Questões de Concurso para Advogado

Q2376800

Q2376800 Português

Texto associado

TEXTO 2

A maneira como “palhiaço” está escrito com spray

vermelho na porta dos

fundos do Bib’s me faz pensar na minha mãe. Ela

sempre acrescentava uma

letra i ao pronunciar a palavra. Eu sentia vontade de rir

toda vez que ouvia,

mas era difícil achar graça na infância quando eu era

sempre o alvo do

insulto.

— Pa... lhi...aço — sussurra Darin. — Só pode ter sido

uma criança. A maioria dos adultos sabe soletrar essa palavra.

— Aí é que você se engana.

Toco na tinta, porém ela não suja meus dedos. Seja quem for que tenha

pichado deve ter feito isso logo após fecharmos ontem à noite.

— Por que será que estão te chamando de palhaço? — pergunta ele.

— Por que acha que foi para mim? Pode ter sido para você ou para o Brad.

— O restaurante é seu. — Darin tira o casaco e o usa para remover um

grande caco de vidro da janela. — Talvez tenha sido

algum funcionário

insatisfeito, não?

— E eu tenho funcionários insatisfeitos?

HOOVER, Colleen. É Assim Que Começa. São Paulo: Galera, 2019.

Assinale a alternativa em que todos os termos estão de acordo com a norma padrão da língua no que se refere às regras de concordância e regência:

A

“O conhecimento trago pela literatura é a nossa grande arma”.

B

Brasil ainda não estar livre do sarampo, diz OPAS.

C

Maior parte dos CEOs no país vem da área comercial.

D

Conflito Israel-Hamas: o relato de repórter da BBC que obedeceu ordem de evacuação em Gaza mas segue em perigo.

E

Assistimos a adaptação de "Vermelho, Branco e Sangue Azul" e te dizemos se vale a pena.

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Q2376799

Q2376799 Português

Texto associado

TEXTO 2

A maneira como “palhiaço” está escrito com spray

vermelho na porta dos

fundos do Bib’s me faz pensar na minha mãe. Ela

sempre acrescentava uma

letra i ao pronunciar a palavra. Eu sentia vontade de rir

toda vez que ouvia,

mas era difícil achar graça na infância quando eu era

sempre o alvo do

insulto.

— Pa... lhi...aço — sussurra Darin. — Só pode ter sido

uma criança. A maioria dos adultos sabe soletrar essa palavra.

— Aí é que você se engana.

Toco na tinta, porém ela não suja meus dedos. Seja quem for que tenha

pichado deve ter feito isso logo após fecharmos ontem à noite.

— Por que será que estão te chamando de palhaço? — pergunta ele.

— Por que acha que foi para mim? Pode ter sido para você ou para o Brad.

— O restaurante é seu. — Darin tira o casaco e o usa para remover um

grande caco de vidro da janela. — Talvez tenha sido

algum funcionário

insatisfeito, não?

— E eu tenho funcionários insatisfeitos?

HOOVER, Colleen. É Assim Que Começa. São Paulo: Galera, 2019.

Assinale a alternativa correta em relação aos aspectos linguísticos do texto:

A

No período “Ela sempre acrescentava uma letra i ao pronunciar a palavra”, o pronome ‘ela’ retoma o termo ‘minha’.

B

Em “Toco na tinta, porém ela não suja meus dedos.”, a conjunção, ‘porém’ tem a função de dar sequência à oração anterior indicando contrariedade.

C

Em “Darin tira o casaco e o usa para remover um grande caco de vidro da janela”, a conjunção ‘e’ foi empregada para ligar termos conferindo o sentido de mudança de ideia.

D

No trecho “logo após fecharmos ontem à noite”, ‘ontem’ é adjunto adnominal e ‘à noite’ é adjunto adverbial de ‘fecharmos’.

E

Na sentença “— Por que acha que foi para mim?”, ‘por’ e ‘que’ são conjunções subordinativas.

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Q2376798

Q2376798 Português

Texto associado

TEXTO 2

A maneira como “palhiaço” está escrito com spray

vermelho na porta dos

fundos do Bib’s me faz pensar na minha mãe. Ela

sempre acrescentava uma

letra i ao pronunciar a palavra. Eu sentia vontade de rir

toda vez que ouvia,

mas era difícil achar graça na infância quando eu era

sempre o alvo do

insulto.

— Pa... lhi...aço — sussurra Darin. — Só pode ter sido

uma criança. A maioria dos adultos sabe soletrar essa palavra.

— Aí é que você se engana.

Toco na tinta, porém ela não suja meus dedos. Seja quem for que tenha

pichado deve ter feito isso logo após fecharmos ontem à noite.

— Por que será que estão te chamando de palhaço? — pergunta ele.

— Por que acha que foi para mim? Pode ter sido para você ou para o Brad.

— O restaurante é seu. — Darin tira o casaco e o usa para remover um

grande caco de vidro da janela. — Talvez tenha sido

algum funcionário

insatisfeito, não?

— E eu tenho funcionários insatisfeitos?

HOOVER, Colleen. É Assim Que Começa. São Paulo: Galera, 2019.

Analise as palavras destacadas quanto aos encontros vocálicos, encontros consonantais, dígrafos, divisão silábica e acentuação, e responda: Qual das alternativas abaixo descreve corretamente a análise das duas palavras?

A

Sussurra apresenta 1 dígrafo apenas e acrescentava apresenta dois.

B

Infância e difícil são acentuadas por serem paroxítonas com as terminações previstas na norma padrão.

C

Quando e palhaço apresentam dígrafos qu e lh.

D

Restaurante é oxítona e será é monossílabo tônico, por isso é acentuada.

E

Funcionário apresenta ditongo crescente e você é monossílabo tônico.

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Q2376797

Q2376797 Português

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TEXTO 2

A maneira como “palhiaço” está escrito com spray

vermelho na porta dos

fundos do Bib’s me faz pensar na minha mãe. Ela

sempre acrescentava uma

letra i ao pronunciar a palavra. Eu sentia vontade de rir

toda vez que ouvia,

mas era difícil achar graça na infância quando eu era

sempre o alvo do

insulto.

— Pa... lhi...aço — sussurra Darin. — Só pode ter sido

uma criança. A maioria dos adultos sabe soletrar essa palavra.

— Aí é que você se engana.

Toco na tinta, porém ela não suja meus dedos. Seja quem for que tenha

pichado deve ter feito isso logo após fecharmos ontem à noite.

— Por que será que estão te chamando de palhaço? — pergunta ele.

— Por que acha que foi para mim? Pode ter sido para você ou para o Brad.

— O restaurante é seu. — Darin tira o casaco e o usa para remover um

grande caco de vidro da janela. — Talvez tenha sido

algum funcionário

insatisfeito, não?

— E eu tenho funcionários insatisfeitos?

HOOVER, Colleen. É Assim Que Começa. São Paulo: Galera, 2019.

Acerca do texto 2, assinale a alternativa correta:

A

O narrador associa a maneira como a palavra 'palhaço' está escrita à maneira como a sua mãe também a grafava nos textos.

B

O narrador levanta a hipótese de que estão chamando Darin de palhaço porque o restaurante é dele, mas também considera a possibilidade de ter sido para o narrador ou para Brad.

C

O narrador sentia vontade de rir toda vez que ouvia sua mãe pronunciar a palavra "palhaço" de forma engraçada, mas era difícil achar graça na infância, pois ele era sempre o alvo de insultos.

D

Bib’s toca na tinta vermelha da escrita na porta dos fundos do restaurante para verificar se ela suja seus dedos, porém, ele percebe que a tinta não suja seus dedos.

E

Darin sussurra a palavra "palhaço" ao ver a escrita na porta dos fundos do Bib's porque acredita que não pode ter sido uma criança que fez isso, já que a maioria dos adultos sabe soletrar essa palavra corretamente.

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Q2376796

Q2376796 Português

Texto associado

TEXTO 1

Quando eu morder

a palavra,

por favor,

não me apressem,

quero mascar,

rasgar entre os dentes,

a pele, os ossos, o tutano

do verbo,

para assim versejar

o âmago das coisas.

Quando meu olhar

se perder no nada,

por favor,

não me despertem,

quero reter,

no adentro da íris,

a menor sombra,

do ínfimo movimento.

Quando meus pés

abrandarem na marcha,

por favor,

não me forcem.

Caminhar para quê?

Deixem-me quedar,

deixem-me quieta,

na aparente inércia.

Nem todo viandante

anda estradas,

há mundos submersos,

que só o silêncio

da poesia penetra.

EVARISTO, Conceição. Da calma e do silêncio. In: Poemas da recordação e outros movimentos. Belo Horizonte: Nandyala, 2008.

