Questões de Concurso para Prefeitura de Aracaju - SE

Q1864990

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - Prefeitura de Aracaju - SE - Auditor de Tributos Municipais - Tecnologia da Informação |

Q1864990 Administração Pública

Em decorrência do princípio de primariedade dos dados abertos governamentais, tais dados devem ser

A

publicados na forma coletada na fonte, com a mais fina granularidade possível, e não de forma agregada ou transformada.

B

razoavelmente estruturados para possibilitar o seu processamento automatizado.

C

disponibilizados em um formato cujo controle não seja exclusivo de nenhum ente.

D

disponibilizados o quão rapidamente seja necessário para preservar o seu valor.

E

disponibilizados para o público mais amplo possível e para os propósitos mais variados possíveis.

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Q1864989

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - Prefeitura de Aracaju - SE - Auditor de Tributos Municipais - Tecnologia da Informação |

Q1864989 Administração Pública

Para efeito do disposto na Lei n.º 12.527/2011, a autenticidade é a qualidade da informação

A

não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino.

B

utilizada para a produção e a transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.

C

produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.

D

coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.

E

conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados.

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Q1863532

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - Prefeitura de Aracaju - SE - Auditor de Tributos Municipais - Geral |

Q1863532 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe

Ao inspecionar determinada empresa prestadora de serviço de buffet e festas, a fiscalização concluiu que o registro da sua contabilidade não era fidedigno. Iniciado o procedimento de arbitramento do ISSQN, a fiscalização determinou que a receita da prestação de serviços em relação à atividade exercida seria de pelo menos R$ 1 milhão, valor superior ao declarado. O fisco verificou, ainda, que, no mesmo período, as despesas da empresa com aluguel, folha de salários e outras contas haviam superado R$ 2 milhões.
Nessa situação hipotética, a base de cálculo do ISSQN no período em questão deve ser

A

determinada com base na atividade exercida pelo contribuinte, sem acréscimo.

B

determinada com base na atividade exercida pelo contribuinte, acrescida de 30%.

C

calculada com base no total das despesas apuradas pela fiscalização, sem acréscimo.

D

calculada por estimativa, considerando-se o tempo de duração do negócio, a natureza da atividade e o preço corrente dos serviços.

E

calculada com base no total das despesas apuradas pela fiscalização, acrescido de 30%.

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Q1863528

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - Prefeitura de Aracaju - SE - Auditor de Tributos Municipais - Geral |

Q1863528 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe

Segundo o Código Tributário do Município de Aracaju, em se tratando de prédio novo, o fato gerador do primeiro IPTU ocorrerá

A

na data do possível uso do imóvel ou da expedição do habite-se

B

no dia 1.º de janeiro do exercício seguinte à expedição do habite-se.

C

no dia 31 de dezembro do exercício em que for concedido o habite-se.

D

no dia 1.º de janeiro do exercício seguinte ao registro da incorporação imobiliária ou do início do uso do imóvel.

E

na data do registro da incorporação imobiliária ou, quando não houver, na data da expedição do habite-se.

Q1863527

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - Prefeitura de Aracaju - SE - Auditor de Tributos Municipais - Geral | CESPE / CEBRASPE - 2021 - Prefeitura de Aracaju - SE - Auditor de Tributos Municipais - Tecnologia da Informação |

Q1863527 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe

De acordo com o Código Tributário do Município de Aracaju, podem ser sujeitos ao pagamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) os serviços prestados por

A

psicólogos, despachantes e trabalhadores avulsos.

B

psicólogos, engenheiros e membros de conselhos consultivos, em razão das suas atribuições.

C

advogados, engenheiros e cabelereiros.

D

engenheiros, cabelereiros e trabalhadores avulsos.

E

despachantes, advogados e membros de conselhos consultivos, em razão das suas atribuições.

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Q1863526

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - Prefeitura de Aracaju - SE - Auditor de Tributos Municipais - Geral |

Q1863526 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe

O Código Tributário do Município de Aracaju prevê a aplicação do regime especial de fiscalização para

A

as microempresas e empresas de pequeno porte.

B

as pessoas jurídicas sujeitas ao regime de substituição tributária.

C

os contribuintes que cometam sonegação fiscal ou que, reiteradamente, violem a legislação tributária.

D

as empresas do setor de turismo ou as que invistam em inovação e tecnologia.

E

as empresas que possuam elevado volume de débitos inscritos em dívida ativa.

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Q1863525

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - Prefeitura de Aracaju - SE - Auditor de Tributos Municipais - Geral |

Q1863525 Legislação Municipal

De acordo com o Código Tributário do Município de Aracaju, a competência para a celebração de transação entre o município e o sujeito passivo da obrigação tributária para o término do litígio e consequente extinção tributária é do

A

prefeito, que poderá delegar essa competência aos procuradores judiciais do município.

