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O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
POLUIÇÃO E SOCIEDADE
A poluição causa diversos prejuízos ao meio ambiente e à qualidade de vida da população. Os poluentes lançados na atmosfera contribuem para as mudanças climáticas, intensificam o aquecimento global, favorecem o derretimento das calotas polares e alteram os regimes de chuva, a ocorrência de tempestades e outras características climáticas de diferentes regiões.
Além disso, a presença de poluentes na atmosfera interfere na quantidade de radiação solar que alcança a superfície terrestre, influenciando a evaporação da água, a formação de nuvens e o ciclo hidrológico. Essas alterações afetam o equilíbrio ambiental e podem provocar impactos em diversos ecossistemas.
A poluição do ar também compromete a saúde humana. A exposição contínua aos poluentes pode favorecer o surgimento de doenças respiratórias, cardiovasculares e alguns tipos de câncer. Entre as principais fontes desses poluentes estão a circulação de veículos, os lixões, as atividades agrícolas e a queima de combustíveis fósseis.
Embora a conscientização ambiental tenha aumentado, ainda são necessárias ações efetivas para reduzir a poluição. Entre elas estão a ampliação do uso de energias limpas, a melhoria dos combustíveis, a redução das emissões de veículos, o incentivo à coleta seletiva e ao tratamento de resíduos, o fortalecimento da fiscalização e a adoção de políticas públicas que estimulem a preservação do meio ambiente.
Por Reginaldo Borgan (2025).
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
POLUIÇÃO E SOCIEDADE
A poluição causa diversos prejuízos ao meio ambiente e à qualidade de vida da população. Os poluentes lançados na atmosfera contribuem para as mudanças climáticas, intensificam o aquecimento global, favorecem o derretimento das calotas polares e alteram os regimes de chuva, a ocorrência de tempestades e outras características climáticas de diferentes regiões.
Além disso, a presença de poluentes na atmosfera interfere na quantidade de radiação solar que alcança a superfície terrestre, influenciando a evaporação da água, a formação de nuvens e o ciclo hidrológico. Essas alterações afetam o equilíbrio ambiental e podem provocar impactos em diversos ecossistemas.
A poluição do ar também compromete a saúde humana. A exposição contínua aos poluentes pode favorecer o surgimento de doenças respiratórias, cardiovasculares e alguns tipos de câncer. Entre as principais fontes desses poluentes estão a circulação de veículos, os lixões, as atividades agrícolas e a queima de combustíveis fósseis.
Embora a conscientização ambiental tenha aumentado, ainda são necessárias ações efetivas para reduzir a poluição. Entre elas estão a ampliação do uso de energias limpas, a melhoria dos combustíveis, a redução das emissões de veículos, o incentivo à coleta seletiva e ao tratamento de resíduos, o fortalecimento da fiscalização e a adoção de políticas públicas que estimulem a preservação do meio ambiente.
Por Reginaldo Borgan (2025).
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
POLUIÇÃO E SOCIEDADE
A poluição causa diversos prejuízos ao meio ambiente e à qualidade de vida da população. Os poluentes lançados na atmosfera contribuem para as mudanças climáticas, intensificam o aquecimento global, favorecem o derretimento das calotas polares e alteram os regimes de chuva, a ocorrência de tempestades e outras características climáticas de diferentes regiões.
Além disso, a presença de poluentes na atmosfera interfere na quantidade de radiação solar que alcança a superfície terrestre, influenciando a evaporação da água, a formação de nuvens e o ciclo hidrológico. Essas alterações afetam o equilíbrio ambiental e podem provocar impactos em diversos ecossistemas.
A poluição do ar também compromete a saúde humana. A exposição contínua aos poluentes pode favorecer o surgimento de doenças respiratórias, cardiovasculares e alguns tipos de câncer. Entre as principais fontes desses poluentes estão a circulação de veículos, os lixões, as atividades agrícolas e a queima de combustíveis fósseis.
Embora a conscientização ambiental tenha aumentado, ainda são necessárias ações efetivas para reduzir a poluição. Entre elas estão a ampliação do uso de energias limpas, a melhoria dos combustíveis, a redução das emissões de veículos, o incentivo à coleta seletiva e ao tratamento de resíduos, o fortalecimento da fiscalização e a adoção de políticas públicas que estimulem a preservação do meio ambiente.
Por Reginaldo Borgan (2025).
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
POLUIÇÃO E SOCIEDADE
A poluição causa diversos prejuízos ao meio ambiente e à qualidade de vida da população. Os poluentes lançados na atmosfera contribuem para as mudanças climáticas, intensificam o aquecimento global, favorecem o derretimento das calotas polares e alteram os regimes de chuva, a ocorrência de tempestades e outras características climáticas de diferentes regiões.
Além disso, a presença de poluentes na atmosfera interfere na quantidade de radiação solar que alcança a superfície terrestre, influenciando a evaporação da água, a formação de nuvens e o ciclo hidrológico. Essas alterações afetam o equilíbrio ambiental e podem provocar impactos em diversos ecossistemas.
