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Q351717 Português
Acerca do texto, julgue os itens a seguir.

Infere-se do segundo parágrafo que os fatos lembrados dependem da importância que lhes foi atribuída pelos que os vivenciaram. 
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF
Q1239314 Direito Constitucional
O presidente da República promulgou simultaneamente três leis. A Lei X, de autoria parlamentar, tinha por objeto a aprovação do plano de cargos e salários dos servidores da justiça federal de primeira e segunda instâncias, com vistas a suprir necessidade nos tribunais regionais federais. A Lei Y, que é a lei orçamentária anual, para o exercício de 2008. E a Lei W, de iniciativa do presidente da República, que cria uma rádio pública. Ocorre que a Lei W foi aprovada, pela Câmara dos Deputados, com a votação favorável de 200 deputados, sendo que, desses, pelo menos, 80 teriam recebido vantagens econômicas para votarem pela aprovação dessa lei. Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir, a respeito do controle de constitucionalidade e do processo legislativo.
A Lei Y possui, de acordo com a doutrina, o chamado vício de decoro parlamentar, o que geraria a sua inconstitucionalidade.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF
Q1235810 Biblioteconomia
A gestão de recursos informacionais envolve a organização, o armazenamento, a preservação e a manutenção, a recuperação e a disseminação dos recursos tradicionais e dos recursos eletrônicos, bem como a definição dos padrões utilizados nesses processos. Com relação a esse assunto, julgue o item a seguir.
Quanto à tipologia de serviços de disseminação da informação, os boletins de alerta são classificados como serviços de suporte a consultas específicas e utilizados na disseminação de recursos de informação tradicionais ou eletrônicos.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF
Q1235258 Administração Geral
Segundo Shakespeare, cada pessoa é o caminho que ela mesma segue. Os caminhos da organização são os seus processos e o ato de escolha desses caminhos está voltado para o planejamento estratégico. Desse modo, a organização, para seu sucesso, depende da atuação do gestor, que deve escolher bem seus caminhos e fazer que seus integrantes os trilhem da melhor maneira possível. Nesse contexto, julgue o item que segue.
Por meio da análise SWOT, é possível traçar novos cenários para o planejamento estratégico da organização, bem como definir processos a serem otimizados na gestão de processos.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF
Q1235232 Administração Geral
Segundo Shakespeare, cada pessoa é o caminho que ela mesma segue. Os caminhos da organização são os seus processos e o ato de escolha desses caminhos está voltado para o planejamento estratégico. Desse modo, a organização, para seu sucesso, depende da atuação do gestor, que deve escolher bem seus caminhos e fazer que seus integrantes os trilhem da melhor maneira possível. Nesse contexto, julgue o item que segue.
A técnica de Pareto é utilizada para avaliar e melhorar a gestão de processos, pois ajuda a detectar as causas essenciais que respondem pelos resultados mais importantes.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF
Q1233966 Biblioteconomia
Os sistemas informatizados de gerenciamento de bibliotecas permitem a gestão de acervos e a administração dos serviços prestados por elas. Julgue o item seguinte, acerca de características desses sistemas.
Os sistemas de quarta geração caracterizam-se por adotar um sistema operacional proprietário e por possuírem uma arquitetura compartilhada.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF
Q1232792 Gestão de Pessoas
Acerca da administração de recursos humanos, julgue o item subseqüente.
O equilíbrio organizacional, em termos de administração de recursos humanos, ocorre quando as contribuições dadas pelos colaboradores são compatíveis, em quantidade e qualidade, com as respectivas recompensas ofertadas pela organização.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF
Q1230979 Direito Constitucional
Sobre súmulas vinculantes, julgue o item a seguir.
O DF, por deter competência normativa relativa aos estados e municípios, poderá, legitimamente, editar ato normativo que disponha sobre sistemas de consórcios e sorteios.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF
Q1230945 Direito Administrativo
Sobre súmulas vinculantes, julgue o item a seguir.
Nos processos perante o TCU, asseguram-se o contraditório e a ampla defesa quando da decisão puder resultar anulação ou revogação de ato administrativo que beneficie o interessado, excetuada a apreciação da legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria, reforma e pensão.
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Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF
Q1226006 Direito Constitucional
Julgue os seguintes itens, sobre as ações direta de inconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade.
Salvo no período de recesso, a medida cautelar na ação direta será concedida por decisão da maioria absoluta dos membros do Tribunal, sendo facultada sustentação oral aos representantes judiciais do requerente e das autoridades ou órgãos responsáveis pela expedição do ato, na forma regimental.


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Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF
Q1225982 Direito Constitucional
Julgue os seguintes itens, sobre as ações direta de inconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade.
Admitir-se-á intervenção de terceiros no processo de ação direta de inconstitucionalidade, na modalidade chamamento ao processo, quando a lei ou ato normativo impugnado for réplica de norma editada por outro ente da Federação.

