Com relação à sexologia forense, julgue o item subsecutivo.

Durante o puerpério, é comum que o lóquio seroso esteja presente após sete dias do parto. 

Com relação à sexologia forense, julgue o item subsecutivo.

Sinal de Piskacek é um sinal de probabilidade da gravidez, no qual ocorre assimetria uterina à palpação. 

Com relação à sexologia forense, julgue o item subsecutivo.

Segundo L. Thoinot, himens típicos são aqueles que apresentam um único orifício. 

Com relação à sexologia forense, julgue o item subsecutivo.

Mixoscopia refere-se ao prazer em presenciar atos sexuais entre terceiros. 

Julgue o item seguinte, a respeito do processo de identificação humana e de assuntos correlacionados.

O método radiográfico de Levinsohn utiliza os ossos do fêmur e da tíbia como meios de identificação. 

Julgue o item seguinte, a respeito do processo de identificação humana e de assuntos correlacionados. 

No método de identificação de Vucetich para caracterização da presilha interna, verifica-se a presença do delta à esquerda do observador. 

Julgue o item seguinte, a respeito do processo de identificação humana e de assuntos correlacionados.

No método de fotografia sinalética, são tiradas duas fotografias, uma rigorosamente de frente e outra de perfil, ambas com redução de 1/7 e sem retoques. 

Julgue o item seguinte, a respeito do processo de identificação humana e de assuntos correlacionados.

A fotografia sinalética e o sistema datiloscópico de Vucetich são considerados métodos de identificação policial ou judiciária.

Julgue o item seguinte, a respeito do processo de identificação humana e de assuntos correlacionados.

Os fundamentos da prosopometria são embasados no método geométrico de Matheios, que utilizava a confrontação de medidas sobre fotografia da face. 

A respeito do Poder Executivo, do processo legislativo e do Ministério Público, julgue o item a seguir. 

Ainda que a função primordial dos parlamentares seja a de propor, discutir e votar leis e outras normas, existem certas matérias para as quais eles não têm iniciativa legislativa. 

A respeito do Poder Executivo, do processo legislativo e do Ministério Público, julgue o item a seguir.

Cabe ao Conselho Nacional do Ministério Público exercer o controle dos atos dos membros do Ministério Público, mas isso não significa que o conselho possa interferir na atuação do parquet em processos judiciais. 

A respeito do Poder Executivo, do processo legislativo e do Ministério Público, julgue o item a seguir.

Se o presidente da República cometer crime de responsabilidade, caberá ao procurador-geral da República oferecer denúncia contra ele perante o Supremo Tribunal Federal, o qual, após fazer a análise preliminar da peça acusatória, a enviará ao Senado Federal, que deverá conduzir o processo.

Em relação às normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte.

Parte das normas constitucionais não possui eficácia jurídica, porque depende de decisões políticas futuras.  

Em relação às normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte.

A ação de habeas corpus destina-se a proteger a liberdade de locomoção, motivo pelo qual ela não é cabível, por exemplo, contra ato praticado em processo penal por infração punível somente com multa.  

Julgue o próximo item, relativo a processo administrativo no âmbito da administração pública, atos administrativos, licitações e contratos administrativos, poder de polícia e processo administrativo disciplinar.

O poder de polícia sempre será dotado do atributo da discricionariedade, pois, na atuação de polícia, há certa margem de liberdade quanto a determinados elementos, como o motivo ou o objeto. 

Julgue o próximo item, relativo a processo administrativo no âmbito da administração pública, atos administrativos, licitações e contratos administrativos, poder de polícia e processo administrativo disciplinar.

De acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, credenciamento é o procedimento seletivo prévio à licitação, cuja convocação é feita por edital e que se destina à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto. 

Julgue o próximo item, relativo a processo administrativo no âmbito da administração pública, atos administrativos, licitações e contratos administrativos, poder de polícia e processo administrativo disciplinar.

No processo administrativo disciplinar, a falta de intimação do servidor público, após a apresentação do relatório final pela comissão processante, não configura ofensa às garantias do contraditório e da ampla defesa por ausência de previsão legal. 

Julgue o próximo item, relativo a processo administrativo no âmbito da administração pública, atos administrativos, licitações e contratos administrativos, poder de polícia e processo administrativo disciplinar.

Ao Estado, é facultada a revogação de atos considerados ilegalmente praticados; porém, se houver decorrido efeitos concretos desses atos, seu desfazimento deverá ser precedido de regular processo administrativo. 

Julgue o próximo item, relativo a processo administrativo no âmbito da administração pública, atos administrativos, licitações e contratos administrativos, poder de polícia e processo administrativo disciplinar.

É vedada a aplicação da Lei n.º 9.784/1999 aos estados e aos municípios, já que ela estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública federal. 

Em relação à prisão e à liberdade provisória, julgue o item subsecutivo.

De acordo com o STF, a realização de audiência de custódia também é obrigatória nos casos de prisão temporária e preventiva.