Questões de Concurso
Para fiscal ambiental
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(__)Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.
(__)Identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade.
(__)Definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja CORRETA:
(__)Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei complementar.
(__)A proibição de acumular estende-se a empregos e funções e abrange autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público.
(__)A administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei complementar.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
(__)A perícia de constatação do dano ambiental, sempre que possível, fixará o montante do prejuízo causado para efeitos de prestação de fiança e cálculo de multa.
(__)A multa será calculada segundo os critérios do Código Penal; se revelar-se ineficaz, ainda que aplicada no valor máximo, poderá ser aumentada até cinco vezes, tendo em vista o valor da vantagem econômica auferida.
(__)A sentença penal condenatória, sempre que possível, fixará o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido ou pelo meio ambiente.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja CORRETA:
(__)A gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para a vítima.
(__)Os antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da legislação dos crimes patrimoniais.
(__)A situação econômica da vítima, no caso de multa.
Assinale a alternativa com a sequência, de cima para baixo, CORRETA:
(__)Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento.
(__)Linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 300KV.
(__)Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos.
Fonte: https://conama.mma.gov.br/?option =com_sisconama&task=arquivo.download&id=745
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja CORRETA:
Fonte: https://www.planalto.gov.br /ccivil_03/leis/l9605.htm
I.Execução de obras de recuperação de áreas degradadas II.Manutenção de espaços privados. III.Contribuições a entidades ambientais ou culturais públicas.
Assinale a alternativa CORRETA: