Questões de Concurso
Para prefeitura de são josé do rio preto - sp
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Com base na Lei Federal no 8.080/1990, é correto afirmar que tais ações
Com base nos princípios do Programa Nacional de Humanização (PNH), a medida adotada pela direção hospitalar
Com base nos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), a principal finalidade dessa medida é
Com base nas normas do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, a conduta da enfermeira foi
Considerando as disposições da Lei Federal no 8.142/1990, a situação descrita
Considerando as diretrizes organizativas do Sistema Único de Saúde (SUS), a proposta apresentada
Só é lícito o uso de algemas em casos de __________ ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade __________, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas da Súmula apresentada.