Questões de Concurso
Para stj
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Enquanto a nacionalidade primária ou originária se atrela a elementos como sangue, território ou ambos, a nacionalidade secundária decorre da própria vontade.
O sufrágio configura-se em direito político, público e subjetivo, enquanto o voto configura-se no modo de exercício e no próprio exercício desse direito.
Médicos, dentistas, farmacêuticos e veterinários que prestam serviço militar devem ser excluídos do alistamento eleitoral, pois se encontram na condição de conscritos.
Os critérios para determinação da inelegibilidade absoluta são estabelecidos tanto na legislação constitucional quanto na infraconstitucional.
Em organizações em que a base de poder é a competência ou a habilidade técnica, os especialistas possuem maior autonomia e seu trabalho independe da distribuição do poder formal.
Modelos funcionais permitem obter um maior entendimento da entidade real a ser construída e devem ser capazes de representar a informação que o software transforma, as funções, que permitem que a transformação ocorra, e o comportamento do sistema.
O psicólogo deve realizar uma descrição detalhada das atividades de cada função para subsidiar a estruturação dos sistemas de gestão de pessoas.
Na execução, não podem ser penhorados os bens gravados com hipoteca ou usufruto, nem os bens já penhorados em outro processo de execução, tendo em vista o direito de preferência do credor hipotecário, do usufrutuário e daquele que efetuou a primeira penhora.
Proferida decisão interlocutória sobre questão nãoconhecível de ofício, essa só poderá ser reformada por meio de recurso próprio, sendo incabível a suspensão do prazo recursal por interposição de pedido de reconsideração. Ademais, não se tratando de questão conhecível de ofício, ressalvadas algumas decisões de natureza cautelar ou liminar, o juiz não pode acatar o pedido de reconsideração tendo em vista a preclusão pro iudicato
Sendo a devolutividade do recurso determinada pela extensão da impugnação, se o recorrente suscitar questão fática ou probatória no recurso especial ou extraordinário, admitido qualquer deles, poderá o STJ ou o STF rediscutir fatos no âmbito daqueles recursos.
Com relação à situação hipotética acima, julgue o item seguinte.
No âmbito do STJ, a competência para processar e julgar o mandado de segurança mencionado no caso hipotético é da Terceira Seção.
Com relação à situação hipotética acima, julgue o item seguinte.
Como se trata de servidor vinculado a uma entidade da administração indireta do Poder Executivo federal, a pena de demissão somente poderia ser aplicada pelo presidente da República.
O sistema processual civil brasileiro adota o contencioso administrativo; assim, os órgãos da justiça administrativa (conselhos de contribuintes, tribunais de recursos fiscais) são exceções ao monopólio exercido pelo Poder Judiciário, sendo certo que suas decisões revestem-se de caráter jurisdicional e fazem coisa julgada material.
As camadas da arquitetura cliente-servidor de três camadas são: camada de interface de usuário, camada de regras de negócio e camada de acesso ao banco de dados.
Na situação hipotética acima,
a mudança organizacional a ser implementada é de caráter transformacional, descontínuo ou de segunda ordem, pois propõe uma modificação radical na organização.
STJ fará uso de instrumentos auxiliares. Com referência a
esses instrumentos e às práticas arquivísticas, julgue os itens
subseqüentes.
STJ fará uso de instrumentos auxiliares. Com referência a
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STJ fará uso de instrumentos auxiliares. Com referência a
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STJ fará uso de instrumentos auxiliares. Com referência a
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STJ fará uso de instrumentos auxiliares. Com referência a
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