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Q2449305
Direito Administrativo
Considerando o conjunto de princípios da administração
pública expressos no caput do artigo 37 da Constituição
Federal e os supraprincípios do direito administrativo,
analise entre as opções abaixo e marque a alternativa
correta:
Q2449304
Direito Constitucional
Em matéria relacionada à Ordem Social, positivada na
Constituição Federal, quando trata sobre a educação,
marque a alternativa correta:
Q2449303
Direito Constitucional
A empresa de energia nuclear Progresso Verde Ltda.
apresentou projeto ao Poder Público para instalação de
usina nuclear no estado do Espírito Santo com o objetivo de
contribuir para o desenvolvimento econômico e avanço
tecnológico da localidade a partir da ampliação da oferta de
energia limpa, embora não renovável, disponível para uso e
bem-estar da comunidade local; da geração de emprego e
renda, e da promessa de respeito à preservação do meio
ambiente ecologicamente equilibrado. Sendo este último
direito de todos, é bem de uso comum do povo e essencial à
sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à
coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as
presentes e futuras gerações. Considerando a abordagem
que a Constituição Federal faz sobre a matéria do Meio
Ambiente, marque a alternativa correta:
Q2449302
Direito Constitucional
Em matéria relacionada à Ordem Social, positivada na
Constituição Federal, quando trata sobre a família, a criança,
o adolescente e o idoso, marque a alternativa correta:
Q2449301
Direito Constitucional
Antônio é advogado especialista em Direito Ambiental. Em
janeiro de 2024, foi procurado por representantes indígenas
do estado do Espírito Santo para prestar consultoria jurídica
acerca de um impasse que estava ocorrendo em sua aldeia.
O governador daquele estado, insistentemente, buscava
remover o grupo indígena de sua terra com o argumento de
preservá-lo de epidemia que colocaria em risco sua
população. Contudo, havia forte suspeita pelos nativos de
que a motivação para a remoção era o aproveitamento de
recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a
pesquisa e a lavra das riquezas minerais daquela região. Com
a resistência da comunidade indígena em deixar suas terras,
o estado entrou com ação judicial alegando que, apesar das
terras indígenas serem inalienáveis e indisponíveis, os
direitos sobre elas eram prescritíveis e que os índios, suas
comunidades e organizações não eram partes legítimas para
ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses.
Após ouvir o relato, marque a alternativa correta por estar
em obediência à abordagem da Ordem Social e dos Índios
pela Constituição Federal:
Q2449300
Direito Constitucional
Carlos, Juliana e Flávia são amigos, sendo que o primeiro é
promotor de justiça; a segunda, defensora pública e a
terceira, advogada. Considerando as funções essenciais à
justiça dispostas na Constituição Federal, marque a
alternativa correta:
Q2449299
Direito Constitucional
Com base nas competências do Supremo Tribunal de Justiça
e do Supremo Tribunal Federal, marque a alternativa correta
por sua correspondência com a redação constitucional
acerca dessa matéria:
Q2449298
Direito Constitucional
Sobre a organização político-administrativa do Estado,
analise as afirmativas abaixo e marque a alternativa correta
por estar em consonância com o texto constitucional:
Q2449297
Direito Constitucional
Tadeu de Andrade Melo e Silva foi funcionário celetista da
empresa Carros Inteligentes Ltda., indústria do ramo
automobilístico sediada no estado do Espírito Santo, onde
ingressou em 2014 e trabalhou até sua demissão
involuntária em janeiro de 2024. No ano de 2020, devido à
crise econômica causada pela pandemia de Covid-19, e
como medida emergencial para a manutenção do vínculo
empregatício, foi estabelecido em negociação coletiva que:
sua remuneração, por ser variável, sofreria redução para
valor inferior ao mínimo; o décimo terceiro salário não seria
pago naquele ano; a remuneração do serviço extraordinário
se daria em valor 40% superior a do normal, e a jornada de
trabalho seria reduzida para quatro horas, uma vez que
realizava-se em turnos ininterruptos de revezamento.
Apesar de não concordar com a adoção daquelas medidas,
Tadeu subordinou-se por depender de seu emprego para
sustento da família, mas sua demissão em janeiro de 2024,
motivada pela introdução de automações que substituíram
sua função, e o fato de não ter recebido segurodesemprego, o fez procurar você, na qualidade de
advogado, para oferecer-lhe a melhor orientação jurídica.
Analise as afirmativas a seguir e marque a alternativa
correta, segundo os preceitos da Constituição Federal
quando trata dos Direitos Sociais dos trabalhadores urbanos
e rurais:
Q2449296
Direito Constitucional
Em matéria de Direitos Individuais e Coletivos positivada no
tema dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição
Federal, analise as afirmativas abaixo e marque a alternativa
correta:
Q2449295
Direito Constitucional
Segundo a redação do artigo 1º da Constituição Federal de
1988, formada pela união indissolúvel dos Estados,
Municípios e do Distrito Federal e constituída em Estado
Democrático de Direito, a República Federativa do Brasil
apresenta determinados fundamentos. Marque a alternativa
que indica corretamente dois fundamentos da República
Federativa do Brasil:
Q2448299
Direito Administrativo
São exemplos de autarquias:
I. Instituto Nacional da Propriedade Industrial
II. Câmara dos Vereadores
III. Banco Central do Brasil
IV. Banco do Nordeste do Brasil
V. Conselho de Socialização Laboral
Estão corretos os itens:
I. Instituto Nacional da Propriedade Industrial
II. Câmara dos Vereadores
III. Banco Central do Brasil
IV. Banco do Nordeste do Brasil
V. Conselho de Socialização Laboral
Estão corretos os itens:
Q2448298
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto
afirmar que independência nacional e concessão de asilo
político são:
Q2448297
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que indica corretamente um
princípio da administração pública.
Q2448296
Contabilidade Geral
Obrigação presente, derivada de evento passado, cuja
extinção deva resultar na saída de recursos da entidade é
definida como:
Q2448295
Segurança e Saúde no Trabalho
Postura inadequada ao sentar-se e ritmo excessivo de
trabalho são exemplos de riscos:
Q2448294
Segurança e Saúde no Trabalho
A ________________ é uma área de conhecimento
definida como condição de segurança alcançada por um
conjunto de ações destinadas a prevenir, controlar,
__________ ou eliminar riscos inerentes às atividades que
possam comprometer a saúde humana, animal e o meio
ambiente.
As lacunas acima são, correta e respectivamente, preenchidas por:
As lacunas acima são, correta e respectivamente, preenchidas por:
Q2448293
Ética na Administração Pública
Analise as afirmativas abaixo acerca da ética e do sigilo
profissional.
I. O sigilo profissional é adequadamente resguardado quando um funcionário divulga, sem autorização e sem embasamento legal, informações confidenciais de uma empresa.
II. A ética profissional é entendida como a aplicação de valores desumanos sobre o comportamento, resultando em uma postura antiprofissional e, portanto, adequada ao ambiente organizacional.
III. O sigilo profissional é uma prática que pode ser adotada por profissionais de diversas áreas, como médicos e advogados.
Estão corretas as afirmativas:
I. O sigilo profissional é adequadamente resguardado quando um funcionário divulga, sem autorização e sem embasamento legal, informações confidenciais de uma empresa.
II. A ética profissional é entendida como a aplicação de valores desumanos sobre o comportamento, resultando em uma postura antiprofissional e, portanto, adequada ao ambiente organizacional.
III. O sigilo profissional é uma prática que pode ser adotada por profissionais de diversas áreas, como médicos e advogados.
Estão corretas as afirmativas:
Q2448292
Arquivologia
Assinale a alternativa que contém um método de
arquivamento de documentos.
Q2448291
Direitos Humanos
Com base nas disposições da Declaração Universal dos
Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
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