Nos termos da Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal n°...

Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços.

Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.

Quando houver inviabilidade de competição, para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.