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Q4352478
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Amparo ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Agente Fiscal de Posturas e Obras |
Q4352478 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Um comerciante deseja instalar painéis de propaganda em vias públicas. Como sua empresa privada não se enquadra nas isenções previstas em lei, a exploração do anúncio dependerá de licença da Prefeitura. Segundo a legislação municipal de posturas, assinale a alternativa CORRETA sobre a obrigação adicional imposta a esse contribuinte.
Alternativas
Q4352474
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Dos requisitos urbanísticos para loteamento , Do projeto de loteamento ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Agente Fiscal de Posturas e Obras |
Q4352474 Direito Urbanístico
Ao protocolar o projeto de um novo loteamento, a Prefeitura Municipal deve apontar diretrizes nas plantas apresentadas. De acordo com a legislação federal de parcelamento do solo, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE uma dessas exigências a serem demarcadas pelo poder público:
Alternativas
Q4352473
Direito Ambiental Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Agente Fiscal de Posturas e Obras |
Q4352473 Direito Ambiental
Na fiscalização ambiental de rotina, o entendimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) baliza as orientações repassadas aos cidadãos pelo poder público. Sobre as diretrizes legais que regem esse sistema, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4352471
Direito Urbanístico Leis Municipais , Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Agente Fiscal de Posturas e Obras |
Q4352471 Direito Urbanístico
No que tange à legislação sobre zoneamento, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma diretriz estrutural para as zonas de uso estritamente industrial.
Alternativas
Q4352470
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Agente Fiscal de Posturas e Obras |
Q4352470 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O servidor que atua na recepção de um órgão público e deve garantir a aplicação das normas de inclusão. De acordo com a legislação federal sobre o tema, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma das finalidades do direito ao atendimento prioritário da pessoa com deficiência.
Alternativas
Q4352468
Direito Urbanístico Direito Urbanístico , Leis Municipais , Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Agente Fiscal de Posturas e Obras |
Q4352468 Direito Urbanístico
Um empreendedor procura a Prefeitura de Amparo para regularizar um pequeno comércio varejista. O Agente Fiscal orienta que a tramitação do processo varia conforme a classificação do estabelecimento. Segundo as normas de posturas vigentes sobre a obtenção do Alvará de Localização e Funcionamento, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE a modalidade que possui licenciamento imediato e de forma simplificada:
Alternativas
Q4352467
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Agente Fiscal de Posturas e Obras |
Q4352467 Direito Ambiental
Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os resíduos perigosos apresentam significativo risco à saúde pública ou ao meio ambiente em razão de características físico-químicas ou biológicas específicas. Portanto, assinale a alternativa que apresenta uma característica que NÃO enquadra legalmente um resíduo como perigoso.
Alternativas
Q4352466
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Amparo ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Agente Fiscal de Posturas e Obras |
Q4352466 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Em relação às normas de fiscalização municipal, assinale a alternativa correta sobre o comércio nas feiras livres e na Feira do Produtor:
Alternativas
Q4352384
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 , Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPLAN Órgão: SAAE de Indaiatuba - SP Prova: CONSULPLAN - 2026 - SAAE de Indaiatuba - SP - Técnico de Saneamento |
Q4352384 Direito Administrativo
Considere que determinado servidor público é responsável por elaborar o Termo de Referência relativo à contratação de uma empresa para a manutenção anual dos sistemas de informática de uma repartição municipal. No decorrer do trabalho, no entanto, lhe surgiu uma dúvida sobre a composição do documento. Nesse contexto, NÃO faz parte da composição obrigatória do Termo de Referência, conforme a Lei nº 14.133/2021:
Alternativas
Q4352383
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 , Fases e Processo Licitatório ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPLAN Órgão: SAAE de Indaiatuba - SP Prova: CONSULPLAN - 2026 - SAAE de Indaiatuba - SP - Técnico de Saneamento |
Q4352383 Direito Administrativo
No âmbito do setor público, o planejamento de cada contratação consiste em uma série de atividades realizadas internamente pelo órgão ou entidade, que permitem identificar a necessidade da Administração, indicar a solução mais adequada para atendê-la, verificar a viabilidade da contratação e definir como essa solução será contratada. A primeira etapa do planejamento é a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). À luz da Lei nº 14.133/2021, sobre esse elemento, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q4352367
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPLAN Órgão: SAAE de Indaiatuba - SP Prova: CONSULPLAN - 2026 - SAAE de Indaiatuba - SP - Técnico de Saneamento |
Q4352367 Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), são objetivos do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos, EXCETO: 
Alternativas
Q4352366
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPLAN Órgão: SAAE de Indaiatuba - SP Prova: CONSULPLAN - 2026 - SAAE de Indaiatuba - SP - Técnico de Saneamento |
Q4352366 Direito Ambiental
No município Beta, a autarquia municipal responsável pelos serviços públicos de saneamento básico participou de estudos técnicos para subsidiar a edição de norma municipal destinada à concessão de incentivos fiscais, financeiros ou creditícios voltados à gestão de resíduos sólidos, observadas as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal. No âmbito dessa proposta normativa, foram analisadas as seguintes hipóteses de possíveis beneficiários:
I. Indústrias e entidades dedicadas à reutilização, ao tratamento e à reciclagem de resíduos sólidos produzidos no território nacional.
