Questões de Concurso para DNPM | Qconcursos.com

Q42963

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: DNPM Prova: MOVENS - 2010 - DNPM - Especialista em Recursos Minerais - Auditoria Externa |

Q42963 Direito Penal

Em relação às Leis n.º 8.176/1991, que define crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de Combustíveis, e n.º 7.766/1989, que dispõe sobre o ouro, ativo financeiro, e sobre seu tratamento tributário, assinale a opção correta.

A

A base de cálculo do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários, é o preço de aquisição do ouro, ainda que fora dos limites de variação da cotação vigente no mercado doméstico, no dia da venda.

B

A lei que define os crimes contra a ordem econômica possui caráter transitório com efeitos ultrativos.

C

O ouro destinado ao mercado financeiro sujeita-se, desde sua extração, exclusivamente à incidência do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários, sendo certo que a alíquota desse imposto será de 1%.

D

O fato gerador do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários, é a venda final do ouro, ativo financeiro, efetuada por instituição autorizada.

E

Os crimes contra a ordem econômica de que trata a Lei n.º 8.176/1991, quando praticados na modalidade culposa, terão suas penas reduzidas pela metade.

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Q42961

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: DNPM Prova: MOVENS - 2010 - DNPM - Especialista em Recursos Minerais - Auditoria Externa |

Q42961 Direito Ambiental

Acerca da Lei n.º 11.685/2008, assinale a opção correta.

A

As cooperativas de garimpeiros terão prioridade na obtenção da permissão de lavra garimpeira nas áreas nas quais estejam atuando, quando a ocupação tenha ocorrido em áreas requeridas, com prioridade, até a data de 20 de julho de 1989.

B

As jazidas cujo título minerário esteja em processo de baixa no Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, e que, comprovadamente, contenham, nos seus rejeitos, minerais garimpáveis que possam ser objeto de exploração garimpeira, não poderão ser tornadas disponíveis às cooperativas de garimpeiros.

C

É proibida ao garimpeiro a comercialização da sua produção diretamente com o consumidor final, ainda que comprove a titularidade da área de origem do minério extraído.

D

O garimpeiro que tenha contrato de parceria com o titular de direito minerário deverá comprovar a regularidade de sua atividade na área titulada mediante apresentação de cópias autenticadas do contrato e do respectivo título minerário, devidamente averbados no DNPM.

E

Os garimpeiros realizarão as atividades de extração de substâncias minerais garimpáveis mediante contrato de parceria, por instrumento público, sem necessidade de registro em cartório.

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Q42960

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: DNPM Prova: MOVENS - 2010 - DNPM - Especialista em Recursos Minerais - Auditoria Externa |

Q42960 Direito Constitucional

A respeito da organização do Estado e do sistema tributário nacional, assinale a opção correta.

A

Cabe aos estados explorar, mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, permitida a edição de medida provisória para a sua regulamentação.

B

É vedado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, exceto em razão de sua procedência ou destino.

C

O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do IOF, assegurada a transferência de 70% do montante da arrecadação para o estado, o Distrito Federal ou o território, conforme a origem.

D

O total da despesa com a remuneração dos vereadores não poderá ultrapassar o montante de 3% da receita do município.

E

Os estados podem incorporar-se entre si, subdividirse ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos estados ou territórios federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, por meio de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.

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Q42959

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: DNPM Prova: MOVENS - 2010 - DNPM - Especialista em Recursos Minerais - Auditoria Externa |

Q42959 Direito Constitucional

No tocante à seguridade social e ao meio ambiente, assinale a opção correta.

A

As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em decreto do presidente da República.

B

A sobrecarga imposta aos bancos comerciais e às entidades financeiras, no tocante à contribuição previdenciária sobre a folha de salários, não fere, à primeira vista, o princípio da isonomia tributária, ante a expressa previsão constitucional.

C

Condicionar a aprovação de licenciamento ambiental à prévia autorização da Assembléia Legislativa Estadual não implica indevida interferência do Poder Legislativo na atuação do Poder Executivo.

D

É ilegítima a incidência da contribuição previdenciária sobre o 13.º salário.

E

Norma legal que altera o prazo de recolhimento da obrigação tributária se sujeita ao princípio da anterioridade.

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Q42958

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: DNPM Prova: MOVENS - 2010 - DNPM - Especialista em Recursos Minerais - Auditoria Externa |

Q42958 Direito Constitucional

No que se refere à ordem econômica e financeira na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.

A

As sociedades de economia mista e as empresas públicas que explorem atividade econômica em sentido estrito estão sujeitas ao regime jurídico próprio das empresas públicas.

B

Após a Constituição Federal de 1988, é nula a contratação para a investidura em cargo ou emprego público sem prévia aprovação em concurso público, exceto para as sociedades de economia mista.

C

Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para os setores público e privado.

D

É lícito à fazenda pública efetuar a apreensão de mercadorias como forma de coerção ao pagamento de tributos.

E

Ofende o princípio da livre concorrência a lei municipal que impede a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área.

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Q42957

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: DNPM Prova: MOVENS - 2010 - DNPM - Especialista em Recursos Minerais - Auditoria Externa |

Q42957 Direito Administrativo

Quanto aos institutos da autorização, permissão, desapropriação e servidão, assinale a opção correta.

A

A autorização de serviço público é ato vinculado e gera direito adquirido ao particular interessado após o ato de concessão por parte do poder público.

B

A permissão de serviço público será formalizada mediante contrato de adesão, sendo característica desse instituto a precariedade e a revogabilidade unilateral do contrato pelo poder concedente.

C

A pesquisa e a lavra de jazidas minerais, assim como o porte de arma, ocorrerão por meio de permissão do poder concedente.

D

As servidões administrativas sempre são indenizáveis, ainda que não causem qualquer dano ou não impeçam o uso normal da propriedade pelo particular.

E

No ordenamento jurídico brasileiro, é vedado ao Poder Público Municipal desapropriar imóveis.

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Q42956

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: DNPM Prova: MOVENS - 2010 - DNPM - Especialista em Recursos Minerais - Auditoria Externa |

Q42956 Direito Administrativo

Acerca do processo de licitações e dos serviços públicos, assinale a opção correta.

A

A alienação de imóveis da administração pública dependerá de autorização legislativa e de licitação na modalidade concorrência, inclusive nas hipóteses de dação em pagamento e investidura.

B

As compras para administração pública deverão indicar a adequada caracterização do seu objeto, sem necessidade, contudo, de demonstrar os recursos orçamentários para seu pagamento.

C

Ainda que o contrato realizado com a Administração Pública seja nulo por ausência de prévia licitação, o ente público não poderá deixar de efetuar o pagamento pelos serviços prestados ou pelos prejuízos decorrentes da administração, desde que comprovados, ressalvada a hipótese de má-fé ou de ter o contratado concorrido para a nulidade.

D

É inexigível a licitação quando a União tiver de intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento

E

Respondem as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, cabendo concluir pela legitimação passiva concorrente do agente com o ente público para responder à eventual ação de ressarcimento.

Q42955

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: DNPM Prova: MOVENS - 2010 - DNPM - Especialista em Recursos Minerais - Auditoria Externa |

Q42955 Direito Administrativo

Em relação à administração pública, assinale a opção correta.

A

A simples circunstância de o servidor público estar em estágio probatório é justificativa para sua demissão com fundamento em sua participação em movimento grevista por período superior a trinta dias.

B

Havendo a transferência de ofício de empregado da Caixa Econômica Federal lotado em Brasília para outra cidade, tem o cônjuge, servidor ocupante de cargo no Tribunal de Contas da União, direito líquido e certo de também ser removido, independentemente da existência de vagas.

C

Não cabe ao Poder Judiciário a análise da legalidade e constitucionalidade dos atos dos três poderes constitucionais.

D

Não há direito adquirido a regime jurídico-funcional pertinente à composição dos vencimentos ou à permanência do regime legal de reajuste de vantagem, ainda que eventual modificação introduzida por ato legislativo superveniente acarrete decesso de caráter pecuniário.

