Questões de Concurso Para trt - 22ª região (pi)

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Q1979162 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Diz-se sem resolução de mérito a sentença que 
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Q1979161 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica 
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Q1979160 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, a assistência
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Q1979159 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, a incompetência relativa deve ser alegada
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Q1979158 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, o impedimento ocorre se o juiz for
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Q1979157 Direito Civil
A respeito das garantias reais, dispõe o Código Civil que
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Q1979156 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, na empreitada,
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Q1979155 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, consideram-se bens
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Q1979154 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a capacidade de direito 
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Q1979153 Direito Civil
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova
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Q1979152 Direito Constitucional

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.


Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar, dentre outros,

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Q1979151 Direito Constitucional

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.


Considere:

I. Receber e conhecer das reclamações contra membros ou órgãos do Poder Judiciário, inclusive contra seus serviços auxiliares, serventias e órgãos prestadores de serviços notariais e de registro que atuem por delegação do poder público ou oficializados, sem prejuízo da competência disciplinar e correicional dos tribunais, podendo avocar processos disciplinares em curso, determinar a remoção ou a disponibilidade e aplicar outras sanções administrativas, assegurada ampla defesa.

II. Representar ao Ministério Público, no caso de crime contra a administração pública ou de abuso de autoridade.

III. Elaborar anualmente relatório estatístico sobre processos, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público.


São atribuições do Conselho Nacional de Justiça, dentre outras, aquelas constantes em

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Q1979150 Direito Constitucional

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.


Marcela tem 30 anos e realiza a mesma função que Clotilde, da mesma idade, na mesma empresa privada, onde foram admitidas na mesma data, sendo que Clotilde trabalha apenas no horário diurno e Marcela somente no período noturno. Fernando tem 32 anos, é trabalhador rural e acabou de ser dispensado sem justa causa. Com base apenas nas informações fornecidas, Marcela tem, entre outros direitos, o de receber 

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Q1979149 Direito Constitucional

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.


Os moradores de um determinado bairro da cidade de Teresina desejam criar, na forma da lei, uma associação com o intuito de melhorar o bem-estar da comunidade onde vivem. A criação dessa associação

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Q1979148 Direito Constitucional

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.


A arguição de descumprimento de preceito fundamental tem por objetivo evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do poder público e será apreciada pelo

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Q1979147 Direito Administrativo
O setor de Recursos Humanos de uma Secretaria Municipal de Educação constatou que determinado professor havia apresentado diploma falsificado para a investidura em seu cargo público, ocorrida há 8 anos. Em razão dessa situação, a Administração Pública deverá 
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Q1979146 Direito Administrativo
A Lei nº 13.460/2017 prevê os direitos do usuário dos serviços públicos e contempla medidas que o favoreçam, destacando-se nesse conjunto
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Q1979145 Direito Administrativo
Ao tratar da aplicação de sanções por improbidade, a Lei nº 8.429/1992, em sua redação vigente, dispõe que 
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Q1979144 Direito Administrativo
As chamadas Organizações Sociais (OS) são entes de colaboração com a Administração Pública e seu regime legal se caracteriza
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Q1979143 Direito Administrativo
A propósito do processo administrativo disciplinar, a Lei nº 8.112/1990 estatui que 
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Respostas
341: A
342: B
343: D
344: C
345: B
346: E
347: D
348: C
349: A
350: E
351: B
352: A
353: D
354: C
355: E
356: C
357: E
358: A
359: B
360: D