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1. Tem por objetivo comprovar ato ou registro de processo. 2. Divulgado na Imprensa Oficial e outros órgãos. 3. Inclui aviso, determinação ou citação.
Está correto apenas o que se afirma em:
A afirmativa acima refere-se a:
De acordo com o texto, o autor
Uma redação alternativa para um segmento do texto, em que se mantêm a correção e a lógica, está em
Considere os itens abaixo.
I. É advogado.
II. É servidor do Estado.
III. Goza de independência funcional.
É característica exigível para o cargo de Defensor Público o que consta em
Por definição, a pessoa que pode ser atendida pela Defensoria Pública é determinada por sua renda familiar. A competência para fixação do valor que serve como teto para esse caso é
(Adaptado de: http://www.proyanomami.org.br/v09-04/documentos/doc3/p1.htm)
Na legenda, é possível substituir
Distribuição percentual da população de Roraima por grupos de idades − 2010
(IBGE) A leitura do gráfico e os conhecimentos sobre a população de Roraima permitem afirmar que
(Adaptado de: http://g1.globo.com/politica/noticia/2015)
A redução da maioridade ocorrerá quando o menor praticar atos como
Em relação ao habeas corpus:
“A" foi preso em flagrante delito. Nessa circunstância,
Em relação à ação penal de iniciativa privada:
No tocante à ação penal de iniciativa pública condicionada: