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Os associados devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais.
Em razão do princípio da liberdade contratual, é dispensável que o estatuto das associações contenha os direitos e deveres dos associados.
Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins econômicos.
Não há, na simulação, um vício do consentimento, porque o querer do agente tem em mira, efetivamente, o resultado que a declaração procura realizar ou conseguir.
Consiste a simulação em celebrar-se um ato que tem aparência normal, mas, na verdade, não visa ao efeito que juridicamente devia produzir.
Constitui defeito do consentimento a ameaça de um mal impossível ou remoto.
Enquanto a violência moral anula totalmente a vontade e impede a formação do ato negocial, a violência física perturba o querer sem aniquilá-lo, permitindo que o coato formule uma emissão de vontade, ainda que maculada.
Se ambas as partes se houverem reciprocamente enganado, qualquer uma delas poderá anular o ato por dolo.
O dolo consiste nas práticas ou manobras maliciosamente levadas a efeito por uma parte, a fim de conseguir da outra uma emissão de vontade que lhe traga proveito, ou a terceiro.
A existência do erro, como defeito do negócio jurídico, torna-o anulável judicialmente.
O erro sobre os motivos da declaração de vontade é, em regra, inábil a afetar a sua validade e somente passa a influir na sua eficácia quando assume a categoria de motivo erigido em razão determinante.
No caso de erro, existe uma deformação das condições para a verificação da capacidade civil do agente.
Quando o agente, por desconhecimento ou falso conhecimento das circunstâncias fáticas, age de um modo que não seria a sua vontade se conhecesse a verdadeira situação, diz-se que procede com erro.
Em relação à política internacional, julgue o item.
A eleição de Daniel Ortega na Nicarágua significou uma
grande ruptura com o regime autoritário anterior, ao
instaurar uma democracia plena.
Em relação à política internacional, julgue o item.
A polaridade brasileira entre dois candidatos de visões
diferentes para as eleições presidenciais de 2022
ascendeu uma velha luta do povo indígena, que ainda
não tem direito ao voto no Brasil.
Em relação à política internacional, julgue o item.
Gabriel Boric é o presidente mais jovem da história do
Chile, e seu espectro ideológico defende maiores
investimentos sociais e presença do Estado em frentes
como a previdência e um sistema de saúde universal.
Em relação à política internacional, julgue o item.
O momento político das tensões entre o mundo
ocidental e a Rússia, mediante a invasão ucraniana, fez
os países que compõem o Brics adotarem o
pragmatismo de serem totalmente contra o Kremlin.
Em relação à política internacional, julgue o item.
A entrada da Suécia e da Finlândia na Organização do
Tratado do Atlântico Norte (Otan) acirrou as tensões
geopolíticas entre Estados Unidos e Rússia.
Enquanto certos governos andaram (re)descobrindo as virtudes do setor público, o setor privado não para de estender seus tentáculos. Em todo lugar, reconfigurações vêm sendo implantadas, alterando os sistemas de saúde no mundo e contribuindo para aumentar ou diminuir a incidência de algumas doenças.
Internet:<https://diplomatique.org.br>
Quanto ao setor da saúde no Brasil e no mundo, julgue o item.
As maiores vítimas de pandemias são os trabalhadores
temporários e sub-remunerados, os que vivem de
atividades informais, os desempregados e os sem-teto,
por habitarem as áreas mais precárias das grandes
cidades.
Enquanto certos governos andaram (re)descobrindo as virtudes do setor público, o setor privado não para de estender seus tentáculos. Em todo lugar, reconfigurações vêm sendo implantadas, alterando os sistemas de saúde no mundo e contribuindo para aumentar ou diminuir a incidência de algumas doenças.
Internet:<https://diplomatique.org.br>
Quanto ao setor da saúde no Brasil e no mundo, julgue o item.
Mesmo com o acontecimento da pandemia de covid-19,
as doenças cardíacas ainda permanecem entre as que
mais matam no mundo.
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