Questões de Concurso
Para prefeitura de esperança do sul - rs
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( ) Alimentação saudável: garantir acesso ao alimento por meio de ações que reduzam a pobreza e promovam a inclusão social, desenvolver ações intersetoriais de combate à fome e à pobreza extrema, estimular a agricultura familiar, disseminar informações sobre alimentação saudável e implementar ações de vigilância nutricional.
( ) Prevenção e controle do tabagismo: reforçar a política de controle do tabaco, criando um contexto social favorável para o uso do fumo, como propaganda e venda facilitada.
( ) Redução da morbimortalidade por uso abusivo de álcool e outras drogas: educação para hábitos saudáveis voltada a crianças e adolescentes, divulgação de informações sobre o impacto do uso de álcool/drogas e apoio à restrição de propaganda de bebidas alcoólicas.
I. A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
II. O amparo às crianças e adolescentes carentes.
III. A promoção da integração ao mercado de trabalho.
Está(ão) CORRETO(S):
( ) Será utilizado na identificação das necessidades de saúde.
( ) Orientará o planejamento integrado dos entes federativos.
( ) Consistirá na descrição geográfica da distribuição de recursos humanos, de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada.
I. Omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias.
II. Fazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas, bens ou fatos, ou empregar outra fraude, para eximir-se, total ou parcialmente, de pagamento de tributo.
III. Deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos.
Estão CORRETOS:
I. Sociedades controladas. II. Sociedades consorciadas. III. Sociedades integrantes dos grupos societários.
Está(ão) CORRETO(S):
(_) É competência exclusiva do Congresso Nacional resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.
(_) É competência privativa da Câmara dos Deputados a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta.
I. O compromisso buscará solução jurídica proporcional, equânime, eficiente e compatível com os interesses gerais.
II. O compromisso poderá envolver transação quanto a sanções e créditos relativos ao passado e, ainda, o estabelecimento de regime de transição.
III. O compromisso não poderá conferir desoneração permanente de dever ou condicionamento de direito reconhecidos por orientação geral.
IV. O compromisso deverá prever com clareza as obrigações das partes, o prazo para seu cumprimento e as sanções aplicáveis em caso de descumprimento.
Estão CORRETOS: