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Q242921
Direito do Consumidor
A responsabilidade civil pelo fato do produto e do serviço nas relações de consumo
Q242920
Direito do Consumidor
Patricinha adquiriu um vestido, na loja “Young Fashion”, após tê-lo experimentado. Arrepende-se um dia após, ao descobrir que a cor do modelo estava fora de moda, e procura a loja para devolvê-lo, alegando estar no prazo de reflexão previsto no Código de Defesa do Consumidor. O dono da loja, Manelão, não aceita o argumento. Nesse caso,
Q242919
Direito do Consumidor
No sistema protetivo do consumidor
Q242917
Direito do Consumidor
Obsta a decadência nas relações de consumo:
Q242916
Direito do Consumidor
No que concerne à proteção contratual nas relações de consumo,
Q242915
Direito do Consumidor
É correto afirmar:
Q242914
Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor:
Q242913
Direito Processual Civil - CPC 1973
Locatário X, pretendendo revisar contrato de locação, escrito, de cujo instrumento não tinha a posse, ajuizou medida cautelar de exibição de documentos. Ao determinar a citação do locador, o juiz determinou a exibição do contrato, sob pena de multa. Apresentado o contrato, o locatário ajuizou ação revisional. No entanto, o pedido de revisão foi julgado improcedente. Durante o transcurso do processo, o locatário deixou de pagar os aluguéis. Por esta razão, o locador ajuizou, contra o locatário, ação de cobrança dos aluguéis em atraso. Julgado procedente o pedido, com trânsito em julgado, o locador requereu a execução do julgado, contra o locatário e o fiador. Ambos tiveram bens penhorados. Nesse caso, o juiz
Q242912
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto aos honorários de advogado é correto afirmar:
Q242911
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito das ações possessórias, analise as afirmações abaixo.
I. O autor pode cumular pedido possessório ao de condenação em perdas e danos.
II. O juiz pode determinar que o autor justifique previamente o alegado, determinando a citação do réu para comparecer à audiência que for designada.
III. O pedido será julgado em favor de quem tiver a melhor posse, mesmo que não se trate do proprietário.
Está correto o que se afirma em
I. O autor pode cumular pedido possessório ao de condenação em perdas e danos.
II. O juiz pode determinar que o autor justifique previamente o alegado, determinando a citação do réu para comparecer à audiência que for designada.
III. O pedido será julgado em favor de quem tiver a melhor posse, mesmo que não se trate do proprietário.
Está correto o que se afirma em
Q242910
Direito Processual Civil - CPC 1973
No procedimento sumário
Q242909
Direito Processual Civil - CPC 1973
Não tendo o devedor de alimentos provisionais pago cinco prestações alimentícias fixadas em decisão contra a qual não tenha havido recurso,
Q242908
Direito Processual Civil - CPC 1973
Pessoa aparentemente pobre ajuíza ação contra o Município requerendo tutela antecipada para custeio de cirurgia emergencial. Junta relatório médico dando conta da necessidade e da urgência do procedimento. Ao decidir o pedido liminar,
Q242907
Direito Processual Civil - CPC 1973
As regras e a jurisprudência atinentes ao processo de execução permitem afirmar que
Q242906
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne ao mandado de segurança, analise as proposições abaixo.
I. Equiparam-se a autoridades as pessoas naturais no exercício de atribuições do poder público, no que disser respeito a essas atribuições.
II. O mandado de segurança sempre pode ser utilizado como alternativa aos recursos previstos no Código de Processo Civil.
III. O juiz deve sempre ouvir a autoridade coatora antes de deferir medida suspendendo o ato coator.
Está correto o que se afirma em
I. Equiparam-se a autoridades as pessoas naturais no exercício de atribuições do poder público, no que disser respeito a essas atribuições.
II. O mandado de segurança sempre pode ser utilizado como alternativa aos recursos previstos no Código de Processo Civil.
III. O juiz deve sempre ouvir a autoridade coatora antes de deferir medida suspendendo o ato coator.
Está correto o que se afirma em
Q242905
Direito Processual Civil - CPC 1973
No regime dos Juizados Especiais
Q242904
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que toca ao tema competência, tomando por base a jurisprudência dominante do STF e do STJ, é correto afirmar:
Q242903
Direito Civil
O pacto antenupcial
Q242902
Direito Civil
Os contratos de mútuo e comodato têm em comum as seguintes características:
Q242901
Direito Civil
O casamento contraído por pessoa que desconhecia doença mental grave, anterior ao casamento, do outro cônjuge, que torne impossível a vida em comum é
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