II. Projetos relacionados à responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos, prioritariamente em parceria com cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda.
III. Empresas dedicadas à limpeza urbana e a atividades a ela relacionadas.
Diante do caso hipotético apresentado, ao examinar a juridicidade das hipóteses de concessão de incentivos previstas na proposta normativa municipal, compatíveis com a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), está correto o que se afirma em
Alternativas
Q4352365
Legislação Federal Saneamento básico e domiciliar ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPLAN Órgão: SAAE de Indaiatuba - SP Prova: CONSULPLAN - 2026 - SAAE de Indaiatuba - SP - Técnico de Saneamento |
Q4352365 Legislação Federal
No município Alfa, a autarquia municipal responsável pela prestação dos serviços públicos de saneamento básico implantou rede pública de esgotamento sanitário em área urbana anteriormente desprovida dessa infraestrutura. Após a disponibilização do serviço, passaram a incidir sobre os usuários as regras relativas à utilização da rede, à cobrança pelos serviços públicos correspondentes e às condições de conexão das edificações, nos termos da legislação de regência. Com base na situação hipotética descrita e nas disposições normativas do Marco Legal do Saneamento Básico – Lei nº 11.445/2007, assinale a afirmativa correta
Alternativas
Q4352351
Português Interpretação de Textos ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPLAN Órgão: SAAE de Indaiatuba - SP Prova: CONSULPLAN - 2026 - SAAE de Indaiatuba - SP - Técnico de Saneamento |
Q4352351 Português
A partida

    Hoje, revendo minhas atitudes quando vim embora, reconheço que mudei bastante. Verifico também que estava aflito e que havia um fundo de mágoa ou desespero em minha impaciência. Eu queria deixar minha casa, minha avó e seus cuidados. Estava farto de chegar a horas certas, de ouvir reclamações; de ser vigiado, contemplado, querido. Sim, também a afeição de minha avó incomodava-me. Era quase palpável, quase como um objeto, uma túnica, um paletó justo que eu não pudesse despir.
    Ela vivia a comprar-me remédios, a censurar minha falta de modos, a olhar-me, a repetir conselhos que eu já sabia de cor. Era boa demais, intoleravelmente boa e amorosa e justa.
    Na véspera da viagem, enquanto eu a ajudava a arrumar as coisas na maleta, pensava que no dia seguinte estaria livre e imaginava o amplo mundo no qual iria desafogar-me: passeios, domingos sem missa, trabalho em vez de livros, pessoas nas praias, caras novas. Como tudo era fascinante! Que viesse logo. Que as horas corressem e eu me encontrasse imediatamente na posse de todos esses bens que me aguardavam. Que as horas voassem, voassem!
    Percebi que minha avó não me olhava. A princípio, achei inexplicável que ela fizesse isso, pois costumava fitar-me, longamente, com uma ternura que incomodava. Tive raiva do que me parecia um capricho e, como represália, fui para a cama.
    Deixei a luz acesa. Sentia não sei que prazer em contar as vigas do teto, em olhar para a lâmpada. Desejava que nenhuma dessas coisas me afetasse e irritava-me por começar a entender que não conseguiria afastar-me delas sem emoção.
    Minha avó fechara a maleta e agora se movia, devagar, calada, fiel ao seu hábito de fazer arrumações tardias. A quietude da casa parecia triste e ficava mais nítida com os poucos ruídos aos quais me fixava: manso arrastar de chinelos, cuidadoso abrir e lento fechar de gavetas, o tique-taque do relógio, tilintar de talheres, de xícaras.
