Com relação aos embargos de declaração e sua discipl...

Questões de assuntos semelhantes

• A 1a Turma do TRF da 2a Região, ao julgar um recurso em mandado de segurança, não aplicou uma lei ordinária, promulgada em 1986, por...
• Com relação a recursos em processos civis, julgue o item que se segue.O relator poderá converter em agravo retido o agravo de instrumento da...
• Sobre o Recurso Especial, é correto afirmar que:
• Considere que um acórdão não unânime tenha reformado, em grau de remessa necessária, a sentença de mérito que impôs a condenação da fazenda pública...
• Ricardo ajuizou ação de cobrança contra uma instituição financeira, julgada procedente em primeiro grau, cuja sentença acabou sendo reformada pelo...