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Q4125863 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No município de Tremembé-SP, os recuos de fundo e laterais mínimos exigidos para edificações com até 2 pavimentos ou altura máxima de _____________ m situadas nas zonas de uso integrantes da Macrozona urbana, quando localizadas em imóveis de área igual ou inferior a ________________ m2, poderão ser reduzidos até _______________ m nos trechos das suas fachadas que não apresentem aberturas, vãos ou quaisquer dispositivos destinados à iluminação ou ventilação de seus compartimentos.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectiva mente, as lacunas do excerto.
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Q4125862 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No município de Tremembé-SP, compõem a Zona Mista de Adensamento Prioritário (ZMAP) as porções do território do município que, predominantemente, possuem ocupação consolidada, não apresentam fragilidade ambiental e possuem boas condições de infraestrutura (água e esgoto), acesso a transporte, educação, saúde e lazer. São parâmetros urbanísticos reguladores do uso, ocupação e parcelamento do solo da Zona Mista de Adensa mento Prioritário (ZMAP): GAM (gabarito de altura máxima) igual a
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Q4125861 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Em loteamentos a serem implantados no município de Tremembé-SP, é obrigatório, no que diz respeito à arborização de calçadas ou canteiros lindeiros a lotes, o plantio de, no mínimo,
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Q4125860 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nenhuma obra no município de Tremembé- SP, inclusive demolição, quando feita no alinhamento das vias públicas, poderá dispensar o tapume provisório, que poderá ocupar uma faixa de largura, no máximo igual
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Q4125859 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Os proprietários de imóveis, edificados ou não, situados na zona urbana do município de Tremembé- SP, em vias ou logradouros públicos dotados de calçamento ou guias e sarjetas, são obrigados a construir os respectivos passeios, seguindo especificações fixadas em regulamento. Na sua construção, excetuando os casos de acidentes topográficos, os passeios deverão ser longitudinalmente paralelos ao “GRADE” do logradouro público e terem, transversalmente, uma declividade máxima, do alinha mento para a guia, de
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Q4125858 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Em Tremembé-SP, a perícia técnica constatou que um edifício oferece risco de ruir, colocando em perigo a in columidade pública. Para tanto, o órgão competente da prefeitura deve interditar o edifício e intimar o proprietário a iniciar os serviços de consolidação ou demolição no prazo máximo de
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Q4125857 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considerando a preservação da estética nos edifícios no município de Tremembé-SP, a instalação de toldos à frente de lojas ou de outros estabelecimentos comerciais será permitida desde que, entre outros requisitos, não excedam _________________ da largura dos passeios e fiquem sujeitos ao balanço máximo de _______________ .

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectiva mente, as lacunas do excerto.
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Q4125856 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No município de Tremembé-SP, a ocupação de vias públicas com mesas, cadeiras ou outros objetos só será permitida quando forem satisfeitos, entre outros requisitos, deixar livre para o trânsito público uma faixa de passeio de largura não inferior a
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Q4125855 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No município de Tremembé-SP, em estabelecimentos comerciais, industriais ou profissionais é permitida a colo cação de letreiros dispostos perpendicularmente ou com inclinação sobre as fachadas do edifício ou paramento de muros situados no alinhamento dos logradouros, constituindo saliências, desde que, quando luminosos, não fiquem instalados em altura inferior a
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Q4125754 Legislação Estadual

Durante vistoria conjunta do setor ambiental e da vigilância sanitária, a prefeitura constatou, em terreno urbano, armazenamento inadequado de resíduos, água acumula da em recipientes expostos, presença de vetores e risco de contaminação do entorno. Diante da situação, foram discutidas medidas administrativas para controle do risco sanitário e ambiental.


Assinale a alternativa correta.

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Q4125753 Direito Ambiental
Um município recebeu pedido de instalação de uma pequena indústria de beneficiamento de produtos agrícolas em área próxima a um córrego, com previsão de captação de água, geração de efluentes líquidos, emissão atmosférica por caldeira e armazenamento temporário de resíduos sólidos. Durante a análise técnica, a equipe municipal identificou a necessidade de avaliar a viabilidade ambiental da atividade, estabelecer condicionantes e definir medidas de controle e monitoramento.

Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6.938/1981), os instrumentos de gestão ambiental e os princípios aplicáveis ao licenciamento, assinale a alternativa correta.
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Q4125752 Direito Ambiental
De acordo com a Lei no 9.795/1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.
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Q4125751 Direito Ambiental
Nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o material que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresente outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada, é denominado:
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Q4125750 Direito Ambiental
Segundo a Lei no 12.305/2010, na gestão e no gerencia mento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade:
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Q4125749 Direito Ambiental
De acordo com a Lei no 9.433/1997, assinale a alternativa correta.
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Q4125748 Direito Ambiental
Nos termos da Lei no 12.651/2012, as Áreas de Preservação Permanente – APP têm a função ambiental de
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Q4125747 Direito Ambiental
Sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC (Lei no 9.985/2000), assinale a alternativa correta.
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Q4125746 Engenharia Ambiental e Sanitária
No tratamento biológico dos resíduos biodegradáveis, a segregação prévia da fração orgânica é importante, porque
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Q4125745 Direito Ambiental

No processo de licenciamento de um empreendimento industrial, foram elaborados estudos para identificar efeitos potenciais sobre o solo, os recursos hídricos, a qualidade do ar e a população do entorno, além da estimativa de cenários acidentais e da definição de medidas mitigadoras e de monitoramento. Meses após o início da ope ração, ocorreu vazamento de substância contaminante, com degradação do solo, mortandade de organismos aquáticos e prejuízos ao uso local da água.


Com relação ao licenciamento, é correto afirmar que a

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Q4125744 Meio Ambiente
Em uma região urbana com frota veicular intensa e atividade industrial, foram registrados episódios recorrentes de névoa fotoquímica em dias ensolarados. As análises técnicas indicaram a presença de compostos orgânicos voláteis e de óxidos de nitrogênio na atmosfera, associa dos a reações favorecidas pela radiação solar.

Assinale a alternativa que explica corretamente os episódios e as características descritos.
Alternativas
Respostas
101: D
102: C
103: B
104: A
105: E
106: D
107: C
108: B
109: A
110: C
111: C
112: A
113: B
114: E
115: B
116: D
117: A
118: E
119: A
120: D