    Passava de meia-noite quando a velha cama gemeu: minha avó levantava-se. Abriu de leve a porta de seu quarto, sempre de leve entrou no meu, veio chegando e ficou de pé junto a mim. Com que finalidade? – perguntava eu. Cobrir-me ainda? Repetir-me conselhos? Ouvi-a então soluçar e quase fui sacudido por um acesso de raiva. Ela estava olhando para mim e chorando como se eu fosse um cadáver – pensei. Mas eu não me parecia em nada com um morto, senão no estar deitado. Estava vivo, bem vivo, não ia morrer. Sentia-me a ponto de gritar. Que me deixasse em paz e fosse chorar longe, na sala, na cozinha, no quintal, mas longe de mim. Eu não estava morto. Afinal, ela beijou-me a fronte e se afastou, abafando os soluços. Eu crispei as mãos nas grades de ferro da cama, sobre as quais apoiei a testa ardente. E adormeci.
   Acordei pela madrugada. A princípio com tranquilidade, e logo com obstinação, quis novamente dormir. Inútil, o sono esgotara-se. Com precaução, acendi um fósforo: passava das três. Restavam-me, portanto, menos de duas horas, pois o trem chegaria às cinco. Veio-me então o desejo de não passar nem uma hora mais naquela casa. Partir, sem dizer nada, deixar quanto antes minhas cadeias de disciplina e de amor.
    Não sei por que motivo, retardei ainda a partida. Andei pela casa, cabisbaixo, à procura de objetos imaginários enquanto ela me seguia, abrigada em sua coberta. Eu sabia que desejava beijar-me, prender-se a mim, e à simples ideia desses gestos, estremeci. Como seria se, na hora do adeus, ela chorasse?
    Enfim, beijei sua mão, bati-lhe de leve na cabeça. Creio mesmo que lhe surpreendi um gesto de aproximação, decerto na esperança de um abraço final. Esquivei-me, apanhei a maleta e, ao fazê-lo, lancei um rápido olhar para a mesa (cuidadosamente posta para dois, com a humilde louça dos grandes dias e a velha toalha branca, bordada, que só se usava em nossos aniversários).

(LINS, Osman. Os gestos. São Paulo: Melhoramentos, 1957.
É possível perceber o emprego predominante da primeira pessoa do singular no conto proferido. Em relação a tal fato, infere- -se que:
Alternativas
Q4352350
Português Morfologia , Adjetivos , Advérbios ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPLAN Órgão: SAAE de Indaiatuba - SP Prova: CONSULPLAN - 2026 - SAAE de Indaiatuba - SP - Técnico de Saneamento |
Q4352350 Português
A partida

    Hoje, revendo minhas atitudes quando vim embora, reconheço que mudei bastante. Verifico também que estava aflito e que havia um fundo de mágoa ou desespero em minha impaciência. Eu queria deixar minha casa, minha avó e seus cuidados. Estava farto de chegar a horas certas, de ouvir reclamações; de ser vigiado, contemplado, querido. Sim, também a afeição de minha avó incomodava-me. Era quase palpável, quase como um objeto, uma túnica, um paletó justo que eu não pudesse despir.
    Ela vivia a comprar-me remédios, a censurar minha falta de modos, a olhar-me, a repetir conselhos que eu já sabia de cor. Era boa demais, intoleravelmente boa e amorosa e justa.
    Na véspera da viagem, enquanto eu a ajudava a arrumar as coisas na maleta, pensava que no dia seguinte estaria livre e imaginava o amplo mundo no qual iria desafogar-me: passeios, domingos sem missa, trabalho em vez de livros, pessoas nas praias, caras novas. Como tudo era fascinante! Que viesse logo. Que as horas corressem e eu me encontrasse imediatamente na posse de todos esses bens que me aguardavam. Que as horas voassem, voassem!
    Percebi que minha avó não me olhava. A princípio, achei inexplicável que ela fizesse isso, pois costumava fitar-me, longamente, com uma ternura que incomodava. Tive raiva do que me parecia um capricho e, como represália, fui para a cama.
    Deixei a luz acesa. Sentia não sei que prazer em contar as vigas do teto, em olhar para a lâmpada. Desejava que nenhuma dessas coisas me afetasse e irritava-me por começar a entender que não conseguiria afastar-me delas sem emoção.
