A ação popular é o instrumento cabível para:
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q436077
Direito Processual Civil - CPC 1973
A ação popular é o instrumento cabível para:
Resumos relacionados
Resumo
Intervenção de terceiros no CPC/1973: espécies e principais conceitos
Dentro do Direito Processual Civil, a intervenção de terceiros no CPC de 1973 consiste no ingresso de alguém diferente das partes originárias em um processo judicial. Essa figura foi criada para assegurar que pessoas com interesse direto ou relevante, ou que possam ser afetadas pelo resultado do processo, possam participar da demanda, garantindo maior justiça e segurança jurídica. O tema é recorrente em concursos públicos, exigindo atenção especial aos conceitos, espécies e requisitos previstos na legislação vigente à época do CPC/73.
Resumo
Litisconsórcio no CPC/1973: Conceitos e Tipos para Concursos
O litisconsórcio é um instituto fundamental do Direito Processual Civil, previsto no CPC/1973, que possibilita a presença de múltiplas partes no polo ativo, passivo ou em ambos os polos de uma mesma ação judicial. Essa figura é relevante para concursos públicos, pois traz diversas implicações práticas e doutrinárias sobre o andamento processual, legitimidade e consequências das decisões judiciais.
Questões de assuntos semelhantes
- Nos termos da Lei n.° 12.016/2009, não cabe mandado de segurança contra os atos de gestão comercial praticados pelos administradores de...
- Considere as seguintes proposições: I. A denegação de mandado de segurança pela sentença não implica cessação da eficácia da liminar concedida. ...
- A respeito das ações coletivas, assinale a opção correta.
- Sobre o Direito Processual Civil, analise as afirmativas a seguir. I. A superveniência da sentença de procedência do pedido não prejudica o...
- Marque a opção falsa.
Conheça nossos planos