Questões de Concurso para BANPARÁ | Qconcursos.com

Q837554

Ano: 2017 Banca: BANPARÁ Órgão: BANPARÁ Prova: BANPARÁ - 2017 - BANPARÁ - Advogado |

Q837554 Direito Tributário

No que pertine às limitações constitucionais ao poder de tributar, é CORRETO afirmar que:

A

A denominada imunidade recíproca (art. 150, VI, c, da vigente Constituição da República) é extensiva às autarquias e às fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, no que se refere ao patrimônio, à renda e aos serviços, vinculados a suas finalidades essenciais ou às delas decorrentes.

B

A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente. Tal possibilidade não alcança as contribuições.

C

Em nenhum caso admite-se que a União institua, validamente, benefício fiscal que implique distinção ou preferência em relação a Estado, ao Distrito Federal ou a Município, em detrimento de outro.

D

Em nenhuma hipótese o poder público poderá estabelecer, validamente, limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais.

Q837553

Ano: 2017 Banca: BANPARÁ Órgão: BANPARÁ Prova: BANPARÁ - 2017 - BANPARÁ - Advogado |

Q837553 Direito Administrativo

Assinale a alternativa CORRETA:

A

Consoante a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixe, para o respectivo ente, a obrigação legal de sua execução por um período superior a vigência do plano plurianual.

B

Consoante a Lei de Improbidade (Lei 8.429/1992), será punido com a pena de suspensão por 90 (noventa) dias, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, o agente público que se recusar a prestar declaração dos bens, dentro do prazo determinado, ou que a prestar de modo falso.

C

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça consagra a tese de que estando ainda em curso a execução do contrato administrativo, não corre o prazo decadencial ou o prazo prescricional.

D

Consoante a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), o acordo de leniência poderá, em casos excepcionais, eximir, a pessoa jurídica signatária do acordo, da obrigação de reparar o dano causado.

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Q837552

Ano: 2017 Banca: BANPARÁ Órgão: BANPARÁ Prova: BANPARÁ - 2017 - BANPARÁ - Advogado |

Q837552 Direito Constitucional

Assinale a alternativa CORRETA:

A

Após anos divergindo acerca do alcance da punição prevista no inciso III, do art. 87, da Lei nº 8.666/93 (suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração), STJ e TCU, recentemente, consolidaram o entendimento no sentido de que tal sanção não produz efeitos somente em relação ao órgão ou ente federado que determinou a punição, mas a toda Administração Pública, ou seja, toda a administração direta e indireta, das três esferas de governo (Legislativo, Executivo e Judiciário).

B

Em relação à Tomada de Contas Especial (TCE) é possível afirmar que, consoante o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), os processos de TCE, junto ao TCU, que concluírem pela irregularidade das contas, culminarão com a imputação de débito e/ou multa ao responsável. Tal decisão final tem eficácia de título executivo extrajudicial, pelo quem nestes casos, desnecessária a emissão de Certidão de Dívida Ativa para que seja feita sua cobrança.

C

A jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal entendeu que não poderá ser afastada a desapropriação de terra na qual foram cultivadas plantas psicotrópicas, nem em casos onde se comprove que o proprietário não teve culpa em tal plantio. Trata-se de exigir, do proprietário, a responsabilidade pela fiscalização do uso correto de sua propriedade e de sua função social.

D

A legislação federal estabelece a possibilidade de que os bens do domínio dos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios possam ser desapropriados pela União; os bens do domínio dos Municípios possam ser desapropriados pelos Estados, e, em casos excepcionais, os bens do domínio da União possam ser desapropriados, mas apenas pelos Estados.

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Q837551

Ano: 2017 Banca: BANPARÁ Órgão: BANPARÁ Prova: BANPARÁ - 2017 - BANPARÁ - Advogado |

Q837551 Direito Administrativo

Em relação ao Processo Administrativo, assinale a alternativa CORRETA, com base na Lei Federal 9.784/99:

A

Considerando que a Administração Pública é parte interessada no processo administrativo, para evitar o risco de que a onerosidade impossibilite a busca pelo reconhecimento dos direitos dos administrados, proíbe-se, em qualquer caso, a cobrança de despesas processuais.

B

Não pode ser objeto de delegação a decisão que julga recurso administrativo.

C

O interessado poderá, mediante manifestação escrita, desistir total ou parcialmente do pedido formulado ou, ainda, renunciar a direitos disponíveis. A desistência ou renúncia do interessado prejudica o prosseguimento do processo, pelo que a Administração Pública estará, nestes casos, vinculada à vontade do interessado.

D

Os processos administrativos de que resultem sanções poderão ser revistos, a pedido ou de ofício, quando surgirem fatos novos ou circunstâncias relevantes suscetíveis de justificar a inadequação da sanção aplicada. Para que referida revisão ocorra, todavia, mister, como regra geral, que o pedido de revisão seja efetuado em até cinco anos contados da ciência, pelo interessado, da decisão final proferida no respectivo processo administrativo.

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Q837550

Ano: 2017 Banca: BANPARÁ Órgão: BANPARÁ Prova: BANPARÁ - 2017 - BANPARÁ - Advogado |

Q837550 Direito Administrativo

Acerca do regime instituído pela Lei Federal 13.303/2016 (Estatuto Jurídico das Estatais), é CORRETO afirmar que:

A

As sociedades de economia mista com registro na Comissão de Valores Mobiliários, por sujeitarem-se ao regime informacional estabelecido por essa autarquia, não estão sujeitas ao regime geral de obrigações e responsabilidades previstas na Lei Federal 13.303/2016.

B

Apesar de seu rigor, a Lei Federal 13.303/2016 não garante a participação, no Conselho de Administração das empresas públicas e das sociedades de economia mista, de representante dos empregados e dos acionistas minoritários, ficando tal participação condicionada à forma como disporá os respectivos Estatutos Sociais de tais pessoas jurídicas.

C

O Estatuto Social da sociedade de economia mista poderá admitir o uso da arbitragem para solucionar as divergências entre acionistas e a sociedade, ou entre acionistas controladores e acionistas minoritários.

D

A Lei Federal 13.303/2016, preocupada com a competitividade nos certames licitatórios, determina que o valor estimado do contrato a ser celebrado pela empresa pública ou pela sociedade de economia mista sempre deverá ser sigiloso.

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Q837549

Ano: 2017 Banca: BANPARÁ Órgão: BANPARÁ Prova: BANPARÁ - 2017 - BANPARÁ - Advogado |

Q837549 Direito Constitucional

Assinale a alternativa CORRETA, com base na jurisprudência vigente do Supremo Tribunal Federal:

A

A Súmula Vinculante n. 14 (“É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa”) deve ser aplicada também aos procedimentos administrativos de natureza cível, conforme já pacificou a Corte.

B

No campo da soberania, relativamente à extradição, é assente que o ato de entrega do extraditando é exclusivo, da competência indeclinável do presidente da República. Todavia, a Corte consagrou a tese no sentido de que se houver Tratado Internacional, devidamente integralizado no ordenamento jurídico brasileiro, que estabeleça o dever de extradição, caberá ao próprio STF a possibilidade de impor o cumprimento do Tratado, ordenando a extradição, mesmo contra a vontade do presidente da República.

C

Lei municipal pode, validamente, impedir a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área. Trata-se de limitação válida ao princípio da livre concorrência, em face de interesse coletivo igualmente relevante.

D

A dependência ou interdependência normativa entre os dispositivos de uma lei pode justificar a extensão da declaração de inconstitucionalidade a dispositivos constitucionais mesmo nos casos em que estes não estejam incluídos no pedido inicial da ação direta de inconstitucionalidade. É o que se pode denominar de declaração de inconstitucionalidade consequente ou por arrastamento.

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Q837548

Ano: 2017 Banca: BANPARÁ Órgão: BANPARÁ Prova: BANPARÁ - 2017 - BANPARÁ - Advogado |

Q837548 Direito Administrativo

Acerca da Administração Pública é CORRETO afirmar, com base na jurisprudência vigente do Supremo Tribunal Federal:

A

A vedação ao exercício de funções sob a direção imediata de cônjuge ou parente até o segundo grau civil incide, exclusivamente, sobre cargos de provimento em comissão, função gratificada e cargos de direção e assessoramento.

B

A deflagração de greve por servidor público civil corresponde à suspensão do trabalho, mas desde que a greve seja considerada abusiva. Assim, apenas se a greve for considerada abusiva é que a remuneração dos dias de paralisação não deve ser paga.

C

É imprescritível a ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil e de ato de improbidade.

D

Na hipótese de posse em cargo público determinada por decisão judicial, o servidor não faz jus à indenização, em qualquer hipótese, sob fundamento de que deveria ter sido investido em momento anterior.

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Q837547

Ano: 2017 Banca: BANPARÁ Órgão: BANPARÁ Prova: BANPARÁ - 2017 - BANPARÁ - Advogado |

Q837547 Direito Constitucional

Quanto às Ações Constitucionais é CORRETO afirmar, consoante o STF, que:

A

A legitimação para impetrar mandado de segurança coletivo, prevista no art. 5º, LXX da vigente Constituição da República brasileira, prescinde da autorização especial (individual ou coletiva) dos substituídos, ainda que veicule pretensão que interesse a apenas parte de seus membros e associados.

B

Para o cabimento de ação popular é exigível a prova do efetivo prejuízo material aos cofres públicos.

C

O amicus curiae pode vincular-se processualmente ao resultado do julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade. Para tanto, admite-se sua atuação como defensor de interesses próprios.

D

As decisões que resultam dos julgamentos das arguições de descumprimento de preceitos fundamentais são dotadas de efeitos erga omnes e caráter vinculante. Para tanto, todavia, fundamental que tais decisões sejam comunicadas aos demais órgãos do Poder Judiciário, não bastando a simples publicação do resultado do julgamento na Imprensa Oficial.

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Q837546

Ano: 2017 Banca: BANPARÁ Órgão: BANPARÁ Prova: BANPARÁ - 2017 - BANPARÁ - Advogado |

Q837546 Direito Constitucional

Sobre os Direitos Humanos e acerca dos Direitos Fundamentais é CORRETO afirmar que:

A

Os Direitos Fundamentais são absolutos no sentido de que, devido sua importância, não podem sofrer quaisquer limitações válidas.

B

Pela teoria dos “custos dos direitos”, desenvolvida por Cass Sunstein e Stephen Holmes, apenas a proteção dos denominados Direitos de 1º geração não implicaria em um custo econômico para o Estado. Tratar-se-iam (os Direitos de 1ª geração) de Direitos negativos, ou seja, sua proteção estaria condicionada apenas a um não fazer estatal.

C

Acerca do aborto, o Supremo Tribunal Federal, em recente julgado de sua 1ª Turma, afirmou ser necessário conferir interpretação conforme a Constituição aos arts. 124 a 126 do Código Penal (que tipificam o crime de aborto) para excluir do seu âmbito de incidência a interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro trimestre do período gestacional.

D

Acerca das denominadas ações afirmativas, o Supremo Tribunal Federal deixou assentado, no caso das universidades públicas, que a metodologia de seleção diferenciada pode levar em consideração critérios étnico-raciais ou socioeconômicos, de modo a assegurar que a comunidade acadêmica e a própria sociedade sejam beneficiadas pelo pluralismo de ideias. Decidiu, ainda, o mesmo STF, que as vantagens decorrentes das Ações Afirmativas poderiam perdurar indefinidamente no tempo.

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Q837545

Ano: 2017 Banca: BANPARÁ Órgão: BANPARÁ Prova: BANPARÁ - 2017 - BANPARÁ - Advogado |

Q837545 Direito Constitucional

Sobre as Normas Constitucionais, é CORRETO afirmar que:

A

Contrariando o princípio da unidade constitucional, o Supremo Tribunal Federal consagra, de modo pacífico, a teoria das “normas constitucionais inconstitucionais”, afirmando a possibilidade de existência de hierarquia entre normas constitucionais originárias.

B

Pelo princípio da concordância prática, as normas constitucionais que se mostrem em contradição deverão abdicar, cada uma delas, da pretensão de que sejam aplicadas de forma absoluta.

C

Acerca da Força Normativa da Constituição, Ferdinand Lassalle e Konrad Hesse divergem em muitos aspectos, concordam, todavia, quando afirmam que, em caso de eventual confronto entre a constituição real e a constituição jurídica, esta, nem sempre, irá sucumbir, sendo, portanto (a constituição jurídica) capaz de gerar força normativa própria em suas disposições, uma força ativa capaz de gerar e condicionar comportamentos na vida do Estado.

D

A técnica da ponderação, expressamente prevista no texto da vigente Constituição da República brasileira, serve para auxiliar na interpretação das normas principiológicas. Trata-se de alternativa à técnica da subsunção, esta ideal para interpretar as regras jurídicas.

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Q570709

Ano: 2015 Banca: EXATUS Órgão: BANPARÁ Prova: EXATUS - 2015 - BANPARÁ - Engenheiro Agrônomo |

Q570709 Engenharia Agronômica (Agronomia)

A lagarta da espiga é um dos insetos-pragas muito importantes para a cultura do milho. Ataca os grãos, danificando-os de forma direta e, indiretamente, por facilitar a entrada de outros insetos e patógenos. Diante disso, assinale a alternativa que a representa:

A

Dichelops furcatus.

B

Agrotis ipsilon.

C

Elasmopalpus lignosellus.

D

Diatraea saccharalis.

E

Helicoverpa zea.

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Q570708

Ano: 2015 Banca: EXATUS Órgão: BANPARÁ Prova: EXATUS - 2015 - BANPARÁ - Engenheiro Agrônomo |

Q570708 Engenharia Agronômica (Agronomia)

É muito comum o ataque de cigarrinhas nas raízes da cana-de-açúcar. Sendo assim, assinale a alternativa que as representam:

A

Diatraea saccharali.

B

Mahanarva fimbriolata.

C

Deois flavopicta.

D

Notozulia entreriana.

E

Deois schach.

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Q570707

Ano: 2015 Banca: EXATUS Órgão: BANPARÁ Prova: EXATUS - 2015 - BANPARÁ - Engenheiro Agrônomo |

Q570707 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Assinale a alternativa que corresponde à despistilagem, comumente aplicada na bananeira:

A

Eliminação do coração.

B

Retirada dos restos florais dos cachos.

C

Corte do pseudocaule.

D

Desbaste dos rebentos.

E

Desfolha.

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Q570706

Ano: 2015 Banca: EXATUS Órgão: BANPARÁ Prova: EXATUS - 2015 - BANPARÁ - Engenheiro Agrônomo |

Q570706 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Como se denomina o fruto semente produzido pela cultura do arroz:

A

Baga.

B

Vagem.

C

Cariopse.

D

Drupa.

E

Panícula.

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Q570705

Ano: 2015 Banca: EXATUS Órgão: BANPARÁ Prova: EXATUS - 2015 - BANPARÁ - Engenheiro Agrônomo |

Q570705 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Trigo e milho são consideradas, respectivamente, plantas com metabolismo:

A

C4 e C3.

B

C3 e C4.

C

Ambas C3.

D

Ambas C4.

E

CAM e C4.

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Q570704

Ano: 2015 Banca: EXATUS Órgão: BANPARÁ Prova: EXATUS - 2015 - BANPARÁ - Engenheiro Agrônomo |

Q570704 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Assinale a alternativa que contenha, consecutivamente, as etapas de mineralização do nitrogênio:

A

Aminação, amonificação, nitritação e nitratação.

B

Amonificação, aminação, nitritação e nitratação.

C

Amonificação, aminação, nitratação e nitritação.

D

Amonificação, aminação, desnitrificação, nitratação e nitritação.

E

Aminação, amonificação, desnitrificação, nitritação e nitratação.

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Q570703

Ano: 2015 Banca: EXATUS Órgão: BANPARÁ Prova: EXATUS - 2015 - BANPARÁ - Engenheiro Agrônomo |

Q570703 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Assinale a alternativa cujas bactérias realizam as reações de nitritação do nitrogênio:

A

Pseudomonas.

B

Nitrobacter.

C

Nitrosomonas.

D

Acidovorax.

E

Erwinia.

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Q570702

Ano: 2015 Banca: EXATUS Órgão: BANPARÁ Prova: EXATUS - 2015 - BANPARÁ - Engenheiro Agrônomo |

Q570702 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Conforme capacidade de uso das terras, assinale o grupo que compreende terras impróprias para cultivo anual, sendo próprias para pastagens, reflorestamento e reserva:

A

Grupo A.

B

Grupo B.

C

Grupo C.

D

Grupo D

E

Grupo E.

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Q570701

Ano: 2015 Banca: EXATUS Órgão: BANPARÁ Prova: EXATUS - 2015 - BANPARÁ - Engenheiro Agrônomo |

Q570701 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Assinale a alternativa CORRETA:

A

Argissolos apresentam em seus perfis um horizonte típico denominado de Bt, muito rico em argila.

B

Neossolos são geralmente, antigos, bem desenvolvidos e profundos.

C

Latossolos apresentam em seus perfis um horizonte típico denominado de B incipiente, com elevado intemperismo.

D

Cambissolos são solos com elevado gradiente textural, demonstrado pela presença do horizonte B nítico.

E

Chernossolos são considerados solos rasos a profundos, de baixa fertilidade.

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Q570700

Ano: 2015 Banca: EXATUS Órgão: BANPARÁ Prova: EXATUS - 2015 - BANPARÁ - Engenheiro Agrônomo |

Q570700 Engenharia Agronômica (Agronomia)

Em qual dos estádios fenológicos da soja inicia-se a formação das vagens?

A

R2.

B

R3.

C

R4.

D

R5.

E

R6.

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