    Minha avó fechara a maleta e agora se movia, devagar, calada, fiel ao seu hábito de fazer arrumações tardias. A quietude da casa parecia triste e ficava mais nítida com os poucos ruídos aos quais me fixava: manso arrastar de chinelos, cuidadoso abrir e lento fechar de gavetas, o tique-taque do relógio, tilintar de talheres, de xícaras.
    Passava de meia-noite quando a velha cama gemeu: minha avó levantava-se. Abriu de leve a porta de seu quarto, sempre de leve entrou no meu, veio chegando e ficou de pé junto a mim. Com que finalidade? – perguntava eu. Cobrir-me ainda? Repetir-me conselhos? Ouvi-a então soluçar e quase fui sacudido por um acesso de raiva. Ela estava olhando para mim e chorando como se eu fosse um cadáver – pensei. Mas eu não me parecia em nada com um morto, senão no estar deitado. Estava vivo, bem vivo, não ia morrer. Sentia-me a ponto de gritar. Que me deixasse em paz e fosse chorar longe, na sala, na cozinha, no quintal, mas longe de mim. Eu não estava morto. Afinal, ela beijou-me a fronte e se afastou, abafando os soluços. Eu crispei as mãos nas grades de ferro da cama, sobre as quais apoiei a testa ardente. E adormeci.
   Acordei pela madrugada. A princípio com tranquilidade, e logo com obstinação, quis novamente dormir. Inútil, o sono esgotara-se. Com precaução, acendi um fósforo: passava das três. Restavam-me, portanto, menos de duas horas, pois o trem chegaria às cinco. Veio-me então o desejo de não passar nem uma hora mais naquela casa. Partir, sem dizer nada, deixar quanto antes minhas cadeias de disciplina e de amor.
    Não sei por que motivo, retardei ainda a partida. Andei pela casa, cabisbaixo, à procura de objetos imaginários enquanto ela me seguia, abrigada em sua coberta. Eu sabia que desejava beijar-me, prender-se a mim, e à simples ideia desses gestos, estremeci. Como seria se, na hora do adeus, ela chorasse?
    Enfim, beijei sua mão, bati-lhe de leve na cabeça. Creio mesmo que lhe surpreendi um gesto de aproximação, decerto na esperança de um abraço final. Esquivei-me, apanhei a maleta e, ao fazê-lo, lancei um rápido olhar para a mesa (cuidadosamente posta para dois, com a humilde louça dos grandes dias e a velha toalha branca, bordada, que só se usava em nossos aniversários).

(LINS, Osman. Os gestos. São Paulo: Melhoramentos, 1957.
O texto apresentado emprega uma diversidade de palavras pertencentes a diferentes classes gramaticais para expressar algumas marcas do conflito interno do rapaz – “adolescência x maturidade”. Nesse contexto, assinale a alternativa que evidencia, corretamente, a classe gramatical de palavras utilizadas no conto.
Alternativas
Q4352331
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Acessibilidade ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPLAN Órgão: SAAE de Indaiatuba - SP Prova: CONSULPLAN - 2026 - SAAE de Indaiatuba - SP - Engenheiro Civil - Fiscalização e Obras |
Q4352331 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No processo de vistoria técnica para ampliação e adequação de acessibilidade em um edifício público existente, o engenheiro civil responsável deve avaliar as condições de circulação, acesso e uso dos ambientes, considerando as limitações físicas da edificação, a segurança dos usuários e o atendimento às exigências normativas vigentes. Com base na NBR 9050:2020, analise as afirmativas a seguir.
I. Em edificações públicas existentes, quando a implantação de rampa com inclinação máxima normativa não for tecnicamente viável, admite-se a adoção de inclinações superiores, desde que justificadas tecnicamente e acompanhadas de patamares intermediários e corrimãos adequados, contanto que respeitem os limites da norma (12,5%).
II. As rotas acessíveis devem garantir continuidade e segurança, podendo incluir rampas, elevadores ou plataformas de elevação, desde que assegurado o acesso autônomo às áreas de uso público.
III. A largura mínima de circulação em rotas acessíveis pode ser reduzida em trechos pontuais, desde que não comprometa o fluxo simultâneo de usuários e esteja tecnicamente justificada no projeto.
IV. A sinalização tátil direcional deve ser instalada obrigatoriamente em todos os corredores internos da edificação, independentemente da existência de desníveis, mudanças de direção ou interferências.
