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Texto CB2A1-I
Como tudo que é muito valorizado, a ciência também é alvo de falsificação. O prestígio a que a ciência faz jus vem de sua atitude fundamental de respeito pela totalidade da evidência e de abertura à revisão crítica. Isso significa que, antes de pronunciar um resultado, o cientista deve levar em conta todos os dados relevantes para a questão que busca responder, não apenas aqueles que se conformam a sua hipótese.
Além disso, caso outros estudiosos do mesmo assunto encontrem erros em seu trabalho, ou se novos dados invalidarem a conclusão obtida, essas críticas e novidades devem ser assimiladas, mesmo que o resultado seja a demolição de uma hipótese que já parecia bem confirmada.
É graças a essa atitude que a ciência pode reivindicar o posto de melhor descrição possível da realidade factual. Isso não significa dizer que ela nunca erra, ou que uma descrição alternativa qualquer, obtida por outros meios, estará necessariamente errada. Significa dizer que, na maioria das vezes, havendo uma divergência entre descrições, aquela que foi produzida segundo a atitude científica é a que tem a maior chance de estar certa (ou menos errada).
Natalia Pasternak e Carlos Orsi. Que bobagem! Pseudociências
e outros absurdos que não merecem ser levados a sério.
São Paulo: Editora Contexto, 2023, p. 7-8 (com adaptações).
Levando em consideração as ideias apresentadas no texto CB2A1-I, julgue o item subsequente.
De acordo com o texto, cabe ao cientista, antes de pronunciar um resultado, considerar tanto os dados que apoiam a sua hipótese quanto outros que sejam relevantes para a questão que ele busca esclarecer.
Texto CB2A1-I
Como tudo que é muito valorizado, a ciência também é alvo de falsificação. O prestígio a que a ciência faz jus vem de sua atitude fundamental de respeito pela totalidade da evidência e de abertura à revisão crítica. Isso significa que, antes de pronunciar um resultado, o cientista deve levar em conta todos os dados relevantes para a questão que busca responder, não apenas aqueles que se conformam a sua hipótese.
Além disso, caso outros estudiosos do mesmo assunto encontrem erros em seu trabalho, ou se novos dados invalidarem a conclusão obtida, essas críticas e novidades devem ser assimiladas, mesmo que o resultado seja a demolição de uma hipótese que já parecia bem confirmada.
É graças a essa atitude que a ciência pode reivindicar o posto de melhor descrição possível da realidade factual. Isso não significa dizer que ela nunca erra, ou que uma descrição alternativa qualquer, obtida por outros meios, estará necessariamente errada. Significa dizer que, na maioria das vezes, havendo uma divergência entre descrições, aquela que foi produzida segundo a atitude científica é a que tem a maior chance de estar certa (ou menos errada).
Natalia Pasternak e Carlos Orsi. Que bobagem! Pseudociências
e outros absurdos que não merecem ser levados a sério.
São Paulo: Editora Contexto, 2023, p. 7-8 (com adaptações).
Levando em consideração as ideias apresentadas no texto CB2A1-I, julgue o item subsequente.
De acordo com o texto, o certo e o errado são relativizados
no domínio da ciência perante as evidências disponíveis.
I. A revogação da modalidade culposa do ato de improbidade administrativa é irretroativa, não tendo incidência em relação à eficácia da coisa julgada e nem durante o processo de execução das penas e seus incidentes.
II. As novas normas se aplicam aos atos de improbidade administrativa culposos praticados na vigência do texto anterior da lei, porém sem condenação transitada em julgado, devendo o juízo competente analisar eventual dolo por parte do agente.
III. O novo regime prescricional previsto na Lei nº 14.230/2021 é irretroativo, aplicando-se os novos marcos temporais a partir da publicação da lei.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Nesse caso, o pagamento dos valores assegurados na sentença concessiva do mandado de segurança será efetuado
I. Conforme José dos Santos Carvalho Filho, a requisição somente pode recair sobre bens e serviços privados, sendo inconstitucional a requisição de bens e serviços de um ente federativo por outro,
PORQUE
II. se trata de bens e serviços públicos e inexiste hierarquia entre os entes federativos.
Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
I. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido pela Administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e sujeitá-lo-á às penalidades legais e à perda da garantia de proposta, se exigida, em favor do órgão ou entidade licitante.
II. Se o licitante vencedor, regularmente convocado, não assinar o termo de contrato nos respectivos prazo e condições, faculta-se à Administração a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor.
III. Na hipótese de nenhum dos licitantes remanescentes aceitar a contratação nas condições propostas pelo licitante vencedor, a Administração poderá convocar esses licitantes para negociação, na ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
I. A margem de preferência poderá ser estabelecida em favor de bens manufaturados e serviços nacionais que atendam a normas técnicas brasileiras, desde que definida em decisão fundamentada do Poder Executivo federal.
II. A margem de preferência poderá ser estabelecida em favor de bens reciclados, recicláveis ou biodegradáveis, conforme regulamento.
III. As microempresas e empresas de pequeno porte gozam de margem de preferência em itens de contratação cujo valor seja de até oitenta mil reais.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
I. Em relação ao uso de bem público por particular, conforme Maria Sylvia Zanella Di Pietro, a precariedade que está presente em todas as modalidades de uso privativo se caracteriza pela revogabilidade da outorga a qualquer tempo, por iniciativa da Administração,
PORQUE
II. mesmo que a outorga seja feita por contrato, com prazo determinado, é possível a sua revogação por motivo de interesse público.
Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
Segundo esse posicionamento, a convalidação é racionalmente impossível se o ato administrativo apresentar vícios relativos
Nesse caso, o instrumento por meio do qual será formalizada a parceria denomina-se
Nessa situação, em consonância com a mais recente jurisprudência do STF, é correto afirmar que
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