B

prefeito, do secretário de fazenda e do procurador-geral da procuradoria judicial do município.

C

prefeito, sendo tal competência exclusiva e indelegável.

D

auditor de tributos do caso, sendo tal competência exclusiva e indelegável

E

secretário de fazenda, que poderá delegar essa competência aos procuradores judiciais do município ou aos auditores de tributos.

Q1863520

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - Prefeitura de Aracaju - SE - Auditor de Tributos Municipais - Geral |

Q1863520 Direito Tributário

Lei estadual de 2010 estipulou que o ICMS incidente sobre os serviços de transporte intermunicipal e interestadual no âmbito do estado de Sergipe seria de 20% e que a multa pelo não recolhimento do imposto seria de 50%. Em 2013, a alíquota do ICMS foi reduzida para 17,5% e a multa pelo não recolhimento aumentou para 75%. Em 2015, nova lei reduziu mais uma vez a alíquota do ICMS, dessa vez para 15%, bem como reduziu a multa pelo não recolhimento do imposto para 50%.
A partir das informações dessa situação hipotética, é correto afirmar que um contribuinte que, durante todo o período mencionado, não tenha pagado o imposto deverá

A

recolher o ICMS de acordo com as alíquotas de 20%, 17,5% e 15%, conforme os fatos geradores, e pagar a multa de acordo com o período de apuração — 50%, em 2010, 75%, em 2013, e 50% em 2015.

B

recolher o ICMS de acordo com as alíquotas de 20%, 17,5% e 15%, conforme os fatos geradores, e pagar a multa pelo menor percentual, independentemente do período de apuração.

C

recolher o ICMS de acordo com a maior alíquota e pagar a multa pelo menor percentual, independentemente do período de apuração.

D

recolher o ICMS pela menor alíquota (15%) e pagar a multa pelo menor valor (50%).

E

recolher o ICMS pela maior alíquota (20%) e pagar a multa pelo maior valor (75%).

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Q1863519

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - Prefeitura de Aracaju - SE - Auditor de Tributos Municipais - Geral |

Q1863519 Direito Tributário

Miguel, menor de idade, e Lucas, maior de idade e capaz, são proprietários de veículos licenciados no município de Aracaju, desde 2010. Miguel possui cota ideal de 30%, e Lucas, de 70%. Os veículos, atualmente, prestam-se à realização de entregas em favor de uma empresa que funciona informalmente na produção de cerveja artesanal. Em novembro de 2019, durante fiscalização no referido estabelecimento comercial, o fisco constatou a existência de dívidas relativas ao imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) desses veículos, desde o ano de 2013, e, por isso, Miguel e Lucas foram autuados pelas dívidas, tendo-lhes sido aplicados multa e juros pelo inadimplemento.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

A

Lucas é o único responsável tributário pela dívida, pois somente ele possui capacidade econômica decorrente do negócio informal.

B

Tanto Miguel quanto Lucas são responsáveis pela dívida, mas o fisco deve respeitar a proporcionalidade das frações ideais na cobrança, sem benefício de ordem.

C

Miguel e Lucas devem responder pela dívida integralmente, mas houve a decadência de parte da dívida, referente ao ano de 2013.

D

Embora a responsabilidade tributária seja exclusiva de Lucas, Miguel pode ser chamado a responder pela dívida.

E

Ainda que a responsabilidade tributária seja de ambos, a dívida é manifestamente indevida, haja vista a ocorrência da decadência do direito de efetuar o lançamento de todas as dívidas.

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Q1863516

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - Prefeitura de Aracaju - SE - Auditor de Tributos Municipais - Geral |

Q1863516 Direito Tributário

Participam da repartição tributária das receitas

A

o imposto de renda (IR) e o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU).

B

o imposto sobre serviços (ISS) e o imposto de renda (IR).

C

o imposto de transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD) e o imposto sobre circulação de mercadoria e serviços (ICMS).

D

o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) e o imposto sobre grandes fortunas (IGF).

E

o imposto sobre circulação de mercadoria e serviços (ICMS) e os impostos residuais.

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Q1863514

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - Prefeitura de Aracaju - SE - Auditor de Tributos Municipais - Geral |

Q1863514 Direito Tributário

Um município, para instituir o imposto sobre serviços (ISS), deve

A

limitar-se à lista de serviços existente em lei complementar federal, não dependendo da edição de lei ordinária municipal.

