Questões de Concurso
Para prefeitura de são josé do barreiro - sp
Foram encontradas 564 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Esta lei tem uma extrema importância, pois:
O trecho acima se refere:
A modalidade citada no trecho acima é:
I. As pessoas jurídicas de direito público interno não são civilmente responsáveis por atos dos seus agentes que nessa qualidade causem danos a terceiros, ressalvado direito regressivo contra os causadores do dano, se houver, por parte destes, culpa ou dolo
II. A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público, está prevista na Constituição Federal em seu artigo 37 § 6º, cabendo a essas pessoas jurídicas, a responsabilização de forma objetiva em relação aos danos que seus agentes causarem aos usuários
É correto afirmar que:
A sentença anterior refere-se a:
( ) A pesquisa e a seleção de fornecedores é uma das atribuições típicas do almoxarifado.
( ) Os parâmetros de painel de preços e de pesquisa com fornecedores deverão ser priorizados, durante a pesquisa de preços, para a aquisição de bens.
I. Descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera Federal e a coordenação e a execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social.
II. Participação da população, por meio de organizações Representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
Constam realmente do artigo 204 da Constituição Federal de 1988: