Questões de Concurso
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Q489617
Direito Constitucional
Sobre a classificação das constituições, é CORRETO afirmar:
Q489616
Direito Constitucional
Em relação à competência residual no campo tributário, é CORRETO afirmar que ela poderá ser exercida
Q489615
Direito Constitucional
Sobre a autonomia municipal, é CORRETO afirmar que
Q489614
Direito Constitucional
Sobre a aplicabilidade das normas constitucionais, assinale alternativa CORRETA.
Q489613
Direito Administrativo
No tocante às formas de provimento de cargos públicos, assinale a alternativa CORRETA.
Q489612
Legislação Estadual
Sobre a Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, no tocante ao Tribunal de Contas Estadual, é CORRETO afirmar que:
Q489611
Direito Administrativo
No condizente ao processo administrativo, a esteio da Lei 9.784/99, avalie as proposições e assinale a alternativa CORRETA:
Q489610
Direito Administrativo
Analise os itens a seguir, e assinale a alternativa CORRETA.
Q489609
Direito Administrativo
Dez integrantes da tribo Guarani-Kaiowá, localizada na Cidade de Japorã/MS, se deslocaram para Campo Grande/MS. O cacique “Auuêiiêo” compareceu à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, localizada na capital, para solicitar a expedição de certidão negativa, ao fito de vir a proteger seus direitos, sendo-lhe fornecida pelo Poder Público Estadual trinta (30) dias do protocolo de seu pedido. Os demais indígenas expunham seus produtos de artesanato, seguindo seus hábitos e costumes, na Avenida Brasil, região Central de Campo Grande, quando, repentinamente, foram instados a retirarem-se do local pelos fiscais estaduais, os quais lhes orientaram a não comercializar seus produtos de artesanato naquele local, alocando-os, todavia, em feira de exposição diária que acontece em lugar apropriado, sem qualquer custo.
Avaliando a exposição ilustrativa, é CORRETO afirmar que:
Avaliando a exposição ilustrativa, é CORRETO afirmar que:
Q489608
Direito Administrativo
Na hipótese de um procedimento licitatório que contém regra contrária ao princípio da isonomia e restringe a competitividade, qual será a consequência?
Q489607
Direito Administrativo
Em relação ao processo judicial, em caso de improbidade administrativa que importe enriquecimento ilícito, cause prejuízo ao erário ou atente contra os princípios da Administração Pública, é CORRETO afirmar que:
Q489606
Direito Administrativo
Em relação ao controle de despesas decorrentes de contratos e demais instrumentos disciplinados pela Lei n. 8.666/93, é CORRETO afirmar que:
Q489605
Direito Administrativo
A Administração Pública Indireta é constituída exclusivamente por:
Q489604
Direito Administrativo
Sobre a responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado, é CORRETO afirmar que:
Q489603
Contabilidade Pública
Em relação ao plano de contas único do Governo Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Q489602
Contabilidade Pública
No balanço orçamentário público, quando a receita prevista for maior que a receita arrecadada há:
Q489601
Contabilidade Pública
No balanço orçamentário público, quando a receita arrecadada é maior do que a despesa executada há:
Q489599
Direito Financeiro
De acordo com a Lei n. 4.320/64, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, como são chamadas as despesas legalmente empenhadas, mas que não tiveram o seu pagamento realizado dentro do exercício financeiro?
Q489597
Contabilidade Pública
Qual das alternativas a seguir representa uma receita corrente?
Q489596
Contabilidade Pública
De acordo com o artigo 35 da Lei n. 4.320/1964, a qual versa sobre as receitas e despesas pertencentes ao exercício financeiro, a contabilização das despesas deverá ser efetuada em qual momento?
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