Para uma rota acessível isenta de vedação lateral, na qual a superfície de ambos os lados se incline para baixo com desnível igual ou inferior a 0,60 m e composta por um plano inclinado com proporções de inclinação maior ou igual a 1:2, é necessária uma proteção com no mínimo as características de um guarda corpo em ambos os lados. 

Corrimãos intermediários em escada e rampa não podem ser interrompidos.  

Em uma edificação sem rota acessível, o percurso máximo entre as vagas de estacionamento para pessoas idosas e com deficiência e o acesso acessível à edificação é de 50 m. 

A superfície de piso é considerada rampa quando sua inclinação, longitudinal ao sentido de caminhamento, tem declividade inferior a 5%.

Obras sobre o passeio devem ser sinalizadas e isoladas, prevendo-se uma largura mínima de 1,00 m para a circulação.