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Q1164028 Direito Ambiental
A proteção da qualidade do ar no país possui respaldo legal na Lei nº 6.938/81, que delimita os objetivos, os princípios e os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Nesse contexto de demandas institucionais e normativas, o CONAMA, por meio da Resolução nº 05, de 15 de junho de 1989, criou o Programa Nacional de Controle de Qualidade do Ar – PRONAR. São considerados tipos de programas incorporados ao PRONAR referentes à qualidade do ar, EXCETO:
Alternativas
Q1164027 Meio Ambiente
Os piranômetros destinam-se a medir a quantidade de radiação solar que atinge uma superfície plana, proveniente de todo um Hemisfério. São usados para determinar a radiação global e, eventualmente, têm sido empregados para estimar a radiação difusa. Diante do exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q1164026 Meio Ambiente
“A ______________, menos conhecida ainda que a _____________, se estende dos 50 aos 80 km de altitude aproximadamente, apresentando gradiente vertical médio de temperatura negativo (> 0), indicando que a temperatura volta a diminuir com a altitude. Em seu limite superior, a temperatura do ar é estimada em –95° C. Na ____________, o ar é praticamente isento de vapor d'água e sua composição praticamente não difere da do ar seco, observada nas camadas inferiores. Ali o estado de rarefação do ar é muito acentuado, como se depreende pela análise de sua densidade. Apesar disso, os meteoritos, que penetram na ______________ em alta velocidade (10 a 70 km s-1); normalmente entram em incandescência devido ao atrito com o ar, provocando a fusão de sua matéria e originando as conhecidas estrelas cadentes. Apenas os maiores conseguem chegar à superfície do planeta.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q1164025 Meio Ambiente
Altitude (z) é a distância vertical de um ponto ao nível médio do mar. É considerada positiva, quando o ponto está acima do nível médio do mar. Um avião em voo tem altitude positiva e um submarino submerso possui altitude negativa. Para muitos estudos meteorológicos, astronômicos, geodésicos etc. é preciso estabelecer referenciais, em determinadas posições da superfície da Terra, que constituam os locais de observação. Termômetros são instrumentos destinados à determinação direta da temperatura. Fornecem, em geral, o valor instantâneo dessa variável, EXCETO:
Alternativas
Q1164024 Meio Ambiente
Cada atividade emite poluentes característicos, e cada um dos contaminantes causa um efeito, com diferentes graus de poluição. São diversas as atividades potencialmente geradoras de poluição dos sistemas hídricos em geral, e comumente são identificados os principais poluentes emitidos e seus efeitos no ambiente onde são lançados. Assinale a afirmativa INCORRETA considerando as atividades poluidoras da água.
Alternativas
Q1164023 Meio Ambiente
Os índices de qualidade da água são utilizados para fornecer uma visão geral da qualidade, pois integram os resultados de diversas variáveis em um único indicador. Diante do exposto, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1164022 Meio Ambiente
A agricultura, no Brasil, é a área que mais consome água, sendo este uso responsável por, aproximadamente, 70% do volume de água; consumido, em seguida, o uso industrial que é responsável por 20% do consumo; e, o uso doméstico que corresponde a 7%, sendo que 3% representam as perdas no sistema. A água possui diversos componentes ou impurezas que podem ser classificados em características físicas, químicas e biológicas. Sobre a qualidade da água, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1164021 Meio Ambiente
Licenciamento ambiental é o procedimento no qual o poder público, representado por órgãos ambientais, autoriza e acompanha a implantação e a operação de atividades, que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras. O empreendedor tem como obrigação, prevista em lei, buscar o licenciamento ambiental junto ao órgão competente, desde as etapas iniciais de seu planejamento e instalação até a sua efetiva operação. Diante do exposto, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q1164020 Meio Ambiente
São diversos os tipos de fontes de poluição atmosférica, que podem ser antropogênicas ou naturais. As principais fontes antropogênicas são a queima de combustíveis fósseis que produz eletricidade, auxilia nos transportes, habitação, e nos processos industriais, e para utilização de solventes e agricultura. O Plano Nacional da Qualidade do Ar-PNQA tem como objetivo “... proteger o meio ambiente e a saúde humana dos efeitos da contaminação atmosférica, por meio da implantação de uma política contínua e integrada de gestão da qualidade do ar no país”. São estratégicas do Programa Nacional de Fortalecimento da Gestão da Qualidade do Ar, EXCETO:
Alternativas
Q1164019 Meio Ambiente
O uso das águas superficiais torna-se cada vez mais problemático, em virtude da precariedade dos sistemas de saneamento básico, da quantidade insuficiente e dos elevados custos dos sistemas de tratamento necessários para o atendimento aos padrões de potabilidade. Os recursos hídricos subterrâneos são uma alternativa de abastecimento simples, confiável, eficiente, de baixo custo e com alta disponibilidade. Considerando as causas da poluição das águas subterrâneas ocasionadas pelas atividades humanas, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q1164018 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Miller, servidor efetivo do município de Suzano, comete infração apenável com a suspensão, prevista no artigo 146 da Lei Municipal nº 190, de 01 de julho de 2010. No momento em que a autoridade competente para iniciar o processo administrativo disciplinar toma conhecimento da infração cometida por Miller, inicia-se o prazo prescricional para instauração do PAD – Processo Administrativo Disciplinar. Na situação narrada, este prazo prescricional será:
Alternativas
Q1164017 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Municipal nº 190, de 01 de julho de 2010, prevê que o servidor não poderá permanecer em licença da mesma espécie por período superior a vinte e quatro meses. Todavia, estabeleceu exceções a tal regra. Desta forma, o servidor poderá permanecer em licença da mesma espécie por período superior a vinte e quatro meses na seguinte hipótese:
Alternativas
Q1164016 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Sobre as responsabilidades previstas no Estatuto do Servidor Público do Município de Suzano – Lei Municipal nº 190, de 01 de julho de 2010, é correto afirmar que, EXCETO:
Alternativas
Q1164015 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Municipal nº 190, de 01 de julho de 2010, garante ao servidor público do município de Suzano o Adicional por Tempo de Serviço, que é devido na seguinte proporção, EXCETO:
Alternativas
Q1164014 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano – Lei Municipal nº 190, de 01 de julho de 2010, a vacância do cargo público decorrerá de, EXCETO:
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Q1164013 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O abandono de cargo, segundo a Lei Municipal nº 190, de 01 de julho de 2010, ocorre quando o servidor se ausenta injustificadamente pelo seguinte período:
Alternativas
Q1164012 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O processo administrativo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por possível infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido. Sobre o processo administrativo disciplinar, previsto na Lei Municipal nº 190, de 01 de julho de 2010, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1164011 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
João Paulo, servidor público do município de Suzano, contrai núpcias no dia 07 de dezembro de 2019. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano – Lei Municipal nº 190, de 01 de julho de 2010, João Paulo poderá se ausentar, em razão do casamento, pelo período de:
Alternativas
Q1164010 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo público de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de trinta e seis meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto obrigatório de avaliação de desempenho. Sobre o período de estágio probatório, segundo a Lei Municipal nº 190, de 01 de julho de 2010, pode-se afirmar que, EXCETO:
Alternativas
Q1164009 Direito Administrativo
As ações destinadas a levar a efeitos as sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa – Lei nº 8.429/92 podem ser propostas:
Alternativas
Respostas
701: A
702: A
703: C
704: A
705: C
706: A
707: A
708: A
709: C
710: A
711: B
712: B
713: D
714: A
715: C
716: B
717: C
718: C
719: A
720: D