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Q197388
Direito Civil
Analise as seguintes afirmativas concernentes ao regime de bens no casamento e assinale a alternativa >INCORRETA.
Q197387
Direito Civil
Considerando o instituto da hipoteca, é INCORRETO afirmar que
Q197386
Direito Civil
Analise as seguintes afirmativas concernentes ao instituto do usufruto como direito real sobre coisa alheia e assinale a alternativa INCORRETA.
Q197385
Direito Civil
Considerando o contrato de doação, é INCORRETO afirmar que
Q197384
Direito Civil
O contrato nasce da convergência da proposta e da aceitação. Como bem disciplina a teoria geral dos contratos, a proposta obriga, sendo o proponente forçado a perdas e danos, caso não a mantenha.
Sobre a matéria, é INCORRETO afirmar que
Sobre a matéria, é INCORRETO afirmar que
Q197383
Direito Civil
As seguintes afirmativas concernentes às obrigações naturais e ao pagamento indevido estão corretas, EXCETO
Q197382
Direito Civil
ssinale a alternativa que não pode ser considerada como uma obrigação propter rem.
Q197381
Legislação Estadual
É sabido que a carreira policial civil obedece à ordem hierárquica, pilar estrutural da corporação.
Nesse sentido, é >INCORRETO afirmar que
Nesse sentido, é >INCORRETO afirmar que
Q197380
Legislação Estadual
Com referência à Polícia Judiciária, é INCORRETO afirmar que
Q197379
Direito Administrativo
No tocante à responsabilidade dos servidores públicos, é INCORRETO afirmar que
Q197378
Direito Administrativo
No que tange ao controle administrativo, é INCORRETO afirmar que
Q197377
Direito Administrativo
No tocante à responsabilidade do Estado caso haja dano a indenizar, é INCORRETO afirmar que
Q197376
Direito Administrativo
O Estado funciona editando atos administrativos para atender os interesses públicos.
Analise as seguintes características do ato administrativo em face da função do órgão que a exerce e assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as seguintes características do ato administrativo em face da função do órgão que a exerce e assinale a alternativa INCORRETA.
Q197375
Direito Administrativo
São características do poder de polícia:
Q197373
Direito Administrativo
Sobre o poder de polícia no campo do direito administrativo, é >INCORRETO afirmar que
Q197372
Direito Administrativo
São princípios da Administração Pública
Q197371
Direito Constitucional
A partir da Emenda Constitucional n. 53/2006, o parágrafo único do artigo 23 passou a vigorar com a seguinte redação.
Q197370
Direito Constitucional
É CORRETO afirmar que os membros do Congresso Nacional
Q197369
Direito Constitucional
No sistema presidencialista, o Presidente da República não é responsável, politicamente, por atos praticados durante seu mandato.
Entretanto, ele não está isento de responsabilidade administrativa quanto
Entretanto, ele não está isento de responsabilidade administrativa quanto
Q197368
Direito Constitucional
No Estado Federativo, o Distrito Federal
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