V. Em edificações públicas existentes, a adaptação de sanitários acessíveis pode ser dispensada quando houver limitações estruturais, desde que exista sanitário comum disponível no pavimento.
Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Q4352328
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Acessibilidade , Acesso à Informação e à Comunicação ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPLAN Órgão: SAAE de Indaiatuba - SP Prova: CONSULPLAN - 2026 - SAAE de Indaiatuba - SP - Engenheiro Civil - Fiscalização e Obras |
Q4352328 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No processo de análise técnica e compatibilização de um projeto de reforma e ampliação de determinado edifício público existente, o engenheiro civil da autarquia municipal dispõe de:
• Projetos arquitetônicos originalmente elaborados em AutoCAD (2D);
• Um modelo BIM federado, desenvolvido para coordenação entre disciplinas; e
• Atribuição de verificar previamente à liberação para execução da obra, a conformidade do projeto com a NBR 9050:2020.
Considerando as diferenças conceituais entre CAD e BIM, o uso dessas ferramentas no apoio à fiscalização de projetos públicos e os critérios técnicos de acessibilidade, analise as afirmativas a seguir.
I. A importação de arquivos AutoCAD (DWG) para um ambiente BIM, quando não acompanhada de modelagem paramétrica adequada, não garante a verificação automática de requisitos de acessibilidade previstos na NBR 9050:2020.
II. A representação correta de cotas, símbolos e detalhes em plantas 2D elaboradas em AutoCAD é suficiente para assegurar a conformidade do projeto com a NBR 9050:2020, sendo dispensável a análise espacial tridimensional
III. Em um fluxo de trabalho BIM bem estruturado, é possível associar parâmetros geométricos e funcionais aos elementos do modelo, permitindo a identificação de inconformidades relativas a larguras de circulação, áreas de manobra e continuidade de rotas acessíveis.
IV. A adoção do BIM em projetos públicos transfere para o software a responsabilidade pela verificação normativa, reduzindo a necessidade de interpretação técnica da norma pelo engenheiro civil.
V. Em projetos desenvolvidos exclusivamente em AutoCAD, a ausência de informação paramétrica dificulta verificações sistêmicas de acessibilidade, exigindo análise técnica manual detalhada por parte do fiscal.
Está correto o que se afirma apenas em
Alternativas
Q4352324
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 , Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Licenciamento e licença ambiental
Ano: 2026 Banca: CONSULPLAN Órgão: SAAE de Indaiatuba - SP Prova: CONSULPLAN - 2026 - SAAE de Indaiatuba - SP - Engenheiro Civil - Fiscalização e Obras |
Q4352324 Direito Ambiental
Estações de tratamento de água e interceptores, emissários, estação elevatória e tratamento de esgoto sanitário estão entre as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental descritos na Resolução CONAMA nº 237/1997. O servidor responsável por buscar o licenciamento ambiental deve estar ciente de que tal resolução estabelece que o licenciamento dos empreendimentos e atividades localizados ou desenvolvidos em mais de um município é da seguinte competência: 
Alternativas
Q4352317
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPLAN Órgão: SAAE de Indaiatuba - SP Prova: CONSULPLAN - 2026 - SAAE de Indaiatuba - SP - Engenheiro Civil - Fiscalização e Obras |
Q4352317 Direito Ambiental
Considerando as disposições da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305/2010, sobre as formas proibidas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q4352316
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010 ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPLAN Órgão: SAAE de Indaiatuba - SP Prova: CONSULPLAN - 2026 - SAAE de Indaiatuba - SP - Engenheiro Civil - Fiscalização e Obras |
Q4352316 Direito Ambiental
Vitor adquiriu um imóvel residencial em área onde o SAAE disponibiliza rede pública de esgotamento sanitário há dois anos. O imóvel possui fossa séptica e Vitor se recusa a conectar-se à rede pública, alegando que seu sistema individual funciona adequadamente. Paulo, técnico do SAAE, notificou Vitor sobre a obrigatoriedade de conexão. Vitor alega que, como não utiliza a rede de esgoto, não deve pagar qualquer valor ao SAAE. Considerando o Marco Legal do Saneamento Básico, trazido pela Lei nº 11.445/2007, Vitor:
Alternativas
Respostas
1321: A
1322: C
1323: A
1324: A
1325: B
1326: C
1327: C
1328: A
1329: D
1330: D
1331: C
1332: A
1333: A
1334: C
1335: D
1336: B
1337: C
1338: A
1339: D
1340: D
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