E

O governador de Estado não pode nomear seu irmão para exercer cargo de secretário estadual sob pena de violação da regra que veda o nepotismo.

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Q42954

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: DNPM Prova: MOVENS - 2010 - DNPM - Especialista em Recursos Minerais - Auditoria Externa |

Q42954 Redação Oficial

Considere o exemplo de comunicação oficial abaixo, em que a lacuna substitui o nome do expediente.

Imagem 004.jpg

Com base no Manual de Redação da Presidência da República, o exemplo de comunicação oficial acima é denominado:

A

ofício, modalidade de comunicação expedida a pessoas de mesma hierarquia.

B

memorando, modalidade de comunicação eminentemente interna entre unidades administrativas de um mesmo órgão.

C

aviso, modalidade de comunicação expedida a ocupantes de cargos hierárquicos inferiores.

D

exposição de motivos, expediente dirigido às chefias de departamento das empresas em geral.

E

mensagem, instrumento de comunicação oficial utilizado pelos servidores públicos para se dirigir às chefias.

Q42950

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: DNPM Prova: MOVENS - 2010 - DNPM - Especialista em Recursos Minerais - Auditoria Externa |

Q42950 Português

O texto acima tem como ideia central a

A

plena consciência do homem de que sem saúde, sem alimento e sem dinheiro ninguém sobrevive.

B

sátira sobre a irracionalidade do homem ao poluir e ao degradar o meio ambiente em busca de dinheiro para garantir seu bem-estar.

C

correta e justa argumentação de que se torna imprescindível degradar o meio ambiente para se alcançar o progresso mundial.

D

preocupação do homem com a sujeira da água e a poluição do ar.

E

racionalidade do homem ao buscar o seu bem-estar.

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Q1239095

Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: DNPM

Q1239095 Arquivologia

Acerca das peculiaridades da salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos, bem como das áreas e das instalações em que tramitam, no âmbito da Administração Pública, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção correta. I – O acesso a dados ou informações sigilosos é restrito e condicionado à necessidade de divulgação.
II – Dados ou informações sigilosos de guarda permanente que forem objeto de desclassificação podem ser encaminhados ao arquivo permanente do órgão público, em vez de serem encaminhadas ao arquivo público competente. III – Reclassificação é a alteração, pela autoridade competente, da classificação de dado, informação, área ou instalação sigilosos. IV – São considerados confidenciais dados ou informações referentes a sistemas, instalações, programas, projetos, planos ou operações de interesse da defesa nacional.
V – Pode-se elaborar extratos de documentos sigilosos, para sua divulgação ou execução, sem prévio consentimento expresso por autoridade competente.
A sequência correta é:

A

F, F, F, V, V.

B

F, V, V, F, F.

C

F, V, F, V, F.

D

V, V, F, F, V

E

V, V, F, V, V.

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Q1233505

Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: DNPM

Q1233505 Redes de Computadores

A filial de uma empresa está sendo montada em um prédio histórico da cidade e, por isso, obras para cabeamento devem ser minimizadas. A empresa decide utilizar tecnologia de rede sem fio para contornar esse problema. Porém, há indecisão entre usar WEP ou WPA2 para proteger as transmissões.
Foi pedido um parecer ao administrador, que indicou que usassem WPA2, em vez de WEP. Assinale a opção que apresenta um motivo dessa indicação.

A

A qualidade de sinal do WAP2 é melhor que a do WEP.

B

A velocidade de transmissão com o uso de WAP2 é maior do que com o uso do WEP.

C

O algoritmo de criptografia, AES, usado pelo WPA2, é mais robusto do que o usado pelo WEP.

D

WPA2 tem a mesma segurança do WEP e é compatível com os equipamentos mais antigos, evitando novas aquisições.

E

WAP2 tem a mesma segurança do WEP e é mais simples de configurar e administrar.

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Q1230528

Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: DNPM

Q1230528 Direito Administrativo

No que se refere aos institutos da concessão de serviços públicos, autorização e permissão, assinale a opção correta.

A

A intervenção na concessão de serviços públicos será realizada por decreto do poder concedente, que conterá a designação do interventor, o prazo da intervenção e os objetivos e limites da medida.

B

A declaração da caducidade da concessão independe da verificação da inadimplência da concessionária em processo administrativo.

C

Considera-se concessão de serviço público a delegação da prestação de serviços públicos, a título precário, mediante licitação, feita pelo poder concedente a pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco.

D

Considera-se encampação a retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante decreto do poder concedente e após prévio pagamento da indenização.

E

O instituto da autorização não tem previsão constitucional, sendo certo que seus elementos são: ato bilateral, vinculado e duradouro.

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Q1230053

Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: DNPM

Q1230053 Técnicas em Topografia

As normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) fixam as condições para a execução de um levantamento topográfico destinado a compatibilizar medidas angulares, lineares e de desníveis e suas respectivas tolerâncias em função dos erros, selecionando métodos, processos e instrumentos para a obtenção de resultados compatíveis com a destinação do levantamento, e assegurando que a propagação de erros não exceda os limites de segurança inerentes a esta destinação. Na aplicação da norma específica, a ABNT sugere consultar os documentos da lista abaixo. Considerando a NBR e sua aplicação, relacione a primeira coluna à segunda e, em seguida, assinale a opção correta.
I – NBR 8.196 II – NBR 8.403 III – NBR 10.068 IV – NBR 10.126 V – NBR 10.582 VI – NBR 10.647 VII – NBR 13.133
( ) Execução de levantamento topográfico.
( ) Apresentação da folha para desenho técnico – procedimento.
( ) Cotagem em desenho técnico – procedimento.
( ) Aplicação de linhas em desenhos – Tipos de linhas – Largura das linhas – Procedimento.
( ) Emprego de escalas no desenho técnico – Procedimento.
( ) Folha de desenho – Leiaute e dimensões – Procedimento.
( ) Desenho técnico – Norma geral – Terminologia.
A sequência correta é:

A

V, VII, IV, II, I, III, VI.

B

VII, V, IV, II, III, I, VI.

C

VII, V, IV, II, I, VI, III.

D

VII, V, IV, II, I, III, VI.

E

IV, III, V, I, VI, II, VII.

Q1229436

Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: DNPM

Q1229436 Contabilidade Geral

Contabilidade é a ciência que estuda, registra, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das empresas, utilizando técnicas específicas. Assinale a opção que apresenta tais técnicas contábeis.

A

Balanços, auditoria, registro contábil e inventários.

B

Balancetes, balanços, auditoria, escrituração e lançamentos.

C

Demonstração de origem e aplicação de recursos, demonstração de resultado do exercício, demonstração de lucros ou prejuízos acumulados e balanço patrimonial.

D

Escrituração, demonstração, auditoria e análise de balanços.

E

Inventários, balanços e livros contábeis Diário e Razão.

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Q1224773

Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: DNPM

Q1224773 Geologia

Assinale a opção que apresenta um conjunto de três princípios que norteiam as operações industriais de tratamento dos minérios (constituídos por ganga e mineral-minério).

A

Adequabilidade textural, concentrabilidade dos constituintes, suscetibilidade.

B

Economicidade, fusibilidade seletiva, liberalidade dos constituintes.

C

Liberabilidade dos constituintes, separabilidade dinâmica, economicidade.

D

Reatividade química (digestibilidade), granulometria, separabilidade dinâmica.

E

Redutibilidade do mineral-minério, diferenças de densidade, moabilidade.

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Q1224767

Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: DNPM

Q1224767 Geologia

Em química instrumental, a técnica convencional de espectrometria de fluorescência de raios X tem larga utilização na caracterização de minérios. Acerca da aplicação dessa técnica, assinale a opção correta.

A

Essa técnica se baseia na absorção de feixe de radiação de raios X, medindo-se, consequentemente, a atenuação do feixe após sua passagem através da amostra.

B

A referida técnica se baseia na excitação dos átomos da amostra por incidência de feixe de raios X, gerando radiação secundária.

C

Nessa técnica, assim como na técnica da microssonda eletrônica, a radiação gerada provém da interação dos átomos da amostra com o feixe de elétrons colimado (feixe incidente).

