Leia o texto abaixo e depois responda à questão:

Um espaço social privilegiado onde se definem a ação institucional pedagógica e a prática e vivência dos direitos humanos. [...] local de estruturação de concepções de mundo e de consciência social, de circulação e de consolidação de valores, de promoção da diversidade cultural, da formação para a cidadania, de constituição de sujeitos sociais e de desenvolvimento de práticas pedagógicas (BRASIL, 2006, p. 23)

O texto se refere a: 

Marque a alternativa que NÃO possui um dos princípios da Educação em direitos humanos: 

O PNEDH (Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos) define a Educação em Direitos Humanos como um processo sistemático e multidimensional que orienta a formação do sujeito de direitos, das alternativas abaixo marque a que NÃO está articulada articulando as dimensões do PNEDH: 

Os Direitos Humanos são frutos da luta pelo reconhecimento, realização e universalização da dignidade humana. Histórica e socialmente construídos, dizem respeito a um processo em constante elaboração, ampliando o reconhecimento de direitos face às transformações ocorridas nos diferentes contextos sociais, históricos e políticos. Sobre a educação em direitos humanos marque alternativa CORRETA: 

Segundo o Estatuto do Servidor Público e Civil a acumulação de cargos públicos está condicionada aos critérios legais. Marque a alternativa ERRADA: 

A lei federal nº 10.639 que que acresceu a LDBEN em seu art. 1^o A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. "Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. No seu" Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’." Esse dia se refere a: 

A lei federal nº 10.639 que que acresceu a LDBEN em seu art. 1^o A Lei n^o 9.394, de 20 de dezembro de 1996. "Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Diante do exposto marque a alternativa correta: a) Todas as escolas

O direito a educação escolar é garantido pela Constituição Federal de 1988. Disciplinado e reiterado pela lei de Diretrizes de Base da Educação Nacional de 1996. Também assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990. Uma vez matriculada em um estabelecimento de ensino oficial a criança e o adolescente podem, em relação ao processo educativo: 

Na elaboração do regimento escolar o diretor e sua equipe levaram em consideração a legislação escolar pautada na lei federal 9394/96. No entanto, dentre as observações estavam aquelas ligadas ao regime disciplinar, o qual, prevê o tratamento para a criança e adolescente que descumpre as normas. Nesse momento a equipe recorreu ao ECA- (Estatuto da Criança e do Adolescente) para a elaboração das medidas disciplinares. Dentre as alternativas abaixo marque a que fere os direitos da criança e do adolescente: 

“Considerando o conceito de criança, adotado pelo Conselho Nacional de Educação na Resolução CNE/CEB 5/2009, como “sujeito histórico e de direitos, que interage, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura”, a BNCC estabelece os seguintes direitos de aprendizagem e desenvolvimento no âmbito da Educação Infantil”. O trecho acima se refere ao Art. 10 da resolução do CNE/CP nº2.

Julgue os itens abaixo e marque a alternativa que contenha o item ou itens CORRETO(S) em relação ao artigo.10 da resolução do CNE/CP nº2.

I - Conviver com outras crianças e adultos, em pequenos e grandes grupos, utilizando diferentes linguagens, ampliando o conhecimento de si e do outro, o respeito em relação à cultura e às diferenças entre as pessoas;

II - Brincar cotidianamente de diversas formas, em diferentes espaços e tempos, com diferentes parceiros (crianças e adultos), ampliando e diversificando seu acesso a produções culturais, seus conhecimentos, sua imaginação, sua criatividade, suas experiências emocionais, corporais, sensoriais, expressivas, cognitivas, sociais e relacionais;

III - Participar ativamente, com adultos e outras crianças, tanto do planejamento da gestão da escola e das atividades, propostas pelo educador quanto da realização das atividades da vida cotidiana, tais como a escolha das brincadeiras, dos materiais e dos ambientes, desenvolvendo diferentes linguagens e elaborando conhecimentos, decidindo e se posicionando em relação a eles;

IV - Explorar movimentos, gestos, sons, formas, texturas, cores, palavras, emoções, transformações, relacionamentos, histórias, objetos, elementos da natureza, na escola e fora dela, ampliando seus saberes sobre a cultura, em suas diversas modalidades: as artes, a escrita, a ciência e a tecnologia;

Marque a alternativa CORRETA:

Na composição da Base Nacional Curricular  Comum- BNCC levar-se em conta na sua organização o suporte necessário para a organização do currículo, dessa forma, marque a alternativa CORRETA:

A BNCC, em atendimento à LDB e ao Plano Nacional de Educação (PNE), aplica-se à Educação Básica, e fundamenta-se nas seguintes competências gerais: 

No âmbito da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) as competências são definidas como: 

Sobre a resolução do CNE/CP nº2, de 22 de dezembro de 2017 que orienta a implantação da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) define tal documento como: 

Thiago passou no concurso público da prefeitura municipal de Barbacena para a função de professor. Passados 3 (três) anos concluído o estágio probatório passou a estabilidade. Atuando como professor passou a ter faltas periódicas. Muitas sem atestado médico. Tais faltas sem atestado acarretará ao professor: 

Após ter decorrido três anos de estágio probatório o servidor público passa a gozar da estabilidade. Todavia, há possibilidade do servidor perder o cargo em virtude de: 

De acordo com o Estatuto dos Servidores no seu art. 26 ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 03 (três) anos, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguintes fatores:

I - Assiduidade;

II - Disciplina;

III -Pós-graduação;

IV - Produtividade;

V -Cursos de capacitação.

Marque a alternativa que contenha os fatores CORRETOS:

De acordo com o Estatuto dos Servidores no seu art. 20 A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofícios previstos em lei. Marque a alternativa ERRADA: 

De Acordo com o Estatuto do Servidor Público e Civil de Barbacena um servidor pode ser investido em cargo público, EXCETO: 

São requisitos básicos para investidura em cargo público e exercício temporário de funções públicas definidos pela lei nº 3245/95 (Estatuto dos Servidores Públicos e Civis de Barbacena)

I - A nacionalidade brasileira;

II - O gozo dos direitos políticos;

III - A quitação com as obrigações militares sem estará em dia com as eleitorais;

IV - O nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

V - A idade mínima de vinte anos;

VI - Aptidão física e mental.

Estão Corretas as Alternativas: