Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 1.189 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q436078
Direito Processual Civil - CPC 1973
Não possui legitimidade para propor a ação civil pública:
Q436077
Direito Processual Civil - CPC 1973
A ação popular é o instrumento cabível para:
Q436076
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao mandado de segurança, assinale a alternativa INCORRETA:
Q436075
Direito Processual Civil - CPC 1973
Cessa a eficácia da medida cautelar concedida:
Q436074
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca das disposições gerais do processo cautelar, assinale a alternativa CORRETA:
Q436073
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação aos embargos de declaração e sua disciplina pelo Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Q436072
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nos termos das regras gerais sobre os recursos previstas pelo Código de Processo Civil, possui(em) legitimidade para recorrer:
Q436071
Direito Processual Civil - CPC 1973
Denomina-se coisa julgada material:
Q436070
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação à sentença, assinale a alternativa INCORRETA:
Q436069
Direito Administrativo
Nos termos da Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal n° 8.666/1993), os contratos administrativos são regulados:
Q436068
Direito Administrativo
O dever de licitar imposto aos entes governamentais visa a alcançar alguns objetivos, EXCETO:
Q436067
Direito Administrativo
Nos termos da Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal n° 8.666/1993), é inexigível a licitação:
Q436066
Direito Administrativo
As ruas, logradouros públicos, mares e praias naturais são:
Q436065
Direito Administrativo
Com relação aos Poderes da Administração Pública, analise as assertivas abaixo.
I. Poder Hierárquico tem por objetivo ordenar, coordenar, controlar e corrigir as atividades administrativas, no âmbito interno da Administração Pública.
II. Poder Disciplinar é aquele de que dispõe a Administração Pública para controlar o desempenho das funções e das condutas internas de seus servidores, responsabilizando-os pelas infrações que cometer.
III. Poder Regulamentar é a faculdade que permite ao Chefe do Executivo de aclarar a lei para sua correta execução.
IV. Poder de Polícia é a faculdade de que dispõe a Administração Pública para condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício da coletividade ou do próprio Estado.
Está correto o que se afirma em:
I. Poder Hierárquico tem por objetivo ordenar, coordenar, controlar e corrigir as atividades administrativas, no âmbito interno da Administração Pública.
II. Poder Disciplinar é aquele de que dispõe a Administração Pública para controlar o desempenho das funções e das condutas internas de seus servidores, responsabilizando-os pelas infrações que cometer.
III. Poder Regulamentar é a faculdade que permite ao Chefe do Executivo de aclarar a lei para sua correta execução.
IV. Poder de Polícia é a faculdade de que dispõe a Administração Pública para condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício da coletividade ou do próprio Estado.
Está correto o que se afirma em:
Q436064
Direito Administrativo
Com relação à revogação do ato administrativo, assinale a alternativa CORRETA:
Q436063
Direito Administrativo
“É o atributo do ato administrativo que autoriza sua imediata execução, ainda que arguido de vícios ou defeitos que possam levar a sua invalidade.” O texto refere-se ao atributo da:
Q436062
Direito Administrativo
Do Princípio da Continuidade do Serviço Público, decorrem algumas conseqüências, EXCETO:
Q436061
Direito Administrativo
“O interesse público, sendo qualificado como próprio da coletividade, não se encontra à livre disposição de quem quer que seja, por inapropriáveis. Ao próprio órgão administrativo que o representa incumbe apenas guardá-lo e realizá-lo”. O texto refere-se ao:
Q436060
Direito Administrativo
“Direito Administrativo é o sistema de princípios jurídicos que regulam a atividade do Estado para o cumprimento de seus fins.”
O conceito citado no enunciado adotou o critério:
O conceito citado no enunciado adotou o critério:
Q436059
Direito Constitucional
É expressamente vedada a edição de medida provisória sobre matérias relativas a:
Conheça nossos planos