O preço público tem como característica o fato de

Questões de assuntos semelhantes

• Trata-se de um tributo desvinculado de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte, podendo o gestor público, salvo exceções...
• Assinale a alternativa incorreta.
• Analise as informações a seguir:I. A lei pode atribuir à fonte pagadora da renda ou dos proventos tributáveis a condição de responsável pelo...
• A respeito das limitações ao poder de tributar e da competência tributária, julgue o  item  que se segue.Se, devido a necessidade urgente, a União...
• É correto afirmar que Tributo é toda prestação