Ao protocolar o projeto de um novo loteamento, a Prefeitura...

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Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Agente Fiscal de Posturas e Obras |

Q4352474 Direito Urbanístico

Ao protocolar o projeto de um novo loteamento, a Prefeitura Municipal deve apontar diretrizes nas plantas apresentadas. De acordo com a legislação federal de parcelamento do solo, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE uma dessas exigências a serem demarcadas pelo poder público:

A definição prévia das concessionárias de energia e saneamento.

O modelo arquitetônico e estrutural das futuras residências.

O traçado básico do sistema viário principal.

A localização exata de hospitais e escolas da rede privada.

As faixas edificáveis exclusivas para comércio de grande porte.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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