Questões de Concurso Para câmara de barretos - sp

Foram encontradas 100 questões

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Q891607 Direito do Trabalho
Em relação às férias, é correto afirmar que
Alternativas
Q891606 Direito do Trabalho
Em relação ao aviso prévio, é correto afirmar:
Alternativas
Q891605 Direito Processual Penal
O Capítulo II da Lei n° 12.850/13 (Organizações Criminosas) trata da investigação e dos meios de obtenção de prova para a investigação de crimes em que estejam envolvidas organizações criminosas, sem prejuízo de outros já previstos em lei. Importante meio admitido pelo art. 3° da lei é a colaboração premiada. Sobre tal meio de obtenção de prova, assinale e alternativa correta.
Alternativas
Q891604 Direito Processual Penal
O mandado de segurança, ação de impugnação, é instrumento utilizado para coibir ilegalidade ou abuso de poder que atinja direito líquido e certo. Em direito e processo penal, admite-se o emprego de tal meio quando não for o caso de impetração de habeas corpus. Nesse sentido, assinale a hipótese que permite a impetração de mandado de segurança:
Alternativas
Q891603 Direito Penal
Sobre o processo e julgamento dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores previsto na Lei n° 9.613/98, alterada pela Lei n° 12.683/12, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
11: D
12: D
13: E
14: D
15: E