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Q951436
Contabilidade Pública
Em uma autarquia hospitalar estadual e de acordo com a NBC TSP 04, o estoque de
Q951435
Contabilidade Pública
Uma entidade pública estadual reclamou, na justiça, o direito de receber uma multa pelo descumprimento de cláusulas de um
contrato de prestação de serviços, citando a empresa contratada como ré. Em 31/12/2017, o setor jurídico da entidade pública
estadual julgou que a entrada de benefícios econômicos ou potencial de serviços era provável, mas não certa. Anteriormente a
31/12/2017, o setor jurídico julgava que a entrada de benefícios econômicos ou potencial de serviços não era provável de
acontecer. De acordo com a NBC TSP 03, em 31/12/2017,
Q951434
Contabilidade Pública
De acordo com a NBC TSP 02, uma receita de transação com contraprestação de um ente público estadual decorre
Q951433
Contabilidade Pública
De acordo com a NBC TSP 01 - Receita de Transação sem Contraprestação, as condições sobre ativos transferidos
Q951432
Contabilidade Pública
De acordo com a NBC TSP - Estrutura Conceituai, a característica qualitativa da informação denominada Comparabilidade
Q951431
Contabilidade Pública
Em 03/05/2018, um ente público estadual realizou a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00, cujo
recurso de cobertura para a abertura de tal crédito foi o superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial de 31/12/2017.
Sendo assim, em 03/05/2018, para o registro da abertura do crédito adicional suplementar, o ente público estadual
Q951430
Contabilidade Pública
Em 31/12/2017, um ente público estadual realizou o pagamento no valor de R$ 15.000,00 referente ao seguro de um dos
prédios que é utilizado para a prestação de serviços à população, cuja vigência do seguro é de 01/01/2018 a 31/12/2018. Sendo
assim, em 31/12/2017, para registrar a transação, uma conta
Q951429
Contabilidade Pública
Uma entidade do setor público responsável pela aquisição e distribuição gratuita de medicamentos à população deve reconhecer
uma variação patrimonial diminutiva, de acordo com o Regime Contábil (Patrimonial), quando
Q951428
Direito Tributário
Sobre a fixação de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual
e Intermunicipal e de Comunicação, na disciplina da Constituição Federal, o Senado Federal
Q951427
Direito Tributário
Sobre a repartição de receitas tributárias, conforme a Constituição Federal, os
Q951426
Direito Tributário
Sobre o crédito tributário, conforme disciplina do Código Tributário Nacional é correto afirmar que:
Q951425
Direito Tributário
O valor pago em pedágio, por usuários de estrada pública cuja exploração tenha sido concedida à iniciativa privada, é
Q951424
Direito Tributário
Sobre o fato gerador da obrigação principal, conforme determina o Código Tributário Nacional,
Q951423
Direito Ambiental
É instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos previsto na Lei n° 9.433/1997:
Q951422
Direito Ambiental
A responsabilidade civil pelo dano ambiental, qualquer que seja a qualificação jurídica do degradador, público ou privado, é de
natureza objetiva, solidária e ilimitada, sendo regida pelos princípios poluidor-pagador, da reparação in integrum, da prioridade
da reparação in natura e do favor debilis (STJ - REsp 1.454.281/MG). Nesse contexto, o favor debilis
Q951421
Direito Ambiental
Dentre os principais documentos empregados em Processos de Licenciamento Ambiental no Brasil, o
Q951420
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O cuidador social, conforme referido no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n° 13.146/2015), corresponde
Q951419
Legislação Estadual
Dentro da atenção especial do Estado do Amapá ao idoso, com 60 anos ou mais, está previsto(a), em lei estadual,
Q951418
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Estabelece o Código de Processo Civil:
não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida (art. 9°, caput);
o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício (art. 10°).
Tais normas atendem ao princípio
Q951417
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o previsto no Código de Processo Civil quanto à prova documental,
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