Assinale a alternativa falsa com relação aos direitos e dev...

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Ano: 2023 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de São José do Barreiro - SP Prova: PROMUN - 2023 - Prefeitura de São José do Barreiro - SP - Vigia |

Q3560037 Direito Constitucional

Assinale a alternativa falsa com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos

Ninguém poderá ser submetido a tortura, mesmo se soldados de exércitos rivais, em casos de guerra declarada.

A manifestação do pensamento é livre, desde que não aja a pessoa no anonimato.

Cabe censura, dos órgãos competentes, a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, para que não ocorram em desacordo com os princípios e garantias estabelecidos nessa Constituição.

Somente em virtude de lei, uma pessoa poderá ser obrigada a fazer ou deixar de fazer alguma coisa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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