D

Essa técnica se baseia na excitação característica dos componentes da amostra, quantificando diretamente as fases cristalográficas presentes, resultando em análise mineralógica, ao contrário da espectrometria de emissão atômica por plasma acoplado indutivamente – ICP

E

Essa técnica se baseia na excitação característica dos componentes da amostra, quantificando diretamente as fases cristalográficas presentes, resultando análise mineralógica, assim como no caso da espectrometria de absorção atômica.

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Q1222962

Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: DNPM

Q1222962 Arquitetura

Um dos aspectos que são observados para se denominar uma edificação como “inteligente” é a qualidade da iluminação interna, que deve ser fornecida por dispositivos luminotécnicos e pela luminosidade natural. Um prédio com iluminação bem projetada é aquele que tira proveito do seu posicionamento em relação ao sol e que utiliza as melhores técnicas para minimizar o uso de energia elétrica.
Considerando as técnicas de iluminação e os benefícios que podem proporcionar seu reconhecimento como parte de um edifício “inteligente”, relacione a primeira coluna à segunda e, em seguida, assinale a opção correta.
I – Retrofitting de luminárias
II – Brise-soleil
III – Shed solar
IV – Rebaixamento do pé-direito
( ) Redução da capacidade de iluminamento das luminárias.
( ) Aumento da capacidade de iluminamento das luminárias.
( ) Redução da incidência direta de raios solares.
( ) Aumento da incidência direta de raios solares.
A sequência correta é:

A

I, II, III, IV.

B

II, III, IV, I.

C

III, IV, II, I.

D

III, I, IV, II.

E

IV, I, II, III.

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Q1221133

Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: DNPM

Q1221133 Gestão de Pessoas

Considere que uma empresa encontra-se diante de uma nova realidade organizacional. No entanto, a alta direção está ciente de que um dos obstáculos a serem superados é a existência de constantes reclamações e de descontentamentos entre os empregados quanto ao desatualizado sistema de remuneração e benefícios. A partir da sugestão da área de gestão de pessoas para uma revisão desse sistema, priorizando inicialmente os cargos administrativos cujos problemas parecem mais graves, é constituído um comitê para realizar uma das grandes etapas para a construção de um sistema tradicional de remuneração: a avaliação de cargos.
Considerando o caso acima e as características da avaliação de cargos, assinale a opção correta.

A

Por meio da avaliação de cargos, o comitê constituído avaliará os cargos de outras empresas, de mesmo porte, ramo de atividade e localização geográfica.

B

O comitê poderá escolher entre métodos quantitativos e não quantitativos disponíveis para a avaliação de cargos.

C

Considerando que a avaliação de cargos é utilizada para avaliar exclusivamente cargos gerenciais, seria um equívoco sua utilização em cargos administrativos.

D

O comitê deverá iniciar a avaliação de cargos pelos cargos operacionais, para então partir para os administrativos.

E

A avaliação de cargos caracteriza-se essencialmente pela identificação das principais práticas estabelecidas pelas organizações concorrentes na questão salarial.

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Q1220183

Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: DNPM

Q1220183 Direito Processual do Trabalho

Acerca dos institutos de direito processual do trabalho, assinale a opção correta.

A

Admite-se a interposição de recurso de revista contra acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.

B

Da decisão de Tribunal Regional do Trabalho – TRT, em mandado de segurança cabe recurso ordinário, no prazo de 8 dias, para o Tribunal Superior do Trabalho – TST, e igual dilação para o recorrido e os interessados apresentarem razões de contrariedade.

C

O ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregado, pois, nesse caso, o princípio da continuidade da relação de emprego constitui presunção favorável ao empregador.

D

O fato de o juízo primeiro de admissibilidade do recurso de revista entendê-lo cabível apenas quanto a parte das matérias veiculadas impede a apreciação integral pela turma do TST, caso não haja a interposição de agravo de instrumento.

E

Poderá ser instaurado procedimento especial para a ação fiscal, objetivando a orientação sobre o cumprimento das leis de proteção ao trabalho, sendo vedado o saneamento de infrações à legislação mediante termo de compromisso.

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