O Código de Defesa do Consumidor estabelece que a
atuação das partes (consumidor e fornecedor) deve observar a probidade, lealdade, solidariedade e cooperação
nas suas relações, retratando o princípio da
Considere que Maria está em férias no Estado X, quando, no último sábado às 17 horas, deparou-se com uma
área de Reserva Biológica. Como ela adora fazer trilhas,
resolveu entrar na referida Unidade de Conservação para
fazer uma trilha curta de apenas 45 (quarenta e cinco)
minutos. Com base nessa situação hipotética e no disposto na Lei n° 9985/2000, é correto afirmar que Maria