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Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF
Q1225947 Direito Processual Penal
Julgue o seguinte item, acerca dos juizados especiais cíveis e criminais.
Ao autor do fato que, após a lavratura do termo, for imediatamente encaminhado ao juizado ou assumir o  compromisso de a ele comparecer, não se imporá prisão em flagrante, nem se exigirá fiança.
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Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF
Q1225748 Direito Processual Penal
Com relação a prisões processuais, julgue o item subseqüente, considerando a legislação e a jurisprudência do STF relativas a esse tema
Configura reformatio in pejus, que invalida a ordem de prisão, a decisão de tribunal de justiça que, ao negar provimento à apelação da defesa, determina a expedição de mandado de prisão contra recorrente que adquiriu, na sentença condenatória, o direito de recorrer em liberdade até o trânsito em julgado da decisão.
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Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF
Q1222653 Contabilidade Pública
A tabela de eventos é parte integrante do plano de contas da administração pública federal. A respeito dessa tabela, julgue o item subseqüente.
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) é o órgão responsável pela administração dareferida tabela de eventos.
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Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF
Q1221852 Direito Administrativo
Com relação às agências executivas, julgue o item seguinte.
O contrato de gestão, firmado com o ministério supervisor, embora seja um documento característico das agências executivas, contendo a fixação de objetivos estratégicos e metas a serem atingidas pela instituição, não é imprescindível para a criação da agência executiva.
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Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF
Q1221849 Direito Administrativo
Com relação às agências executivas, julgue o item seguinte.
Caso seja firmado, o contrato de gestão marcará o fim do processo de qualificação da instituição em agência executiva, que, a partir disso, já passa a funcionar como tal.
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Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF
Q1214591 Direito Administrativo
Astrogildo foi aprovado no concurso público para provimento de cargo de analista judiciário de determinado tribunal, que foi homologado em 24 de novembro de 1997. Astrogildo, que estava doente, tomou posse por meio de procuração, mas só iniciou o seu trabalho efetivamente dez dias depois da posse, o que ocorreu em janeiro de 1998. Em 14 de março de 2005, foi descoberto, pela autoridade competente, que Astrogildo aplicou R$ 30.000,00 na compra de um veículo popular para o referido tribunal, quando essa despesa não estava prevista no orçamento, sendo aquele recurso destinado à compra de material de informática. A autoridade competente determinou, na mesma oportunidade, a abertura de processo administrativo e a portaria de instauração foi publicada no dia 16 de março de 2005. Astrogildo se aposentou em 24 de abril de 2004. O processo administrativo disciplinar foi concluído com a publicação do ato punitivo em 20 de março de 2007. Pelo mesmo fato, Astrogildo foi processado criminalmente, na forma do art. 315 do CP, mas foi absolvido por falta de provas. A alegação de prescrição penal foi rechaçada pela sentença, já que a mesma seria de 2 anos, na forma do art. 109 do CP. Com base na situação hipotética apresentada acima e de acordo com o regime jurídico dos servidores públicos, julgue o item a seguir.
Na hipótese, o termo inicial do prazo prescricional para instauração do citado processo administrativo foi 14 de março de 2005.
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Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF
Q1214399 Direito Administrativo
Astrogildo foi aprovado no concurso público para provimento de cargo de analista judiciário de determinado tribunal, que foi homologado em 24 de novembro de 1997. Astrogildo, que estava doente, tomou posse por meio de procuração, mas só iniciou o seu trabalho efetivamente dez dias depois da posse, o que ocorreu em janeiro de 1998. Em 14 de março de 2005, foi descoberto, pela autoridade competente, que Astrogildo aplicou R$ 30.000,00 na compra de um veículo popular para o referido tribunal, quando essa despesa não estava prevista no orçamento, sendo aquele recurso destinado à compra de material de informática. A autoridade competente determinou, na mesma oportunidade, a abertura de processo administrativo e a portaria de instauração foi publicada no dia 16 de março de 2005. Astrogildo se aposentou em 24 de abril de 2004. O processo administrativo disciplinar foi concluído com a publicação do ato punitivo em 20 de março de 2007. Pelo mesmo fato, Astrogildo foi processado criminalmente, na forma do art. 315 do CP, mas foi absolvido por falta de provas. A alegação de prescrição penal foi rechaçada pela sentença, já que a mesma seria de 2 anos, na forma do art. 109 do CP. Com base na situação hipotética apresentada acima e de acordo com o regime jurídico dos servidores públicos, julgue o item a seguir.
Astrogildo poderia tomar posse e entrar em exercício por meio da procuração dada a sua esposa, desde que esse instrumento legal contivesse poderes especiais também para a entrada em exercício.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF
Q1212955 Direito Administrativo
Com relação aos conceitos e aplicações gerais da administração, julgue o item a seguir.
De acordo com a legislação brasileira, a delegação de competência, um instrumento de descentralização administrativa, só pode ser feita a autoridade diretamente subordinada ao delegante e acarreta a interrupção da delegação quando há mudança do titular do cargo.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF
Q1209302 Administração Financeira e Orçamentária
São estágios da receita orçamentária a previsão, o lançamento, a arrecadação e o recolhimento. Com relação à identificação desses estágios, julgue o seguinte item.
A estimativa de arrecadação da receita é resultante da metodologia de projeção das receitas orçamentárias.
Alternativas
Respostas
1021: C
1022: C
1023: E
1024: E
1025: E
1026: E
1027: C
1028: E
1029: C
1030: C
1031: E
1032: C
1033: C
1034: E
1035: C
1036: C
1037: C
1038: E
1039: E
1040: C