Questões de Concurso
Comentadas
Foram encontradas 2.211.911 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Para responder à questão, teia o texto abaixo.
A tensão entre o universal e o local na implementação
dos Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948 como resposta às atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial, constitui um marco na historia dos direitos humanos. O documento estabeleceu um conjunto de direitos e liberdades a serem garantidos a todos os indivíduos, expressando o conceito de universalidade ao enunciar direitos comuns a todas as pessoas em razão de sua condição humana, sem nenhum tipo de discriminação, e ao afirmar que todos os seres humanos integram uma família única - a família humana - merecedora de respeito e dignidade em todos os lugares.
O debate sobre a tensão entre universalidade e relativismo cultural dos direitos humanos tem sido amplamente desenvolvido na literatura acadêmica contemporânea. O universalismo busca garantir que todas as pessoas, independentemente de qualquer condição, possuam direitos humanos; contudo, o caráter universalista sofre severas críticas por ser alegado que se trata de uma tentativa de homogeneizar as culturas. Paralelamente, a construção dos direitos humanos, segundo a proposta relativista, deve levar em consideração as particularidades, pois é preciso que o indivíduo se reconheça e se identifique com os valores defendidos, não sendo possível abstraí-lo de seu contexto cultural.
A literatura acadêmica consolidada tem aprofundado essa discussão a partir de diferentes perspectivas. Analisam-se os impasses entre a universalização dos direitos humanos e as particularidades culturais, propondo uma concepção contra-hegemônica e intercultural que supere os limites do universalismo de matriz ocidental. Também são exploradas as tensões entre igualdade e diferença no campo da Educação em Direitos Humanos, defendendo abordagens pedagógicas interculturais que reconheçam a diversidade sem abdicar de princípios fundamentais de dignidade humana. Tais contribuições evidenciam que o debate não se esgota na oposição binária entre universalismo e relativismo, mas aponta para a necessidade de abordagens dialógicas e contextualizadas.
Apesar da robustez teórica acumulada, ainda não foram identificados estudos que articulem de forma sistemática: (1) a operacionalização prática da Educação em Direitos Humanos como mediadora específica entre tensões universais e locais; (2) indicadores concretos para mensurar a efetividade de abordagens interculturais na implementação de direitos humanos; e (3) metodologias aplicadas que superem o nível teórico-conceitual. Esta lacuna evidencia a necessidade de pesquisas que avancem para proposições metodológicas e aplicações práticas concretas.
A problemática central reside na aparente contradição entre a necessidade de padrões universais de direitos humanos e o imperativo de respeitar as especificidades culturais locais. Como implementar direitos humanos de forma efetiva sem incorrer em imposições culturais? Como a Educação em Direitos Humanos pode atuar como mediadora desta tensão? Tais questionamentos, articulados à lacuna identificada, justificam a relevância e a urgência de investigações que avancem para além do debate conceitual.
Fonte: BOIAGO, C. E. P.; SALVIO, A. C. C. A tensão entre o universal e o local na implementação dos Direitos Humanos: desafios e afirmações. Revista Direitos Humanos e Sociedade, ls.l.l v. 9, n. 2, 2026 (com adaptações).
Para responder à questão, teia o texto abaixo.
A tensão entre o universal e o local na implementação
dos Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948 como resposta às atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial, constitui um marco na historia dos direitos humanos. O documento estabeleceu um conjunto de direitos e liberdades a serem garantidos a todos os indivíduos, expressando o conceito de universalidade ao enunciar direitos comuns a todas as pessoas em razão de sua condição humana, sem nenhum tipo de discriminação, e ao afirmar que todos os seres humanos integram uma família única - a família humana - merecedora de respeito e dignidade em todos os lugares.
O debate sobre a tensão entre universalidade e relativismo cultural dos direitos humanos tem sido amplamente desenvolvido na literatura acadêmica contemporânea. O universalismo busca garantir que todas as pessoas, independentemente de qualquer condição, possuam direitos humanos; contudo, o caráter universalista sofre severas críticas por ser alegado que se trata de uma tentativa de homogeneizar as culturas. Paralelamente, a construção dos direitos humanos, segundo a proposta relativista, deve levar em consideração as particularidades, pois é preciso que o indivíduo se reconheça e se identifique com os valores defendidos, não sendo possível abstraí-lo de seu contexto cultural.
A literatura acadêmica consolidada tem aprofundado essa discussão a partir de diferentes perspectivas. Analisam-se os impasses entre a universalização dos direitos humanos e as particularidades culturais, propondo uma concepção contra-hegemônica e intercultural que supere os limites do universalismo de matriz ocidental. Também são exploradas as tensões entre igualdade e diferença no campo da Educação em Direitos Humanos, defendendo abordagens pedagógicas interculturais que reconheçam a diversidade sem abdicar de princípios fundamentais de dignidade humana. Tais contribuições evidenciam que o debate não se esgota na oposição binária entre universalismo e relativismo, mas aponta para a necessidade de abordagens dialógicas e contextualizadas.
Apesar da robustez teórica acumulada, ainda não foram identificados estudos que articulem de forma sistemática: (1) a operacionalização prática da Educação em Direitos Humanos como mediadora específica entre tensões universais e locais; (2) indicadores concretos para mensurar a efetividade de abordagens interculturais na implementação de direitos humanos; e (3) metodologias aplicadas que superem o nível teórico-conceitual. Esta lacuna evidencia a necessidade de pesquisas que avancem para proposições metodológicas e aplicações práticas concretas.
A problemática central reside na aparente contradição entre a necessidade de padrões universais de direitos humanos e o imperativo de respeitar as especificidades culturais locais. Como implementar direitos humanos de forma efetiva sem incorrer em imposições culturais? Como a Educação em Direitos Humanos pode atuar como mediadora desta tensão? Tais questionamentos, articulados à lacuna identificada, justificam a relevância e a urgência de investigações que avancem para além do debate conceitual.
Fonte: BOIAGO, C. E. P.; SALVIO, A. C. C. A tensão entre o universal e o local na implementação dos Direitos Humanos: desafios e afirmações. Revista Direitos Humanos e Sociedade, ls.l.l v. 9, n. 2, 2026 (com adaptações).
Para responder à questão, teia o texto abaixo.
A tensão entre o universal e o local na implementação
dos Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948 como resposta às atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial, constitui um marco na historia dos direitos humanos. O documento estabeleceu um conjunto de direitos e liberdades a serem garantidos a todos os indivíduos, expressando o conceito de universalidade ao enunciar direitos comuns a todas as pessoas em razão de sua condição humana, sem nenhum tipo de discriminação, e ao afirmar que todos os seres humanos integram uma família única - a família humana - merecedora de respeito e dignidade em todos os lugares.
O debate sobre a tensão entre universalidade e relativismo cultural dos direitos humanos tem sido amplamente desenvolvido na literatura acadêmica contemporânea. O universalismo busca garantir que todas as pessoas, independentemente de qualquer condição, possuam direitos humanos; contudo, o caráter universalista sofre severas críticas por ser alegado que se trata de uma tentativa de homogeneizar as culturas. Paralelamente, a construção dos direitos humanos, segundo a proposta relativista, deve levar em consideração as particularidades, pois é preciso que o indivíduo se reconheça e se identifique com os valores defendidos, não sendo possível abstraí-lo de seu contexto cultural.
A literatura acadêmica consolidada tem aprofundado essa discussão a partir de diferentes perspectivas. Analisam-se os impasses entre a universalização dos direitos humanos e as particularidades culturais, propondo uma concepção contra-hegemônica e intercultural que supere os limites do universalismo de matriz ocidental. Também são exploradas as tensões entre igualdade e diferença no campo da Educação em Direitos Humanos, defendendo abordagens pedagógicas interculturais que reconheçam a diversidade sem abdicar de princípios fundamentais de dignidade humana. Tais contribuições evidenciam que o debate não se esgota na oposição binária entre universalismo e relativismo, mas aponta para a necessidade de abordagens dialógicas e contextualizadas.
Apesar da robustez teórica acumulada, ainda não foram identificados estudos que articulem de forma sistemática: (1) a operacionalização prática da Educação em Direitos Humanos como mediadora específica entre tensões universais e locais; (2) indicadores concretos para mensurar a efetividade de abordagens interculturais na implementação de direitos humanos; e (3) metodologias aplicadas que superem o nível teórico-conceitual. Esta lacuna evidencia a necessidade de pesquisas que avancem para proposições metodológicas e aplicações práticas concretas.
A problemática central reside na aparente contradição entre a necessidade de padrões universais de direitos humanos e o imperativo de respeitar as especificidades culturais locais. Como implementar direitos humanos de forma efetiva sem incorrer em imposições culturais? Como a Educação em Direitos Humanos pode atuar como mediadora desta tensão? Tais questionamentos, articulados à lacuna identificada, justificam a relevância e a urgência de investigações que avancem para além do debate conceitual.
Fonte: BOIAGO, C. E. P.; SALVIO, A. C. C. A tensão entre o universal e o local na implementação dos Direitos Humanos: desafios e afirmações. Revista Direitos Humanos e Sociedade, ls.l.l v. 9, n. 2, 2026 (com adaptações).
O encerramento do texto sintetiza o nó problematizador da pesquisa. Tendo como referência as reflexões finais dos autores, analise as assertivas que seguem, julgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas:
( ) A Educação em Direitos Humanos é apresentada no texto como o elemento gerador da tensão existente entre as exigências globais e as identidades locais.
( ) As indagações formuladas no encerramento do texto possuem caráter autônomo, figurando como proposições desvinculadas da lacuna de pesquisa identificada pelos autores.
( ) O texto caracleriza a contradição entre a exigência de padrões universais de direitos humanos e o respeito às especificidades locais como uma relação real, insuperável e absoluta.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Para responder à questão, teia o texto abaixo.
A tensão entre o universal e o local na implementação
dos Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948 como resposta às atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial, constitui um marco na historia dos direitos humanos. O documento estabeleceu um conjunto de direitos e liberdades a serem garantidos a todos os indivíduos, expressando o conceito de universalidade ao enunciar direitos comuns a todas as pessoas em razão de sua condição humana, sem nenhum tipo de discriminação, e ao afirmar que todos os seres humanos integram uma família única - a família humana - merecedora de respeito e dignidade em todos os lugares.
O debate sobre a tensão entre universalidade e relativismo cultural dos direitos humanos tem sido amplamente desenvolvido na literatura acadêmica contemporânea. O universalismo busca garantir que todas as pessoas, independentemente de qualquer condição, possuam direitos humanos; contudo, o caráter universalista sofre severas críticas por ser alegado que se trata de uma tentativa de homogeneizar as culturas. Paralelamente, a construção dos direitos humanos, segundo a proposta relativista, deve levar em consideração as particularidades, pois é preciso que o indivíduo se reconheça e se identifique com os valores defendidos, não sendo possível abstraí-lo de seu contexto cultural.
A literatura acadêmica consolidada tem aprofundado essa discussão a partir de diferentes perspectivas. Analisam-se os impasses entre a universalização dos direitos humanos e as particularidades culturais, propondo uma concepção contra-hegemônica e intercultural que supere os limites do universalismo de matriz ocidental. Também são exploradas as tensões entre igualdade e diferença no campo da Educação em Direitos Humanos, defendendo abordagens pedagógicas interculturais que reconheçam a diversidade sem abdicar de princípios fundamentais de dignidade humana. Tais contribuições evidenciam que o debate não se esgota na oposição binária entre universalismo e relativismo, mas aponta para a necessidade de abordagens dialógicas e contextualizadas.
Apesar da robustez teórica acumulada, ainda não foram identificados estudos que articulem de forma sistemática: (1) a operacionalização prática da Educação em Direitos Humanos como mediadora específica entre tensões universais e locais; (2) indicadores concretos para mensurar a efetividade de abordagens interculturais na implementação de direitos humanos; e (3) metodologias aplicadas que superem o nível teórico-conceitual. Esta lacuna evidencia a necessidade de pesquisas que avancem para proposições metodológicas e aplicações práticas concretas.
A problemática central reside na aparente contradição entre a necessidade de padrões universais de direitos humanos e o imperativo de respeitar as especificidades culturais locais. Como implementar direitos humanos de forma efetiva sem incorrer em imposições culturais? Como a Educação em Direitos Humanos pode atuar como mediadora desta tensão? Tais questionamentos, articulados à lacuna identificada, justificam a relevância e a urgência de investigações que avancem para além do debate conceitual.
Fonte: BOIAGO, C. E. P.; SALVIO, A. C. C. A tensão entre o universal e o local na implementação dos Direitos Humanos: desafios e afirmações. Revista Direitos Humanos e Sociedade, ls.l.l v. 9, n. 2, 2026 (com adaptações).
Para responder à questão, teia o texto abaixo.
A tensão entre o universal e o local na implementação
dos Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948 como resposta às atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial, constitui um marco na historia dos direitos humanos. O documento estabeleceu um conjunto de direitos e liberdades a serem garantidos a todos os indivíduos, expressando o conceito de universalidade ao enunciar direitos comuns a todas as pessoas em razão de sua condição humana, sem nenhum tipo de discriminação, e ao afirmar que todos os seres humanos integram uma família única - a família humana - merecedora de respeito e dignidade em todos os lugares.
O debate sobre a tensão entre universalidade e relativismo cultural dos direitos humanos tem sido amplamente desenvolvido na literatura acadêmica contemporânea. O universalismo busca garantir que todas as pessoas, independentemente de qualquer condição, possuam direitos humanos; contudo, o caráter universalista sofre severas críticas por ser alegado que se trata de uma tentativa de homogeneizar as culturas. Paralelamente, a construção dos direitos humanos, segundo a proposta relativista, deve levar em consideração as particularidades, pois é preciso que o indivíduo se reconheça e se identifique com os valores defendidos, não sendo possível abstraí-lo de seu contexto cultural.
A literatura acadêmica consolidada tem aprofundado essa discussão a partir de diferentes perspectivas. Analisam-se os impasses entre a universalização dos direitos humanos e as particularidades culturais, propondo uma concepção contra-hegemônica e intercultural que supere os limites do universalismo de matriz ocidental. Também são exploradas as tensões entre igualdade e diferença no campo da Educação em Direitos Humanos, defendendo abordagens pedagógicas interculturais que reconheçam a diversidade sem abdicar de princípios fundamentais de dignidade humana. Tais contribuições evidenciam que o debate não se esgota na oposição binária entre universalismo e relativismo, mas aponta para a necessidade de abordagens dialógicas e contextualizadas.
Apesar da robustez teórica acumulada, ainda não foram identificados estudos que articulem de forma sistemática: (1) a operacionalização prática da Educação em Direitos Humanos como mediadora específica entre tensões universais e locais; (2) indicadores concretos para mensurar a efetividade de abordagens interculturais na implementação de direitos humanos; e (3) metodologias aplicadas que superem o nível teórico-conceitual. Esta lacuna evidencia a necessidade de pesquisas que avancem para proposições metodológicas e aplicações práticas concretas.
A problemática central reside na aparente contradição entre a necessidade de padrões universais de direitos humanos e o imperativo de respeitar as especificidades culturais locais. Como implementar direitos humanos de forma efetiva sem incorrer em imposições culturais? Como a Educação em Direitos Humanos pode atuar como mediadora desta tensão? Tais questionamentos, articulados à lacuna identificada, justificam a relevância e a urgência de investigações que avancem para além do debate conceitual.
Fonte: BOIAGO, C. E. P.; SALVIO, A. C. C. A tensão entre o universal e o local na implementação dos Direitos Humanos: desafios e afirmações. Revista Direitos Humanos e Sociedade, ls.l.l v. 9, n. 2, 2026 (com adaptações).
