Foram encontradas 2.224.168 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q4316505 Educação Física
Um profissional de Educação Física utilizou a equação preditiva do teste de Rockport (1 milha) para estimar o consumo máximo de oxigênio (VO₂máx) de usuários de um programa de promoção da saúde. Essa equação considera as variáveis sexo, idade, peso corporal, frequência cardíaca ao final do teste e tempo para completar o protocolo. Mantidas inalteradas todas as demais variáveis, assinale a alteração que tende a produzir uma estimativa mais alta de VO₂máx.  
Alternativas
Q4316504 Saúde Pública
Considerando o princípio da territorialização do cuidado em saúde mental, assinale a opção que apresenta um aspecto que deve orientar a atuação do profissional de Educação Física.  
Alternativas
Q4316503 Psiquiatria
A Lei nº 10.216/2001, um marco da Reforma Psiquiátrica brasileira, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
De acordo com essa Lei, assinale a opção que indica uma finalidade permanente do tratamento em saúde mental.
Alternativas
Q4316502 Saúde Pública
Considerando essa norma, assinale a opção que apresenta uma conduta adequada do profissional de Educação Física. 
Alternativas
Q4316501 Saúde Pública
Em um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), um usuário relata uso de álcool e interesse em participar das atividades corporais oferecidas pelo serviço, embora não pretenda interromper totalmente o consumo da substância.
Sobre a conduta do profissional de Educação Física, considerando os princípios da redução de danos, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q4316500 Educação Física
Em um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), uma equipe multiprofissional discute o Projeto Terapêutico Singular (PTS) no caso de um usuário com histórico de isolamento social e sedentarismo.
Considerando os princípios da atenção psicossocial e o papel do profissional de Educação Física nesse processo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4316499 Direito Previdenciário
Um servidor público pretende aposentar-se sustentando que, por ter recebido determinada remuneração elevada durante os últimos anos de atividade, possui automaticamente direito à aposentadoria correspondente à sua última remuneração, sem aplicação de critérios de cálculo ou limites constitucionais. Considerando as regras previdenciárias, a conclusão juridicamente adequada é:
Alternativas
Q4316498 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Um particular pretende discutir judicialmente determinada pretensão contra a Administração Pública. O órgão administrativo responsável pelo assunto entende que a existência de procedimento administrativo impediria automaticamente o cidadão de recorrer ao Poder Judiciário.

Considerando jurisdição e acesso à Justiça, analise as proposições:

I. A jurisdição é função estatal destinada à solução de conflitos e à aplicação do Direito aos casos concretos.
II. O princípio da inafastabilidade da jurisdição impede que a lei exclua da apreciação judicial lesão ou ameaça a direito.
III. A existência de procedimento administrativo impede necessariamente o ajuizamento de ação judicial sobre a mesma matéria.
IV. A jurisdição possui características como substitutividade, imperatividade e atuação mediante órgãos estatais competentes. 

Assinale a alternativa correta conforme a sequência:
Alternativas
Q4316497 Direito Previdenciário
Uma pessoa recebe aposentadoria decorrente de vínculo submetido a determinado regime previdenciário e passa a ter direito a pensão por morte decorrente de outro vínculo previdenciário. Considerando as regras constitucionais atuais sobre acumulação de benefícios, analise:

I. A possibilidade de acumulação depende da natureza dos benefícios e dos regimes envolvidos, não sendo possível concluir pela vedação ou autorização apenas pela existência de duas prestações.
II. A Constituição estabelece hipóteses específicas de acumulação e regras próprias para cálculo do benefício de menor valor em determinadas situações.
III. Toda acumulação de aposentadoria e pensão é constitucionalmente proibida, independentemente da origem dos benefícios.
IV. A análise da acumulação deve considerar também as regras constitucionais aplicáveis ao benefício mais vantajoso e aos percentuais incidentes sobre os demais.

Assinale a alternativa correta conforme a sequência:
Alternativas
Q4316496 Direito Previdenciário
Um ente público pretende instituir vantagem previdenciária sem indicar fonte de custeio correspondente, argumentando que a medida representa ampliação da proteção social dos segurados. Considerando os princípios constitucionais da seguridade social, a solução juridicamente adequada é:
Alternativas
Q4316495 Direito Previdenciário
Determinado servidor requer o reconhecimento de período não efetivamente trabalhado como tempo de contribuição, sustentando que a Administração deveria computá-lo para antecipar sua aposentadoria. Paralelamente, apresenta período efetivamente contribuído em outro regime previdenciário. Considerando as regras constitucionais previdenciárias, analise:

I. A contagem de tempo fictício para fins previdenciários é, como regra, vedada pelo texto constitucional.
II. A contagem recíproca de tempo efetivamente contribuído pode ser admitida entre regimes, observados os requisitos legais.
III. A existência de contribuição em regime diverso autoriza automaticamente o reconhecimento de qualquer período sem contribuição como tempo válido.
IV. A contagem recíproca não se confunde com criação artificial de tempo de contribuição inexistente.

Assinale a alternativa correta conforme a sequência:
Alternativas
Q4316494 Direito Previdenciário
Um servidor público efetivo pretende utilizar período contributivo anteriormente vinculado ao RGPS para completar os requisitos de aposentadoria no RPPS do ente em que atualmente exerce cargo efetivo. Sobre a matéria previdenciária, é correto afirmar que:
Alternativas
Q4316493 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Durante a instrução de um processo, determinada prova foi produzida sem observância de formalidade processual prevista em lei. A parte adversa alegou nulidade, mas não demonstrou qualquer prejuízo decorrente da irregularidade. Considerando o regime das nulidades processuais, analise:

I. O sistema processual civil valoriza a demonstração de prejuízo para o reconhecimento de determinadas nulidades.
II. Toda irregularidade formal produz automaticamente nulidade absoluta, ainda que o ato tenha atingido sua finalidade.
III. O juiz deve observar a finalidade dos atos processuais e as circunstâncias concretas ao avaliar eventual invalidade.
IV. A existência de vício processual não significa necessariamente que todos os atos posteriores serão automaticamente anulados.

Assinale a alternativa correta conforme a sequência:
Alternativas
Q4316492 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em determinada demanda, três pessoas possuem relações jurídicas distintas, porém conectadas por uma mesma situação fática e jurídica. Uma delas pretende ingressar no processo para defender direito próprio relacionado à controvérsia, enquanto outra possui interesse jurídico na vitória de uma das partes, sem formular pretensão própria contra o adversário. Considerando o sistema de pluralidade de partes e intervenção de terceiros, é correto afirmar que:
Alternativas
Q4316491 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Uma empresa ajuizou ação perante determinado foro contratualmente escolhido pelas partes. O contrato contém cláusula de eleição de foro, mas a demanda foi posteriormente submetida a juízo diverso. A parte ré apresentou contestação sem alegar incompetência territorial. Considerando as regras de competência no processo civil, a solução adequada é:
Alternativas
Q4316490 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Uma ação foi ajuizada sob a vigência do Código de Processo Civil de 2015. Durante o curso do processo, entrou em vigor nova legislação modificando determinado prazo processual. Considerando a aplicação da lei processual no tempo e o princípio do isolamento dos atos processuais, analise as proposições:

I. A norma processual nova possui aplicação imediata aos processos em curso, respeitados os atos processuais já praticados e as situações jurídicas consolidadas.
II. A alteração legislativa pode atingir automaticamente atos processuais já consumados, desde que o processo ainda não tenha sido sentenciado.
III. A aplicação imediata da lei processual não significa retroatividade da nova disciplina sobre atos anteriormente realizados.
IV. A lei processual vigente no momento da prática do ato constitui, em regra, o parâmetro para aferição de sua validade.

Assinale a alternativa correta conforme a sequência:
Alternativas
Q4316489 Direito Constitucional
Um cidadão ajuíza demanda buscando a efetivação de direito social constitucionalmente assegurado, alegando omissão estatal na implementação de política pública essencial. O ente público invoca genericamente a reserva do possível para afastar a pretensão. Sobre a questão, analise as proposições:

I. A reserva do possível não constitui fundamento automático para afastar a concretização de direitos fundamentais sociais.
II. A alegação de insuficiência de recursos deve ser acompanhada de demonstração concreta das limitações financeiras e orçamentárias relevantes.
III. O Poder Judiciário jamais pode determinar medidas destinadas à efetivação de direitos sociais, pois isso configuraria necessariamente violação à separação dos Poderes.
IV. A efetivação dos direitos sociais pode exigir ponderação entre limitações orçamentárias, núcleo essencial dos direitos e demais princípios constitucionais envolvidos.
Alternativas
Q4316488 Direito Administrativo
Um Município pretende alienar determinado imóvel público que integra seu patrimônio e não está atualmente afetado à prestação de serviço público. Considerando o regime jurídico dos bens públicos, é correto afirmar que:
Alternativas
Q4316487 Direito Tributário
Um Município pretende instituir e cobrar IPTU sobre determinado imóvel localizado em sua área territorial. O contribuinte sustenta que o imóvel não se enquadra na hipótese de incidência do imposto. Considerando a regra-matriz de incidência tributária do IPTU, analise as proposições:

I. O IPTU possui como competência tributária os Municípios e o Distrito Federal.
II. O critério material relaciona-se à propriedade, ao domínio útil ou à posse de bem imóvel por natureza ou acessão física localizado na zona urbana.
III. O critério espacial do IPTU corresponde necessariamente a qualquer imóvel situado em território nacional, independentemente do ente tributante.
IV. O lançamento tributário constitui etapa relacionada à constituição do crédito tributário, não se confundindo com a própria hipótese de incidência.

Assinale a alternativa correta conforme a sequência:
Alternativas
Q4316486 Direito Tributário
Uma entidade pretende afastar determinada obrigação tributária alegando que sua atividade estaria protegida constitucionalmente. O Município sustenta que a hipótese corresponde apenas a benefício fiscal previsto em lei ordinária. 
Considerando a distinção entre imunidade, isenção e não incidência, analise as proposições: 

I. A imunidade tributária decorre diretamente da Constituição e limita o exercício da competência tributária.
II. A isenção, em regra, constitui hipótese de dispensa legal do pagamento do tributo, dentro do âmbito da competência tributária.
III. A não incidência e a imunidade são institutos absolutamente idênticos, pois ambas resultam necessariamente de uma lei ordinária que exclui determinada situação da tributação.
IV. A interpretação das imunidades tributárias deve considerar sua natureza constitucional e a finalidade das garantias que fundamentam sua existência.

Assinale a alternativa correta conforme a sequência:
Alternativas
Respostas
16261: D
16262: E
16263: A
16264: B
16265: A
16266: B
16267: D
16268: C
16269: A
16270: B
16271: C
16272: A
16273: A
16274: C
16275: C
16276: B
16277: A
16278: B
16279: A
16280: A