Foram encontradas 5.576 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Configura circunstância que agrava a pena nos crimes
ambientais:
É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre
outras práticas abusivas,
Configura crime previsto no Código de Defesa do
Consumidor:
Configura regra pertinente ao regime de trabalho do
Guarda Municipal Comunitário de Santana de Parnaíba:
Configura requisito necessário para a inscrição no
concurso público para o ingresso no Quadro da Guarda
Municipal Comunitária, entre outros,
O desempenho das atribuições do Guarda Municipal
Comunitário nos campos operacional ou administrativo,
implica na condução de veículos automotores e no porte
de arma, sendo responsabilidade do Guarda Municipal
Comunitário manter estas habilitações válidas, sendo que