Em qual das alternativas o acento grave indicativo de crase foi empregado incorretamente?

A

No debate da reforma administrativa, que está parada no Congresso, ganhou força o argumento de que o Estado brasileiro está inchado. quem estuda o serviço público, no entanto, refuta à ideia.

B

Com números que chegam a 12, 45% no total, o país não é destaque em contingente de servidores em comparação à média global.

C

Os Estados Unidos, país que é referência global em relação à valorização da iniciativa privada tem 13, 55%.

D

O Brasil é ambicioso em suas políticas de universalização de saúde e educação, o que leva à necessidade de mais gente.

E

O efetivo brasileiro está bem mais atrás comparado às nações que optaram pelo Estado de bem-estar social na Europa: os servidores representam 30,22% dos trabalhadores na Dinamarca e 29,28% na Suécia.

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Q2376795

Q2376795 Português

Texto associado

TEXTO 1

Quando eu morder

a palavra,

por favor,

não me apressem,

quero mascar,

rasgar entre os dentes,

a pele, os ossos, o tutano

do verbo,

para assim versejar

o âmago das coisas.

Quando meu olhar

se perder no nada,

por favor,

não me despertem,

quero reter,

no adentro da íris,

a menor sombra,

do ínfimo movimento.

Quando meus pés

abrandarem na marcha,

por favor,

não me forcem.

Caminhar para quê?

Deixem-me quedar,

deixem-me quieta,

na aparente inércia.

Nem todo viandante

anda estradas,

há mundos submersos,

que só o silêncio

da poesia penetra.

EVARISTO, Conceição. Da calma e do silêncio. In: Poemas da recordação e outros movimentos. Belo Horizonte: Nandyala, 2008.

Nos versos:

“Deixem-me quedar, deixem-me quieta”

De acordo com as regras da colocação pronominal da norma padrão da língua, é uma análise correta do emprego nos versos acima a alternativa:

A

A colocação pronominal depois do verbo é a forma básica de colocação pronominal, seguindo a estrutura sintática básica de uma oração: verbo seguido de complemento.

B

O uso da próclise encontra-se generalizado na linguagem falada e escrita, sendo facultativo o uso da próclise ou da ênclise, caso o verbo se encontre no início da frase.

C

A próclise deverá ser utilizada quando o verbo se encontrar no início das frases. Nesta situação, a forma correta de colocação pronominal é anterior ao verbo.

D

A colocação pronominal antes do verbo deverá ser usada em orações imperativas afirmativas.

E

A colocação pronominal deverá ser feita antes do verbo apenas quando houver palavras atrativas que justifiquem o adiantamento do pronome, como em orações reduzidas de gerúndio.

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Q2376794

Q2376794 Português

Texto associado

TEXTO 1

Quando eu morder

a palavra,

por favor,

não me apressem,

quero mascar,

rasgar entre os dentes,

a pele, os ossos, o tutano

do verbo,

para assim versejar

o âmago das coisas.

Quando meu olhar

se perder no nada,

por favor,

não me despertem,

quero reter,

no adentro da íris,

a menor sombra,

do ínfimo movimento.

Quando meus pés

abrandarem na marcha,

por favor,

não me forcem.

Caminhar para quê?

Deixem-me quedar,

deixem-me quieta,

na aparente inércia.

Nem todo viandante

anda estradas,

há mundos submersos,

que só o silêncio

da poesia penetra.

EVARISTO, Conceição. Da calma e do silêncio. In: Poemas da recordação e outros movimentos. Belo Horizonte: Nandyala, 2008.

Qual das alternativas abaixo tem uma definição correta do termo "versejar" com base no contexto do texto.

A

No contexto dos versos,” versejar” é caminhar em paralelo à palavra como fazem os reais viandantes.

B

“Versejar” mostra a resistência do eu lírico em seguir em frente, em continuar caminhando. O termo é o oposto do propósito de caminhar.

C

No contexto do texto, "versejar" significa compor versos, escrever poesia.

D

De acordo com o texto, “versejar” é morder a palavra para assim expurgar o âmago das coisas.

E

Significa “resistência”. E pode ser interpretada como uma forma de buscar um momento de reflexão e introspecção.

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Q2376793

Q2376793 Português

Texto associado

TEXTO 1

Quando eu morder

a palavra,

por favor,

não me apressem,

quero mascar,

rasgar entre os dentes,

a pele, os ossos, o tutano

do verbo,

para assim versejar

o âmago das coisas.

Quando meu olhar

se perder no nada,

por favor,

não me despertem,

quero reter,

no adentro da íris,

a menor sombra,

do ínfimo movimento.

Quando meus pés

abrandarem na marcha,

por favor,

não me forcem.

Caminhar para quê?

Deixem-me quedar,

deixem-me quieta,

na aparente inércia.

Nem todo viandante

anda estradas,

há mundos submersos,

que só o silêncio

da poesia penetra.

EVARISTO, Conceição. Da calma e do silêncio. In: Poemas da recordação e outros movimentos. Belo Horizonte: Nandyala, 2008.

No verso “ o âmago das coisas”, a palavra sublinhada tem o mesmo sentido de:

A

Grito

B

Escrita

C

Essência

D

Animalesco

E

Sacrossanto

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Q2376792

Q2376792 Português

Texto associado

TEXTO 1

Quando eu morder

a palavra,

por favor,

não me apressem,

quero mascar,

rasgar entre os dentes,

a pele, os ossos, o tutano

do verbo,

para assim versejar

o âmago das coisas.

Quando meu olhar

se perder no nada,

por favor,

não me despertem,

quero reter,

no adentro da íris,

a menor sombra,

do ínfimo movimento.

Quando meus pés

abrandarem na marcha,

por favor,

não me forcem.

Caminhar para quê?

Deixem-me quedar,

deixem-me quieta,

na aparente inércia.

Nem todo viandante

anda estradas,

há mundos submersos,

que só o silêncio

da poesia penetra.

EVARISTO, Conceição. Da calma e do silêncio. In: Poemas da recordação e outros movimentos. Belo Horizonte: Nandyala, 2008.

Identifique a figura de linguagem presente no trecho "Quando meu olhar se perder no nada, por favor, não me despertem, quero reter, no adentro da íris, a menor sombra, do ínfimo movimento."

A

Metáfora

B

Metonímia

C

Hipérbole

D

Catacrese

E

Comparação

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Q2376791

Q2376791 Português

Texto associado

TEXTO 1

Quando eu morder

a palavra,

por favor,

não me apressem,

quero mascar,

rasgar entre os dentes,

a pele, os ossos, o tutano

do verbo,

para assim versejar

o âmago das coisas.

Quando meu olhar

se perder no nada,

por favor,

não me despertem,

quero reter,

no adentro da íris,

a menor sombra,

do ínfimo movimento.

Quando meus pés

abrandarem na marcha,

por favor,

não me forcem.

Caminhar para quê?

Deixem-me quedar,

deixem-me quieta,

na aparente inércia.

Nem todo viandante

anda estradas,

há mundos submersos,

que só o silêncio

da poesia penetra.

EVARISTO, Conceição. Da calma e do silêncio. In: Poemas da recordação e outros movimentos. Belo Horizonte: Nandyala, 2008.

Assinale a alternativa correta acerca do texto 1:

A

O título do poema é uma síntese dos elementos que o eu lírico considera necessários para desenvolver seu trabalho artístico: a introspecção proporcionada pelo silêncio, a lentidão e a calma.

B

Nos versos “quero mascar, / rasgar entre os dentes, / a pele, os ossos, o tutano / do verbo”, o eu lírico compara o fazer poético ao ato de lutar contra um animal selvagem, pois o que deseja é destruir a palavra e a poesia.

C

O eu lírico por meio da metáfora “rasgar entre os dentes, / a pele, os ossos, o tutano / do verbo” atenua a intensidade da palavra no fazer poético, tirando de cena seu caráter visceral e humano.

D

No verso “não me despertem” o eu lírico deseja renegar o estado de contemplação que a impede de ver a realidade o que compromete seu processo de criação.

E

Apesar das constantes referências ao fazer poético, não podemos afirmar que o texto 1 é um metapoema.

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Q2361110

Ano: 2023 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Dom Eliseu - PA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Advogado |

Q2361110 Direito Ambiental

Samanta caça e mata espécies da fauna silvestre por esporte, sem a devida autorização, licença ou permissão da autoridade competente. Qual a pena prevista para tal crime ambiental:

A

Advertência verbal.

B

Multa simples.

C

Prestação de serviços à comunidade.

D

Suspensão parcial ou total de atividades.

E

Detenção de 6 meses a 1 ano e multa.

