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Leia atentamente a crônica a seguir, escrita por Paulo Mendes Campos, para responder a próxima questão.
“A ciência da chateação, segundo certa corrente moderna, apresenta três princípios básicos: 1) O homem nasce com a tendência natural de exercer a chateação; 2) A chateação é uma exorbitância tolerada dos direitos do homem em sociedade; 3) Em determinadas situações, todo homem é capaz de produzir chateação. Em outras palavras: só a força de vontade diminui em nós a chateação inata e compulsiva; não há leis naturais contra a chateação. Reduzir a nossa capacidade de aborrecer o próximo ao mínimo é resultado do esforço pessoal. A ciência pode ainda ser resumida em uma única frase: damos o nome de chato ao indivíduo que produz um tipo de chateação diferente do nosso. A classificação de todos os tipos está ainda muito incompleta, mas poderemos apresentar algumas figuras bastante caracterizadas, a título de curiosidade. Há um tipo de gente que não te deixa contar vantagem. Se ganhaste algum dinheiro, ele está milionário. Se lhe contas, pelo contrário, que andas perdendo dinheiro, ele está na mais negra miséria. Há também o sujeito que te fala exatamente as coisas que não desejas ouvir no momento, ou o cara que esguicha água nos teus olhos com a flor da lapela, dá choque com a mão, puxa a cadeira quando vais sentar, etc. Existe também o tipo especial dos sujeitos levados à política através da popularidade granjeada em outras profissões. E há o sujeito que diz: ‘Por que não largas esse teu emprego e fazes como eu? Só no mês passado ganhei quatrocentos mil reais sem fazer nada!’. Finalmente, há os formalistas, que se exprimem através de frases feitas, e o que proíbe qualquer palpite sobre um determinado assunto porque ele conhece isso de dentro para fora”. (Paulo Mendes Campos, Tipos exemplares, com adaptações).
Leia atentamente a crônica a seguir, escrita por Paulo Mendes Campos, para responder a próxima questão.
“A ciência da chateação, segundo certa corrente moderna, apresenta três princípios básicos: 1) O homem nasce com a tendência natural de exercer a chateação; 2) A chateação é uma exorbitância tolerada dos direitos do homem em sociedade; 3) Em determinadas situações, todo homem é capaz de produzir chateação. Em outras palavras: só a força de vontade diminui em nós a chateação inata e compulsiva; não há leis naturais contra a chateação. Reduzir a nossa capacidade de aborrecer o próximo ao mínimo é resultado do esforço pessoal. A ciência pode ainda ser resumida em uma única frase: damos o nome de chato ao indivíduo que produz um tipo de chateação diferente do nosso. A classificação de todos os tipos está ainda muito incompleta, mas poderemos apresentar algumas figuras bastante caracterizadas, a título de curiosidade. Há um tipo de gente que não te deixa contar vantagem. Se ganhaste algum dinheiro, ele está milionário. Se lhe contas, pelo contrário, que andas perdendo dinheiro, ele está na mais negra miséria. Há também o sujeito que te fala exatamente as coisas que não desejas ouvir no momento, ou o cara que esguicha água nos teus olhos com a flor da lapela, dá choque com a mão, puxa a cadeira quando vais sentar, etc. Existe também o tipo especial dos sujeitos levados à política através da popularidade granjeada em outras profissões. E há o sujeito que diz: ‘Por que não largas esse teu emprego e fazes como eu? Só no mês passado ganhei quatrocentos mil reais sem fazer nada!’. Finalmente, há os formalistas, que se exprimem através de frases feitas, e o que proíbe qualquer palpite sobre um determinado assunto porque ele conhece isso de dentro para fora”. (Paulo Mendes Campos, Tipos exemplares, com adaptações).
São calculadas mediante a aplicação das alíquotas de ________ sobre sua receita bruta e de _________ sobre o lucro líquido do período-base, antes da provisão para o Imposto de Renda.
(_) A sanção de advertência poderá ser aplicada, mediante a lavratura de auto de infração, para as infrações administrativas de menor lesividade ao meio ambiente, garantidos a ampla defesa e o contraditório.
(_) Caso o autuado, por negligência ou dolo, deixe de sanar as irregularidades, o agente autuante certificará o ocorrido e aplicará a sanção de multa relativa à infração praticada, independentemente da advertência.
(_) A sanção de advertência excluirá a aplicação de outras sanções.
(_) É facultativa a aplicação de nova sanção de advertência no período de três anos contados do julgamento da defesa da última advertência ou de outra penalidade aplicada.
I. Consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.
II. Tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma pela vontade do agente.
III. Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída pela metade.
Está(ão) CORRETO(S):
Compete à Justiça do Trabalho o processamento e julgamento das ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (1ª parte). Os Tribunais Regionais do Trabalho poderão funcionar descentralizadamente, constituindo Câmaras regionais, a fim de assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo (2ª parte).
A sentença está:
I. Há distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, ainda que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.
II. O direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho.
(_) A ação rescisória pode ter por objeto apenas 1 (um) capítulo da decisão.
(_) Há erro de fato quando a decisão rescindenda admitir fato inexistente ou quando considerar inexistente fato efetivamente ocorrido, sendo indispensável, em ambos os casos, que o fato não represente ponto controvertido sobre o qual o juiz deveria ter se pronunciado.
I. Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação apenas por vontade das partes.
II. Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
I. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
II. A República Federativa do Brasil tem como fundamentos, entre outros, a soberania e a cidadania.
III. A dignidade da pessoa humana, também é um princípio fundamental.
Está(ão) CORRETO(S):
(_) O servidor que não preencher alguns dos requisitos do estágio probatório deverá ser imediatamente exonerado.
(_) O estagiário, quando convocado, deverá participar de todo e qualquer curso específico referente às atividades de seu cargo.
(_) A natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira. (_) Os requisitos para a investidura. (_) As peculiaridades dos cargos.
I. Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.
II. Outorgar isenções e anistias fiscais, ou permitir a remissão de dívidas, sem interesse público justificado, sob pena de nulidade do ato.
III. Excluir a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos que não tenham caráter educativo, informativo ou de orientação social.
Está(ão) CORRETO(S):
(_) É assegurada a participação dos trabalhadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais sejam objeto de discussão.
(_) É vedada a participação dos empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses previdenciários sejam objeto de deliberação.
(_) O trabalhador será obrigado a filiar-se e a manter-se filiado a sindicato.
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