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Q410180 Direito Processual Penal
Nos termos do art. 30 do CPP, a ação penal que deverá ser intentada pelo particular, nos casos em que a lei determinar, é chamada de ação penal
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Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2008 - TJ-MT - Técnico Judiciário |
Q410179 Direito Penal
Pratica o crime de concussão o funcionário público que
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Q410178 Direito Penal
“A” foi condenado na mesma sentença pela prática do crime de furto e também pela prática do crime de estupro. Sobre o caso em tela, é correto afirmar que
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Q410177 Direito Penal
Leia as afirmações.

I. No crime consumado, reúnem-se todos os elementos de sua definição legal.
II. O crime tentado é aquele que não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
III. A pena do crime consumado está prevista na parte geral do código penal, enquanto que a pena do crime tentado é a mesma do crime consumado diminuída de 1 a 2/3.

Está correto o contido em
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Q410176 Direito Penal
É correto afirmar que o princípio da legalidade
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Q410174 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os prazos processuais, é correto afirmar que
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Q410173 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os atos processuais em geral, pode-se afirmar, corretamente, que
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Q410172 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o fenômeno da assistência, é correto afirmar que
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Q410171 Direito Civil
A impotência coeundi (impossibilidade física para a prática do ato sexual) de qualquer dos cônjuges acarretará a
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Q410170 Direito Civil
Wanderley empresta sua moto para Sérgio no final de semana. Estando a moto devidamente guardada dentro da garagem da casa de Sérgio, foi furtada por terceiro desconhecido. Nessa circunstância, pode-se afirmar que Sérgio
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Q410169 Direito Civil
O ato jurídico praticado por incapaz será considerado
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Q410168 Direito Civil
Sobre o fenômeno da repristinação, pode-se dizer que
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Q410166 Direito Administrativo
A noção de serviço adequado não abrange o seguinte requisito comum a todos os serviços públicos:
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Q410165 Direito Administrativo
Pelos danos causados por seus agentes a terceiros, a responsabilidade civil do Estado é, hoje, tida como
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Q410164 Direito Administrativo
A situação de direito ou de fato que determina ou autoriza a realização do ato administrativo é
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Q410163 Direito Constitucional
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente o habeas data contra atos
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Q410162 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal vigente,
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Q410161 Direito Constitucional
As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas
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Q410160 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal vigente, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos seus princípios fundamentais
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Q410159 Noções de Informática
O correio eletrônico Microsoft Office Outlook 2003, na sua configuração padrão, quando cria uma nova mensagem, abre a janela mostrada a seguir sem a caixa de destinatário Cco.

imagem-017.jpg

Cco é a abreviação de com cópia oculta. Se, em uma mensagem, o nome de um destinatário for adicionado nessa caixa, uma cópia da mensagem será enviada a esse destinatário e o nome do destinatário não ficará visível para os outros destinatários da mensagem. Se a caixa Cco não estiver visível quando uma nova mensagem for criada, conforme figura anterior, é possível adicionar essa caixa, conforme mostrado na figura seguinte:

imagem-019.jpg
O procedimento para adicionar a caixa Cco é
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Respostas
1561: B
1562: A
1563: E
1564: D
1565: C
1566: A
1567: C
1568: B
1569: B
1570: A
1571: A
1572: C
1573: E
1574: A
1575: D
1576: B
1577: D
1578: E
1579: A
1580: C