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Q2522732
Direito Tributário
Segundo a Lei n.o 6.830/1980, a dívida ativa da União será
apurada e inscrita no(a)
Q2522731
Direito Tributário
À luz da Lei n.o 6.830/1980, nas execuções fiscais, o devedor
será citado para pagar a dívida com os juros e multa de
mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, ou
garantir a execução, no prazo de
Q2522730
Direito Constitucional
No que se refere à Constituição Federal de 1988, a
competência para instituir impostos sobre a propriedade
territorial rural foi atribuída
Q2522729
Direito Constitucional
Quanto à Constituição Federal de 1988, a respeito dos
princípios gerais do Sistema a Tributário Nacional, a
regulamentação das limitações constitucionais ao poder de
tributar será feita mediante
Q2522728
Direito Constitucional
Considerando‑se a Constituição Federal de 1988, antes de
decretar o estado de defesa, o presidente da República
deve escutar o(a)
Q2522727
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, a instituição
permanente, essencial à função jurisdicional do Estado,
à qual compete a defesa da ordem jurídica, do regime
democrático e dos interesses sociais e individuais
indisponíveis é o(a)
Q2522726
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, a respeito da
organização do Estado brasileiro, a competência para
manter relações com Estados estrangeiros e participar de
organizações internacionais é
Q2522725
Direito Constitucional
Acerca da Constituição Federal de 1988, assinale a
alternativa correta, a respeito dos direitos de nacionalidade.
Q2522724
Direito Constitucional
No que concerne à Constituição Federal de 1988, assinale a
alternativa correta, quanto aos direitos sociais.
Q2522723
Direito Constitucional
Quanto à Constituição Federal de 1988, assinale a
alternativa correta, a respeito dos direitos e deveres
individuais e coletivos.
Q2522722
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o Código de Processo Civil, o prazo para
interposição de embargos de divergência é de
Q2522721
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do Código de Processo Civil, assinale a alternativa
correta, quanto às ações possessórias.
Q2522720
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação ao Código de Processo Civil, assinale a
alternativa correta, a respeito da ação de consignação
em pagamento.
Q2522719
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do Código de Processo Civil, assinale a alternativa
correta, quanto à capacidade processual.
Q2522718
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que concerne ao Código de Processo Civil, assinale a
alternativa correta, a respeito da função jurisdicional.
Q2522717
Direito Civil
Conforme o Código Civil, a pretensão para haver prestações
alimentares prescreve, a partir da data em que se
vencerem, no prazo de
Q2522716
Direito Civil
Segundo o Código Civil, o defeito do negócio jurídico que
incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e
considerável a sua pessoa, a sua família, ou a seus bens,
é o(a)
Q2522715
Direito Civil
Acerca do Código Civil, assinale a alternativa correta, a
respeito da condição, do termo e do encargo.
Q2522714
Direito Civil
Considerando o Código Civil, assinale a alternativa correta,
quanto aos negócios jurídicos.
Q2522713
Direito Civil
Em relação ao Código Civil, assinale a alternativa correta, a
respeito dos bens.
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