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Q391181
Direito Constitucional
A Constituição da República almeja, em termos de ordem social:
Q391179
Direito Constitucional
Constituiu-se no cerne do constitucionalismo social:
Q391176
Direito Constitucional
A soberania brasileira, em seu mar territorial, possui as seguintes características:
I - Assegura o direito de pesca.
II - Permite a proteção da fauna e flora marítimas.
III - Estabelece marco de 18 milhas, para exclusividade de seu mar territorial.
IV - Assegura o direito à prospecção de petróleo.
Estão CORRETAS:
I - Assegura o direito de pesca.
II - Permite a proteção da fauna e flora marítimas.
III - Estabelece marco de 18 milhas, para exclusividade de seu mar territorial.
IV - Assegura o direito à prospecção de petróleo.
Estão CORRETAS:
Q391174
Direito Constitucional
Apresentam-se como principais características do Estado nacional, EXCETO:
Q391171
Direito Constitucional
São referências essenciais do paradigma constitucional “Estado liberal de direito”, EXCETO:
Q391169
Direito Constitucional
O princípio constitucional sensível deve, em termos normativos:
Q391166
Direito Constitucional
Em relação ao objeto da Teoria do Estado, predomina a seguinte concepção doutrinária:
Q391164
Direito Constitucional
NÃO constitui característica do Estado federal:
Q391162
Direito Constitucional
Dentre os instrumentos da democracia semidireta, aquele que consiste em consulta à opinião do eleitorado sobre a manutenção ou a revogação do mandato político ou administrativo conferido a alguém, denomina-se:
Q391159
Direito Constitucional
Em relação ao catálogo de direitos e garantias fundamentais, inserido no texto constitucional brasileiro, é CORRETO afirmar:
Q391157
Direito Processual Penal
Marque a opção CORRETA:
Q391154
Direito Processual Penal
Marque a opção INCORRETA:
Q391152
Direito Processual Penal
Contra a sentença de absolvição sumária, no processo que apura os crimes de competência do júri, utiliza(m)-se, em regra:
Q391150
Direito Processual Penal
Determinado Deputado Estadual de Minas Gerais envolveu-se na prática de crime contra o sistema financeiro, na cidade de Porteira Velha, RO. Descoberto o fato, a competência para processar e julgar o parlamentar pela infração penal comum será:
Q391147
Direito Processual Penal
Marque a opção INCORRETA:
Q391145
Direito Processual Penal
Em relação aos procedimentos, avalie as afirmativas abaixo:
I. Procedimento comum será ordinário, sumário ou sumaríssimo.
II. É considerado procedimento ordinário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
III. Procedimento sumário é o que tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
IV. Procedimento sumaríssimo destina-se a infrações penais de menor potencial ofensivo, na forma da lei.
V. Aplicam-se subsidiariamente aos procedimentos especial, sumário e sumaríssimo as disposições dos procedimentos previstos em legislação extravagante.
Pode-se afirmar que:
I. Procedimento comum será ordinário, sumário ou sumaríssimo.
II. É considerado procedimento ordinário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
III. Procedimento sumário é o que tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
IV. Procedimento sumaríssimo destina-se a infrações penais de menor potencial ofensivo, na forma da lei.
V. Aplicam-se subsidiariamente aos procedimentos especial, sumário e sumaríssimo as disposições dos procedimentos previstos em legislação extravagante.
Pode-se afirmar que:
Q391142
Direito Processual Penal
O princípio processual que impede que o cidadão venha a ser preso provisoriamente, de forma desnecessária, é conhecido como:
Q391140
Direito Processual Penal
Em regra, acusado preso na sede do juízo processante será intimado da sentença:
Q391138
Direito Processual Penal
Verificando-se que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça deverá proceder a:
Q391135
Direito Processual Penal
Em relação ao procedimento que apura os crimes de competência do Júri, marque a opção INCORRETA:
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