Questões de Concurso para Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC

Q1740334

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Advogado |

Q1740334 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em relação ao tema Tutela Provisória, assinale a alternativa CORRETA, segundo o texto expresso da Lei Nº 13.105/15.

A

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito, independentemente do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

B

A tutela provisória não conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo, em nenhuma hipótese.

C

A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.

D

Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se a sentença lhe for desfavorável.

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Q1740333

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Advogado |

Q1740333 Direito Administrativo

Em relação aos princípios que regem a atuação da Administração Pública, marque a alternativa CORRETA.

A

O direcionamento da atividade dos serviços públicos fundamentada na efetividade do bem comum é característica básica do princípio da legalidade.

B

O princípio da eficiência decorre do regime republicano, pois o Brasil define-se juridicamente como uma república federativa, o que significa dizer que todo aquele que exerce função pública deve prestar contas de suas atividades à sociedade.

C

O conteúdo jurídico do princípio da moralidade administrativa pode ser conceituado como referente às regras da boa administração e às regras internas visando normatizar o poder disciplinar da Administração.

D

O princípio da impessoalidade objetiva a igualdade de tratamento que a Administração deve dispensar aos administrados que se encontrem em idêntica situação jurídica.

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Q1740332

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Advogado |

Q1740332 Direito Ambiental

Acerca da responsabilidade em matéria ambiental, marque a alternativa CORRETA, nos termos da jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça.

A

Quanto ao dano ambiental, não é admitida a condenação do réu à obrigação de fazer ou à de não fazer cumulada com a de indenizar.

B

As obrigações ambientais possuem natureza propter rem , sendo admissível cobrá-las do proprietário ou possuidor atual e/ou dos anteriores, à escolha do credor.

C

A inversão do ônus da prova não se aplica às ações de degradação ambiental.

D

Prescreve em 2 anos, contados do término do processo administrativo, a pretensão da Administração Pública de promover a execução da multa por infração ambiental.

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Q1740331

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Advogado |

Q1740331 Direito Constitucional

A respeito do controle de constitucionalidade no Direito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.

A

É admissível a desistência da ação direta de inconstitucionalidade, desde que a parte autora se convença, no curso do feito, da constitucionalidade do ato normativo impugnado.

B

A cláusula de reserva de plenário se aplica mesmo quando o órgão fracionário de Tribunal julga constitucional o ato normativo sub judice e quando aplica a técnica de interpretação conforme a constituição.

C

São legitimados ativos para a propositura da arguição de descumprimento de direito fundamental os mesmos legitimados para a ação direta de inconstitucionalidade.

D

O Advogado Geral da União deverá ser previamente ouvido nas ações de inconstitucionalidade e em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal.

Q1740330

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Advogado |

Q1740330 Direito Administrativo

Com relação ao tema Improbidade Administrativa, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

A Fazenda Pública, quando for o caso, promoverá as ações necessárias à complementação do ressarcimento do patrimônio público.

B

A posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado.

C

O ordenamento jurídico contempla apenas hipóteses dolosas de improbidade administrativa.

D

Qualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade.

Q1740329

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Advogado |

Q1740329 Direito Administrativo

A respeito dos bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração municipal são bens de uso especial.

B

O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.

C

Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.

D

Os bens públicos dominicais constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público.

Q1740328

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Advogado |

Q1740328 Direito Urbanístico

A respeito da Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), assinale a alternativa CORRETA.

A

Aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por 5 anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, mesmo sendo proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

B

A lei municipal que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada vinte anos.

C

Decorridos cinco anos de cobrança do IPTU progressivo sem que o proprietário tenha cumprido a obrigação de parcelamento, edificação ou utilização, o Município poderá proceder à desapropriação do imóvel, com pagamento em dinheiro.

D

O direito de preempção poderá será exercido, entre outras situações, quando o Poder Público necessitar de áreas para criação de unidades de conservação ou proteção de outras áreas de interesse ambiental.

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Q1740327

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Advogado |

Q1740327 Direito Tributário

Considerando as limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a opção CORRETA.

A

Cabe a lei ordinária regular as limitações constitucionais ao poder de tributar.

B

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre serviços uns dos outros.

C

Norma legal que altera o prazo de recolhimento de obrigação tributária sujeita-se ao princípio da anterioridade.

D

De acordo com a capacidade contributiva, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos não progressivos.

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Q1740326

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Advogado |

Q1740326 Direito Tributário

Sobre a temática Lançamento Tributário, nos termos expressos no Código Tributário Nacional, marque a alternativa CORRETA.

A

Não influem sobre a obrigação tributária quaisquer atos anteriores à homologação, praticados pelo sujeito passivo ou por terceiro, visando à extinção total ou parcial do crédito.

B

A revisão do lançamento pode ser iniciada mesmo que já extinto pela decadência o direito de a Fazenda Pública promover o lançamento.

C

Não se aplica ao lançamento a legislação que, posteriormente à ocorrência do fato gerador da obrigação, tenha instituído novos critérios de apuração ou processos de fiscalização.

D

Trata-se o lançamento por homologação de atividade da administração tributária tendente a conhecer da matéria tributável, complementada pela declaração final do contribuinte.

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Q1740325

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Advogado |

Q1740325 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em relação ao tema Sentença Cível, assinale a alternativa INCORRETA, segundo o texto expresso da Lei 13.105/15.

A

A decisão produz a hipoteca judiciária, mesmo que impugnada por recurso dotado de efeito suspensivo.

B

Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo, e por meio de embargos de declaração.

C

A sentença não se considera fundamentada, quando não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes ou incapazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador.

D

É vedado ao juiz proferir decisão de natureza diversa da pedida, bem como condenar a parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado.

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Q1740324

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Advogado |

Q1740324 Direito Administrativo

Em relação aos contratos administrativos, conforme o texto expresso da Lei 8.666/1993, assinale a alternativa CORRETA.

A

O poder de fiscalização constitui cláusula exorbitante e o seu exercício não reduz a responsabilidade do particular por eventuais danos causados a terceiros.

B

É permitido o contrato com prazo de vigência indeterminado.

C

A Administração Pública responde subsidiariamente ao contratado pelos encargos previdenciários resultantes da execução do contrato.

D

Em nenhuma hipótese é permitido o contrato verbal com a Administração.

Q1728936

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Técnico em Enfermagem |

Q1728936 Atualidades

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, viajou no dia 22/02/2019 para Cúcuta, na Colômbia, fronteira com a Venezuela, para participar da cerimônia que formaliza o início da ajuda humanitária para os venezuelanos. (Fonte adaptada: https://noticias.uol.com.br/>acesso em 20 de fevereiro de 2019) A solenidade é organizada pelo presidente da Colômbia:

A

Mauricio Macri.

B

Sebastián Piñera.

C

Iván Duque.

D

Martín Vizcarra.

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Q1728935

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Técnico em Enfermagem |

Q1728935 Atualidades

Com base na notícia a seguir e utilizando seus conhecimentos sobre o assunto, analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “Um surto de ____________________ em um Transatlântico com capacidade para quase 7 (sete) mil passageiros e tripulantes levou a uma ação de emergência contra a doença, extremamente contagiosa. O Instituto Adolfo Lutz já confirmou 18 infectados.” (Fonte adaptada: https://saude.estadao.com.br>acesso em 20 de fevereiro de 2019)

A

Gripe suína.

B

Malária.

C

Febre amarela.

D

Sarampo.

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Q1728934

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Técnico em Enfermagem |

Q1728934 Atualidades

Com base na notícia a seguir e utilizando seus conhecimentos sobre o assunto, analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “O presidente Jair Bolsonaro exonerou o ______________________________, Gustavo Bebianno (18/02/2019).” (Fonte adaptada: g1.globo.com >acesso em 20 de fevereiro de 2019)

A

Ministro da Economia.

B

Ministro da Justiça e Segurança Pública.

C

Ministro da Educação.

D

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

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Q1728933

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Técnico em Enfermagem |

Q1728933 História e Geografia de Estados e Municípios

Responda (V) verdadeiro ou (F) falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a ordem correta das respostas, de cima para baixo. Segundo a Lei Orgânica de São Miguel do Oeste – SC, ao servidor público em exercício de mandato eletivo aplicam-se as seguintes disposições: (__) - Investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração; (__) - Investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será aplicada a norma do inciso anterior; (__) - Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, inclusive, para promoção por merecimento; (__) - Para efeito de benefício previdenciário, no caso de afastamento, os valores serão determinados como se no exercício estivesse.

A

V – F – F - V.

B

V – V – F - V.

C

F – V – F - F.

D

F – V – V - F.

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Q1728932

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Técnico em Enfermagem |

Q1728932 História e Geografia de Estados e Municípios

De acordo com a Lei Orgânica de São Miguel do Oeste – SC, a administração pública direta e indireta, de qualquer dos Poderes do Município, obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e, também, ao seguinte: I - Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei; II - A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; III - O prazo de validade do concurso público será de até quatro (4) anos, prorrogável uma vez, por igual período; IV - Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira. Dos itens acima:

A

Apenas os itens II, III e IV estão corretos.

B

Apenas os itens I, II e IV estão corretos.

C

Apenas os itens I, II e III estão corretos.

D

Todos os itens estão corretos.

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Q1728931

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Técnico em Enfermagem |

Q1728931 Português

Texto associado

INSTRUÇÃO: A questão diz respeito à Charge a seguir. Leia-a atentamente antes de respondê-la.

“[...] que tanto se fala.” (último quadrinho). Com base na colocação pronominal, assinale a alternativa correta:

A

Há um caso facultativo de próclise.

B

Há um caso obrigatório de ênclise.

C

Há um caso obrigatório de mesóclise.

D

Há um caso obrigatório de próclise.

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Q1728930

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Técnico em Enfermagem |

Q1728930 Português

Texto associado

INSTRUÇÃO: A questão diz respeito à Charge a seguir. Leia-a atentamente antes de respondê-la.

O ponto de exclamação utilizado no terceiro quadrinho foi empregado para:

A

Indicar trechos que foram suprimidos de um texto.

B

Assinalar interrupção do pensamento.

C

Dar ênfase a uma interjeição.

D

Entonar uma pergunta indireta.

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Q1728929

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Técnico em Enfermagem |

Q1728929 Português

Texto associado

INSTRUÇÃO: A questão diz respeito à Charge a seguir. Leia-a atentamente antes de respondê-la.

Sobre a concordância da Charge, assinale a alternativa correta:

A

Não há erro de concordância na Charge.

B

Há erro em “É incrível a importância...”.

C

Há erro em “Um patrão faz assim...”.

D

A expressão “Esse deve ser” poderia ser corretamente substituída, sem prejuízos ao entendimento da Charge, por “Esse devem ser”.

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Q1728928

Ano: 2019 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Técnico em Enfermagem |

Q1728928 Português

Texto associado

INSTRUÇÃO: A questão diz respeito à Charge a seguir. Leia-a atentamente antes de respondê-la.

O verbo “vão” (segundo quadrinho) está concordando com os seguintes termos:

A

“Um patrão”

B

“com o indicador”

C

“três mil operários”

D

“para a rua”

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