Questões de Concurso
Para defensor público
Foram encontradas 10.897 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I A validade da doação feita ao nascituro dependerá da aceitação por parte de seu representante legal.
II O registro da pessoa jurídica no órgão ou entidade competente possui natureza constitutiva.
III O contrato estimatório possui natureza real quanto ao momento de seu aperfeiçoamento.
IV A eficácia da cessão de crédito dependerá da anuência, expressa ou tácita, do devedor.
Estão certos apenas os itens
Nessa situação hipotética, se entender inexistir hipótese de atuação institucional, o DP responsável pelo atendimento à referida pessoa deverá
Constitui exemplo de aplicação inovadora da teoria da eficácia horizontal direta dos direitos fundamentais
Quanto às disposições da Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, julgue os próximos itens.
I Os crimes definidos na referida lei admitem também a forma culposa.
II A suspensão do funcionamento do estabelecimento particular pelo prazo de três meses constitui efeito automático da condenação por crime resultante de preconceito de raça ou de cor praticado por seu responsável.
III Constitui crime o acesso ou recusa atendimento de alguém em estabelecimentos esportivos, casas de diversões ou clubes sociais, ainda que não abertos ao público.
Assinale a opção correta.
No que se refere à execução penal, assinale a opção correta.