A poluição do ar também compromete a saúde humana. A exposição contínua aos poluentes pode favorecer o surgimento de doenças respiratórias, cardiovasculares e alguns tipos de câncer. Entre as principais fontes desses poluentes estão a circulação de veículos, os lixões, as atividades agrícolas e a queima de combustíveis fósseis.
Embora a conscientização ambiental tenha aumentado, ainda são necessárias ações efetivas para reduzir a poluição. Entre elas estão a ampliação do uso de energias limpas, a melhoria dos combustíveis, a redução das emissões de veículos, o incentivo à coleta seletiva e ao tratamento de resíduos, o fortalecimento da fiscalização e a adoção de políticas públicas que estimulem a preservação do meio ambiente.
Por Reginaldo Borgan (2025).
I. Os bens de uso comum do povo, como as ruas e as praças, destinam-se ao uso de todos, sem consentimento individualizado.
II. Os bens de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis enquanto conservarem essa qualificação.
III. A autorização e a permissão de uso de bem público são atos discricionários e precários outorgados pela Administração.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. O poder de polícia administrativa é dotado de finalidade repressiva, sendo-lhe vedada a atuação preventiva.
II. A autoexecutoriedade autoriza a Administração a executar diretamente a medida de polícia, nos casos previstos em lei.
III. A coercibilidade permite impor a medida de polícia ao particular, ainda que contra a sua vontade.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. Os agentes políticos ocupam os cargos de cúpula do Estado, com vínculo de natureza política, como os chefes do Executivo.
II. Os servidores públicos estatutários submetem-se a regime jurídico legal, e não contratual, definido em estatuto próprio.
III. Os particulares em colaboração com o Estado, por não integrarem o funcionalismo, ficam fora do alcance da improbidade administrativa.
Está CORRETO o que se afirma em:
(__) A configuração do ato de improbidade passou a exigir dolo, tendo sido excluída a modalidade culposa pela Lei nº 14.230/2021.
(__) O ressarcimento integral do dano ao erário depende, em regra, de prévia perda da função pública do agente.
(__) O enriquecimento ilícito consiste em auferir vantagem patrimonial indevida em razão do exercício da função pública.
(__) A ação por improbidade administrativa é de natureza penal, sujeitando o réu à pena privativa de liberdade.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
(__) O princípio da eficiência figura entre os princípios expressos desde a redação originária de 1988, não tendo sido acrescentado posteriormente.
(__) O princípio da impessoalidade veda a promoção pessoal de autoridades na publicidade dos atos de governo.
(__) O princípio da legalidade submete a Administração à atuação conforme a lei e o direito, e não à mera vontade do gestor.
(__) O princípio da publicidade admite o sigilo como regra geral dos atos administrativos, salvo previsão em contrário.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
I. A desapropriação é forma supressiva de intervenção, retirando a propriedade do particular mediante indenização.
II. A servidão administrativa transfere a propriedade do bem ao Estado, extinguindo o domínio do particular sobre ele.
III. A limitação administrativa é imposição geral e gratuita que condiciona o exercício do direito de propriedade.
Está CORRETO o que se afirma em:
(__) As autarquias são pessoas jurídicas de direito público, criadas por lei específica, para atividades típicas da Administração.
(__) As empresas públicas e as sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado da Administração indireta.
(__) As empresas públicas integram a Administração direta, submetendo-se ao regime jurídico de direito público.
(__) A criação de autarquia depende de autorização legislativa e do registro de seus atos constitutivos para adquirir personalidade.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
I. Salvo disposição legal específica, o prazo para interposição de recurso administrativo é de dez dias, da ciência da decisão.
II. Os atos de anulação e de revogação de direitos dispensam a indicação dos pressupostos de fato e de direito que os motivam.
III. O recurso administrativo, em regra, é apreciado por autoridade de hierarquia inferior à que proferiu a decisão recorrida.
Está CORRETO o que se afirma em:
(__) A concessão de serviço público independe de licitação, podendo ser firmada diretamente com o particular escolhido.
(__) Pelo princípio da continuidade, os serviços públicos essenciais não devem sofrer interrupção, salvo hipóteses legais.
(__) A permissão de serviço público é formalizada por contrato administrativo por prazo indeterminado e de caráter irrevogável.
(__) Pelo princípio da modicidade, as tarifas devem ser fixadas em patamar compatível com a viabilidade do serviço e o acesso do usuário.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
(__) A descentralização distribui competências a pessoa jurídica distinta, integrante da Administração indireta ou a particular.
(__) A desconcentração transfere serviços a outra pessoa jurídica, rompendo o vínculo hierárquico com o ente central.
(__) A centralização e a descentralização são expressões sinônimas, referentes ao mesmo fenômeno organizacional.
(__) A desconcentração é a distribuição interna de competências entre órgãos de uma mesma pessoa jurídica, com hierarquia.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
(__) É dever dos órgãos públicos promover, independentemente de requerimento, a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral que produzam ou custodiem.
(__) Recebido o pedido e não sendo possível o acesso imediato, o órgão deve responder em prazo não superior a vinte dias.
(__) O prazo de resposta ao pedido de acesso à informação é improrrogável, ainda que haja justificativa expressa do órgão requerido.
(__) O acesso à informação pública fica condicionado à apresentação, pelo requerente, dos motivos determinantes do seu pedido.
Após a análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
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