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Q391147

Ano: 2009 Banca: FUMARC Órgão: DPE-MG Prova: FUMARC - 2009 - DPE-MG - Defensor Público |

Q391147 Direito Processual Penal

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Quanto ao sujeito, a interpretação pode ser autêntica, doutrinária e jurisprudencial.

Interpretação gramatical é a que se inspira no próprio significado das palavras.

Interpretação lógica ou teleológica é aquela que visa precisar a genuína vontade da lei, a vontade nela manifestada.

Sistemática é aquela em que o intérprete deve colocar a norma em relação ao conjunto de todo o Direito vigente e com as regras particulares que têm pertinência com ela.

Interpretação histórica é aquela em que algumas vezes a lei penal a permite e a faz, quando uma cláusula genérica se segue a uma fórmula casuística.

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