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Q4075006 Pedagogia
Uma família não conseguiu vaga para matricular o filho de 4 anos na pré-escola de uma instituição pública próxima à sua casa. Os pais estiveram várias vezes na instituição e só conseguiram colocar o nome da criança em uma longa lista de espera. Quem deve ser responsabilizado pela falta de vaga a essa criança?
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Q4075005 Serviço Social
Considere o seguinte caso: uma mulher, que sempre trabalhou durante sua vida adulta, depois de casar foi impedida pelo marido de continuar trabalhando. Não podendo mais ter recursos próprios para sua subsistência, passou a depender completamente do companheiro, que utilizava dessa condição de dependência para controlar a vida da esposa. Ciente desse fato, o agente público pode agir para equacionar a situação?
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Q4075004 Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos declara, entre outras disposições, que ninguém:  
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Q4075003 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência está disposto na Lei Federal n.º 13.146/2015. Conforme essa legislação, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Sobre os direitos dessas pessoas, é correto afirmar que a deficiência não afeta a sua plena capacidade civil: 
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Q4075002 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei Federal n.º 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa. Acerca dessa legislação, é correto afirmar que:  
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Q4075001 Legislação Federal
A Lei Federal n.° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A respeito dessa legislação é correto afirmar:  
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Q4075000 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal n.º 8.069/1990, estabelece que a criança e o adolescente têm, entre outros, o direito à:
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Q4074999 Serviço Social
Conforme a Lei n.º 8.742/1993, a assistência social no Brasil tem por objetivo, entre outros:  
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Q4074998 Direitos Humanos
“Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade”. Esse texto está exarado em qual documento público? 
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Q4074997 Serviço Social
A organização da Assistência Social é baseada em um conjunto de diretrizes em acordo ao estabelecido na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica da Assistência Social. Dentre essas diretrizes, encontra-se:  
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Q4074996 Engenharia Civil
Considere as condições a seguir, apresentadas na NBR 10068/1987 – Folha de desenho – leiaute e dimensões:
I. Permite a fácil localização de detalhes nos desenhos, edições, modificações, etc.
II. O número de divisões deve ser determinado pela complexidade do desenho e deve ser par.
No leiaute da folha de desenho, esses itens correspondem à condição específica: 
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Q4074995 Engenharia Civil
Observe o seguinte caso:
A análise do cronograma de execução de uma obra para uma escola municipal mostrou um atraso injustificado. Mesmo assim, a empresa executora solicitou uma prorrogação de prazo. Caso a fiscalização e a gestão do contrato acatem esse pedido, ocorrerá um superfaturamento devido à prorrogação injustificada do prazo contratual.
Considerando essa situação e os conhecimentos sobre gestão e fiscalização de contratos públicos, o superfaturamento impacta: 
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Q4074994 Engenharia Civil
Considere a seguinte situação:
Passados três anos da entrega definitiva de uma obra de um hospital público municipal, na qual foi executada uma laje impermeabilizada, surgiram no teto do último pavimento algumas patologias consideradas vícios construtivos ocultos. O primeiro deles foi a ocorrência de algumas bolhas em períodos de chuva; após algum tempo, notou-se uma sujidade de cor verde e pequenas fissuras; e toda vez que chovia forte, eram notáveis os sinais de umidade.
A respeito desse caso e sobre a garantia de obras públicas, marque a alternativa correta. 
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Q4074993 Engenharia Civil
Considere o texto abaixo:
“Obra de engenharia é a ação de construir, reformar, fabricar, recuperar ou ampliar um bem, na qual seja necessária a utilização de conhecimentos técnicos específicos envolvendo a participação de profissionais habilitados conforme o disposto na Lei Federal nº 5.194/66.”
(Disponível em https://www.ibraop.org.br/wp-content/uploads/2013/06/OT-IBR-02-2009-Ibraop-01-07-10.pdf)
De acordo com a afirmação acima, e as orientações técnicas do IBRAOP, é uma obra de engenharia a:
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Q4074992 Engenharia Civil

As figuras a seguir, reproduzidas da NBR 9050/2015, mostram as dimensões para sanitário acessível e boxe sanitário acessível novos.


Imagem associada para resolução da questão


Considerando as informações apresentadas nas figuras, assinale a alternativa correta.  

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Q4074991 Auditoria de Obras Públicas
Considere o seguinte caso:
Uma prefeitura municipal está contratando um projeto para a construção de uma nova escola. Como os recursos são limitados, inicialmente o contrato tem como escopo apenas o projeto básico, e cada documento que faz parte do projeto básico é tratado como um produto.
Sobre a contratação e fiscalização de projetos e obras públicas no nível de projeto básico, marque a alternativa correta. 
Alternativas
Q4074990 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando a NBR 9050/2015, que trata da acessibilidade nas edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4074989 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Em uma vistoria de obra para fiscalização de rotina, o fiscal de obras precisa verificar a regularidade da documentação e das instalações da obra. Sabendo-se que a obra em execução é de iniciativa privada e que é uma reforma com acréscimo de área, marque a alternativa correta a respeito da regularidade da obra. 
Alternativas
Q4074988 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

O texto a seguir é referência para a questão.

Sabe-se que é de responsabilidade do Poder Executivo Municipal o licenciamento do projeto arquitetônico e a fiscalização da obra, no que couber, através dos órgãos competentes. O proprietário de um imóvel comercial que deseja ampliar a área do imóvel contrata um responsável técnico para elaborar e aprovar o projeto de ampliação e, assim, obter uma licença para execução da obra. Após a licença concedida, a obra pode ser iniciada.

Ainda sobre a situação apresentada no texto, assinale a alternativa correta.  
Alternativas
Q4074987 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

O texto a seguir é referência para a questão.

Sabe-se que é de responsabilidade do Poder Executivo Municipal o licenciamento do projeto arquitetônico e a fiscalização da obra, no que couber, através dos órgãos competentes. O proprietário de um imóvel comercial que deseja ampliar a área do imóvel contrata um responsável técnico para elaborar e aprovar o projeto de ampliação e, assim, obter uma licença para execução da obra. Após a licença concedida, a obra pode ser iniciada.

Levando-se em consideração a situação apresentada, assinale a alternativa correta.  
Alternativas
Respostas
161: E
162: C
163: D
164: C
165: B
166: A
167: D
168: A
169: E
170: X
171: C
172: E
173: D
174: E
175: A
176: A
177: C
178: B
179: D
180: B