De acordo com o Código Civil, na empreitada,

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Q1979156

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 22ª Região (PI) Prova: FCC - 2022 - TRT - 22ª Região (PI) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1979156 Direito Civil

os riscos correm sempre por conta do dono.

a obrigação de fornecer os materiais, em regra, se presume.

o empreiteiro goza do prazo legal de carência de 180 dias para entrega da obra.

o contrato não se extingue pela morte de qualquer das partes, salvo se houver sido celebrado em caráter personalíssimo.

o empreiteiro só responde pela inutilização dos materiais se esta decorrer de dolo ou culpa grave.

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