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Q2361109

Ano: 2023 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Dom Eliseu - PA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Advogado |

Q2361109 Direito Ambiental

Roberto Flávio comercializou uma substância tóxica à saúde humana para ganhar uma grana extra, o produto perigoso estava em desacordo com as normas ambientais. Se for pego, qual pena Roberto Flávio, em conformidade com artigo 56 da Lei 9605/98:

A

Advertência verbal.

B

Reclusão de 1 a 4 anos e multa.

C

Multa simples.

D

Prestação de serviços à comunidade.

E

Suspensão parcial ou total de atividades

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Q2361108

Ano: 2023 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Dom Eliseu - PA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Advogado |

Q2361108 Direito Ambiental

Qual é a pena prevista para quem comete crime ambiental: construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes:

A

Advertência verbal

B

Multa simples

C

Prestação de serviços à comunidade

D

Suspensão parcial ou total de atividades

E

Detenção, de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

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Q2361107

Ano: 2023 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Dom Eliseu - PA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Advogado |

Q2361107 Direito Ambiental

Causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação e às áreas de que trata o art. 27 do Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, independentemente de sua localização, pena:

A

Advertência verbal.

B

Reclusão de 1 a 5 anos e multa.

C

Multa simples.

D

Prestação de serviços à comunidade.

E

Suspensão parcial ou total de atividades.

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Q2361106

Ano: 2023 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Dom Eliseu - PA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Advogado |

Q2361106 Direito Ambiental

Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, pena:

A

Advertência verbal.

B

Multa simples.

C

Prestação de serviços à comunidade.

D

Suspensão parcial ou total de atividades.

E

Reclusão de 1 a 4 anos e multa.

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Q2361105

Ano: 2023 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Dom Eliseu - PA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Advogado |

Q2361105 Direito Constitucional

Em seu art. 225, a Constituição Federal institui que - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público as seguintes ações, com exceção à:

A

Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.

B

Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e executar às pesquisas e manipulação de material genético.

C

Definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção.

D

Exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade

E

Controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.

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Q2361104

Ano: 2023 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Dom Eliseu - PA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Advogado |

Q2361104 Direito Ambiental

Segundo a Resolução CONAMA nº 237/97, a licença que autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação, é:

A

Licença ambiental única e licença ambiental simplificada.

B

Licença ambiental ordinária e licença ambiental simplificada.

C

Licença ambiental ordinária e licença ambiental única.

D

Licença ambiental simplificada e autorização ambiental.

E

Licença de operação.

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Q2361103

Ano: 2023 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Dom Eliseu - PA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Advogado |

Q2361103 Direito Ambiental

As licenças ambientais têm uma importância fundamental na preservação e proteção do meio ambiente. Elas são instrumentos legais que permitem ao órgão ambiental competente controlar e regular as atividades humanas que possam causar impactos negativos no ambiente. Segundo a Resolução CONAMA nº 237/97, o Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as seguintes licenças:

A

Licença prévia, licença de instalação e licença de operação.

B

Licença ambiental única, licença de regularização ambiental e licença de ampliação.

C

Licença ambiental simplificada, licença de renovação e licença de monitoramento ambiental.

D

Estudo de impacto ambiental, licença de controle de emissões e licença de recuperação ambiental.

E

Relatório de impacto ambiental, licença de desativação e licença de avaliação de impacto ambiental.

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Q2361102

Ano: 2023 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Dom Eliseu - PA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Advogado |

Q2361102 Direito Ambiental

Segundo a Resolução CONAMA nº 237/97, defina licenciamento ambiental:

A

Procedimento judicial pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, não possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.

B

Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades não utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.

C

Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.

D

Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental incompetente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.

E

Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar melhoria ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.

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Q2361101

Ano: 2023 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Dom Eliseu - PA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Advogado |

Q2361101 Direito Ambiental

É um órgão colegiado vinculado ao Ministério do Meio Ambiente no Brasil é o órgão responsável pelas normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pelos Estados. Foi instituído pela Lei nº 6.938/1981, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, e regulamentado pelo Decreto nº 99.274/1990. Sendo responsável por assessorar, estudar e propor diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e deliberar sobre normas e padrões ambientais. Estabelecendo as diretrizes para a proteção, melhoria e preservação do meio ambiente, visando à promoção do desenvolvimento sustentável:

A

Ministério do Meio Ambiente.

B

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

C

Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

D

Agência Nacional de Águas (ANA).

E

Secretaria de Meio Ambiente do Estado.

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