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A Comercial T apresentou as seguintes informações retiradas de seus livros e registros contábeis, em 30 de junho de 2017:
Ativo médio apurado nessa data (investimento) 1.500.000,00
Custo das mercadorias vendidas 300.0000,00
Despesas operacionais 195.000,00
Impostos sobre compras 90.000,00
Impostos sobre vendas 120.000,00
Venda de mercadorias 825.000,00
Considerando, exclusivamente, as informações recebidas e os aspectos técnico-conceituais da análise das demonstrações contábeis, o retorno sobre o investimento (ROI), da Comercial T, em 30 / junho /2017, é de
A teoria técnico-conceitual da contabilidade de custos, no que se refere ao controle e responsabilidade sobre eles, consagra o entendimento de custos controláveis e custos não controláveis.
Sob o enfoque dos custos controláveis e não controláveis, considere as informações parciais a seguir, apresentadas pela indústria R, referentes a um dos itens de sua linha de produção:
Depreciação das máquinas fabris 30.0000,00
Encargos sociais sobre a MOD 36.000,00
Matéria-prima consumida 250.000,00
MOD - Mão de obra direta aplicada 100.000,00
A partir das informações apresentadas, o montante dos custos controláveis da indústria R, em reais, é
Uma indústria vidraceira que produz Copos, Taças e Vasos com a mesma matéria-prima, mão de obra e maquinaria, fez as anotações sobre a produção unitária dessas peças a seguir:
Essa indústria, em decorrência da especialização de sua mão de obra, estima que, a partir do próximo período produtivo, ocorra uma redução significativa da mão de obra disponível no mercado, o que implicará a redução de sua produção, face à restrição prevista para a mão de obra.
Nesse contexto, qual a ordem sequencial para a redução dos produtos a produzir, que a indústria deve adotar, de acordo
com a teoria das restrições, para obter o máximo lucro possível?
A indústria P apresentou as informações que seguem, relativas à produção e à venda de um dos produtos da sua linha:
Quantidade de unidades produzidas 10.000
Quantidade de unidades vendidas 8.000
Preço unitário de venda R$ 95,00
Matéria-prima consumida R$ 300.000,00
Mão de obra direta consumida R$ 200.000,00
Gastos gerais de fabricação R$ 180.000,00
Comissão total sobre o volume de vendas R$ 120.000,00
Considerando os procedimentos técnico-conceituais da contabilidade de custos e do método de custeio variável, a margem
de contribuição unitária praticada pela indústria P, em reais, é de
A empresa Industrial T, que produz máquinas de alta tecnologia, para aumentar a geração de seus benefícios econômicos, decidiu destinar uma máquina de sua produção para uso próprio, fazendo as seguintes anotações referentes, exclusivamente, à produção dessa mesma máquina:
Aquisição de insumos, incluindo o valor do IPI 720.000,00
IPI sobre esses insumos adquiridos 120.000,00
ICMS destacado na nota fiscal da compra desses insumos 72.000,00
Mão de obra utilizada na produção da máquina 42.000,00
Outros custos indiretos anotados na produção da máquina 25.000,00
Valor de venda da máquina praticado pela indústria 925.000,00
Considerando as informações recebidas, as normas contábeis e pronunciamentos técnicos CPC, aprovados pela Comissão
de Valores Mobiliários (CVM), o valor dessa máquina, a ser evidenciado no imobilizado da indústria T, em reais, é
A Comercial Q informou que, analisada a situação da carteira de Duplicatas a Receber e sua experiência de inadimplência, realizou as provisões consideradas necessárias, resultando no saldo da conta Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa (Ativo), no Balanço de 31/dez/2016, de R$ 150.000,00.
Informou, ainda, que, em 2/fev/2017, uma Duplicata a Receber de R$200.000,00, depois de esgotadas todas as tentativas necessárias e indispensáveis para o seu recebimento, foi considerada incobrável.
Em decorrência, em 2/fev/2017, a Comercial Q fez o registro contábil da baixa dessa duplicata considerada incobrável, como segue:
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) é da exclusiva competência da União e uma de suas modalidades é a Cide-remessas, com a incidência da contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre as remessas para o exterior.
Nesse contexto, o pagamento da contribuição da Cide-remessas, em relação ao mês da ocorrência de seu fato gerador, deverá ser feito até o último dia útil
A Escrituração Contábil Digital (ECD), parte integrante do SPED, objetiva substituir a escrituração em papel pela escrituração transmitida via arquivo digital dos livros contábeis nela estabelecidos.
Nesse contexto, a data limite para a transmissão anual da Escrituração Contábil Digital (ECD) ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), excluídas as situações especiais, é o ano seguinte ao do ano-calendário a que se refere a escrituração, até o último dia útil do mês de
O Código Tributário Nacional (CTN) regula as normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, estados, Distrito Federal e municípios sem prejuízo da legislação complementar, supletiva ou regulamentar e estabelece que Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda, ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Nesse enfoque e contexto das disposições do Código Tributário Nacional, classifica(m)-se como tributo
A empresa V, montadora de veículos, efetua operações de deslocamento de peças entre os estabelecimentos que possui, em municípios vizinhos situados no mesmo estado, para que sua produção seja finalizada. Um dia, o fisco estadual decide reter a mercadoria que estava sendo transportada pelo veículo da empresa entre uma filial e outra, como forma de forçar o pagamento do ICMS, uma vez que o motorista da empresa não apresentou comprovante referente ao adimplemento do alegado débito fiscal.
Considerando a situação apresentada e com base na legislação vigente, o ICMS é
Nessa condição, o(a)
O Município J publicou lei ordinária que instituiu a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. A referida lei, que entrou em vigor na data de sua publicação, estabeleceu como fato gerador o consumo individual de energia elétrica e definiu valores diferenciados de cobrança para contribuintes. Uma comerciante ouviu, de um parente, que a cobrança da referida contribuição era inconstitucional.
Qual a razão que sustenta a inconstitucionalidade do tributo na situação apresentada?
O empresário Y, dono de empresa que produz pneus, deixa de pagar o ICMS incidente sobre o transporte de seus produtos, realizado por sua companhia e ocorrido em maio de 2012. A operação em questão foi declarada. Em janeiro de 2018, a Fazenda Pública estadual, percebendo que não verificou o ato sujeito à tributação, ajuíza execução fiscal para cobrar o montante devido.
Em qual momento acontece o início da contagem do prazo para que ocorra a extinção do crédito, com a homologação tácita do tributo?
Em 15 de dezembro de 2016, a União publicou decreto aumentando a alíquota do IPI incidente sobre geladeiras. O novo percentual observou os limites legais previamente estabelecidos. Tal Lei passou a vigorar a partir de sua data de publicação. X, empresário do setor afetado pela medida, entra em contato com o departamento jurídico de sua empresa para obter informações sobre a adequação da decisão adotada pelo governo.
O departamento jurídico da empresa, em consonância com a legislação vigente, informa a X que há violação do princípio da(do)
L mora em Recife, mas em férias no Rio de Janeiro, passeando pelo bairro de Madureira, choca o carro que dirigia no veículo conduzido por J, que reside em São Paulo. A responsabilidade de L pelo acidente é atestada pelo boletim de ocorrência lavrado logo após o acidente. Na ocasião, os envolvidos na colisão trocam telefones e endereços residenciais para que os custos do reparo no automóvel sejam arcados integralmente por L, uma vez que ele deu causa ao infortúnio. Todavia, sem L retornar às insistentes ligações de J, este é forçado a arcar com o valor referente ao reparo de seu veículo, realizado na oficina do seu cunhado Y, localizada em Niterói. Sem encontrar outros meios de reaver o prejuízo, J decide propor ação de reparação de dano.
A referida ação deve ser proposta APENAS
X, após solicitar, de forma insistente, que seu vizinho Y não deixasse seu cachorro solto nas áreas comuns do condomínio e não ser atendido, resolve mover ação judicial para ter seu pleito atendido. Na sala de mediação, em busca de alcançar um acordo com rapidez, o mediador R, pretendendo exercer uma postura colaborativa, utiliza técnicas de negociação, define em conjunto com as partes as regras procedimentais da audiência, sugere soluções para o litígio e estimula a cooperação entre todos.
Considerando-se o caso descrito e o Código de Processo Civil em vigor, o(a)
L, dona de casa e P, jogador de futebol, romperam o relacionamento amoroso que mantinham há nove anos, durante o qual nasceu J. Na vigência da relação, L dedicava-se a cuidar da filha, matriculada em uma escola particular de elite, e da casa em que moravam, em um condomínio fechado em um bairro nobre do Rio de Janeiro. Sem chegarem a um acordo sobre como viabilizar o sustento da menor, L promove ação de alimentos na qual pede a prestação mensal no valor de R$ 6 mil.
Ocorre que, no decorrer do trâmite da ação, P renova o contrato de trabalho com o clube em que competia por um valor três vezes maior ao que recebia anteriormente. Ao fim do processo, o juiz decide fixar em R$18 mil o valor da obrigação alimentícia devida por P.
Considerando a situação apresentada,
L, paciente de M, celebrou com ela contrato de prestação de serviços médicos, ficando ajustado que o pagamento seria realizado de forma fracionada, por meio da emissão de cheques pré-datados, em quantias a serem depositadas ao longo de quatro meses. Ocorre que, no decorrer do período, L perdeu o emprego, o que a deixou sem condições de honrar o pagamento da última parcela. Ultrapassado o prazo convencionado, o derradeiro cheque apresentado por M retornou por insuficiência de fundos, fato que levou L a figurar como inadimplente no serviço de proteção ao crédito. Após três meses, L conseguiu um novo emprego. Visando a sanar a dívida pendente, ela buscou estabelecer contato com M, sem sucesso, pois esta se havia mudado para destino incerto.
Considerando a situação apresentada, que ação judicial é cabível com a finalidade de saldar a dívida de L?
X contratou com Z, empresário, proprietário de uma casa de festas infantis, o aluguel do estabelecimento para comemorar o aniversário de sua filha. O valor relativo ao uso do espaço foi pago antecipadamente. Na data da festa, para surpresa de X, as portas do estabelecimento estavam trancadas, sem ninguém no local. Com o objetivo de ser ressarcido do prejuízo, X moveu ação contra Z, em que, na fase de execução, o juiz determinou on-line a penhora de aplicação financeira mantida pelo réu.
Diante do exposto,
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