B

editar lei ordinária municipal, podendo criar outros serviços que não estejam contemplados na lei complementar federal.

C

editar lei complementar municipal, não podendo criar outros serviços que não estejam contemplados na lei complementar federal.

D

observar a lei complementar federal e instituir o imposto por lei ordinária municipal, não podendo criar novos serviços.

E

editar lei ordinária municipal, podendo criar outros serviços que não estejam contemplados na lei complementar federal.

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Q1863512

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - Prefeitura de Aracaju - SE - Auditor de Tributos Municipais - Geral |

Q1863512 Direito Tributário

A competência tributária

A

é um conceito equivalente ao conceito de capacidade tributária ativa.

B

pode ser delegada aos municípios, como no caso do ITR

C

impede a cobrança de contribuição de melhoria por dois entes federativos distintos.

D

da União pode, no caso dos territórios, abranger impostos estaduais ou municipais.

E

da União pode ser renunciada, como no caso da não instituição do imposto sobre grandes fortunas (IGF).

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Q1863508

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - Prefeitura de Aracaju - SE - Auditor de Tributos Municipais - Geral |

Q1863508 Direito Empresarial (Comercial)

Pessoa jurídica de direito privado que visa obter lucro com a prestação de serviços técnicos pelos seus próprios sócios possui natureza de

A

sociedade comum.

B

sociedade em nome coletivo

C

sociedade limitada.

D

sociedade empresária.

E

sociedade simples.

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Q1863507

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - Prefeitura de Aracaju - SE - Auditor de Tributos Municipais - Geral |

Q1863507 Conhecimentos Bancários

A debênture poderá, conforme dispuser a escritura de emissão,

A

ter garantia real ou garantia flutuante, desde que goze do direito de preferência, podendo ou não ser subordinada aos demais credores da companhia.

B

ter garantia real ou garantia flutuante, desde que goze do direito de preferência e seja subordinada aos demais credores da companhia.

C

ter apenas garantia real, não podendo gozar de preferência ou ser subordinada aos demais credores da companhia.

D

ter garantia real ou garantia flutuante, não podendo gozar de preferência.

E

ter apenas garantia flutuante, não podendo gozar de preferência.

Q1863506

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - Prefeitura de Aracaju - SE - Auditor de Tributos Municipais - Geral |

Q1863506 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinem, de modo duradouro, ao uso de outro são

A

imóveis, para os efeitos legais

B

pertenças.

C

não fungíveis.

D

singulares.

E

acessórios.

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Q1863505

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - Prefeitura de Aracaju - SE - Auditor de Tributos Municipais - Geral |

Q1863505 Direito Civil

A fim de ajudar seu filho Gabriel, Pedro o substituiu em uma dívida, com o consentimento do credor. Novo título foi emitido.
Nessa situação hipotética, ocorreu

A

a substituição do devedor com sub-rogação.

B

a cessão de direito do credor.

C

a remissão de dívida.

D

a imputação de pagamento para terceiro.

E

a novação da obrigação contraída originalmente.

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Q1863504

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - Prefeitura de Aracaju - SE - Auditor de Tributos Municipais - Geral |

Q1863504 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, o negócio jurídico será considerado nulo caso

A

deixe de ser revestido pela forma prescrita em lei.

B

seja praticado por um devedor já insolvente.

C

seja realizado por uma pessoa que, premida da necessidade de se salvar, assuma obrigação excessivamente onerosa.

D

decorra de dolo de terceiro, desde que a parte que se beneficie dele tenha conhecimento do vício do ato.

E

a declaração de vontade de alguma das partes emane de erro substancial.

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Q1863502

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - Prefeitura de Aracaju - SE - Auditor de Tributos Municipais - Geral |

Q1863502 Banco de Dados

Em um banco de dados relacional, a condição que garante que valores não possam se repetir dentro da mesma coluna denomina-se

A

foreign key.

B

cláusula unique.

C

domain restriction.

D

índice cluster.

E

reference key.

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Q1863499

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - Prefeitura de Aracaju - SE - Auditor de Tributos Municipais - Geral |

Q1863499 Banco de Dados

Na normalização de tabelas, ao eliminar as dependências transitivas, chega-se à

A

primeira forma normal (1FN).

B

quinta forma normal (5FN).

C

segunda forma normal (2FN).

D

terceira forma normal (3FN).

E

quarta forma normal (4FN).

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Q1863498

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - Prefeitura de Aracaju - SE - Auditor de Tributos Municipais - Geral |

Q1863498 Banco de Dados

Em um projeto de data mining, a coleta do dado que será garimpado ocorre no processo de

A

preparação.

B

mineração.

C

aplicação.

D

associação.

E

classificação.

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