Considerando as origens institucionais dos Direitos Humanos e as críticas contemporâneas aos limites do debate entre universalismo e relativismo apontadas no texto, analise as assertivas que seguem:
I. A literatura propõe uma abordagem intercultural e dialógica como alternativa para transcender a oposição binária entre o universalismo rígido e o relativismo cultural, preservando os princípios da dignidade humana.
II. A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 foi criada como um acordo de cooperação econômica para solucionar as controvérsias patrimoniais entre as potências do período pós-guerra.
III. O texto identifica a carência de metodologias aplicadas e de indicadores concretos no campo dos direitos humanos que sejam capazes de superar o patamar meramente teórico-conceitual.
Está CORRETO o que se afirma em
Para responder à questão, teia o texto abaixo.
A tensão entre o universal e o local na implementação
dos Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948 como resposta às atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial, constitui um marco na historia dos direitos humanos. O documento estabeleceu um conjunto de direitos e liberdades a serem garantidos a todos os indivíduos, expressando o conceito de universalidade ao enunciar direitos comuns a todas as pessoas em razão de sua condição humana, sem nenhum tipo de discriminação, e ao afirmar que todos os seres humanos integram uma família única - a família humana - merecedora de respeito e dignidade em todos os lugares.
O debate sobre a tensão entre universalidade e relativismo cultural dos direitos humanos tem sido amplamente desenvolvido na literatura acadêmica contemporânea. O universalismo busca garantir que todas as pessoas, independentemente de qualquer condição, possuam direitos humanos; contudo, o caráter universalista sofre severas críticas por ser alegado que se trata de uma tentativa de homogeneizar as culturas. Paralelamente, a construção dos direitos humanos, segundo a proposta relativista, deve levar em consideração as particularidades, pois é preciso que o indivíduo se reconheça e se identifique com os valores defendidos, não sendo possível abstraí-lo de seu contexto cultural.
A literatura acadêmica consolidada tem aprofundado essa discussão a partir de diferentes perspectivas. Analisam-se os impasses entre a universalização dos direitos humanos e as particularidades culturais, propondo uma concepção contra-hegemônica e intercultural que supere os limites do universalismo de matriz ocidental. Também são exploradas as tensões entre igualdade e diferença no campo da Educação em Direitos Humanos, defendendo abordagens pedagógicas interculturais que reconheçam a diversidade sem abdicar de princípios fundamentais de dignidade humana. Tais contribuições evidenciam que o debate não se esgota na oposição binária entre universalismo e relativismo, mas aponta para a necessidade de abordagens dialógicas e contextualizadas.
Apesar da robustez teórica acumulada, ainda não foram identificados estudos que articulem de forma sistemática: (1) a operacionalização prática da Educação em Direitos Humanos como mediadora específica entre tensões universais e locais; (2) indicadores concretos para mensurar a efetividade de abordagens interculturais na implementação de direitos humanos; e (3) metodologias aplicadas que superem o nível teórico-conceitual. Esta lacuna evidencia a necessidade de pesquisas que avancem para proposições metodológicas e aplicações práticas concretas.
A problemática central reside na aparente contradição entre a necessidade de padrões universais de direitos humanos e o imperativo de respeitar as especificidades culturais locais. Como implementar direitos humanos de forma efetiva sem incorrer em imposições culturais? Como a Educação em Direitos Humanos pode atuar como mediadora desta tensão? Tais questionamentos, articulados à lacuna identificada, justificam a relevância e a urgência de investigações que avancem para além do debate conceitual.
Fonte: BOIAGO, C. E. P.; SALVIO, A. C. C. A tensão entre o universal e o local na implementação dos Direitos Humanos: desafios e afirmações. Revista Direitos Humanos e Sociedade, ls.l.l v. 9, n. 2, 2026 (com adaptações).
Associe os elementos da Coluna 1 às respectivas funções da Coluna 2.
Coluna 1
1. Atendimento Educacional Especializado.
2. Planejamento da classe comum.
3. Recursos de acessibilidade.
4. Articulação entre AEE e ensino regular.
Coluna 2
(__) Favorece continuidade entre os apoios especializados e as experiências curriculares desenvolvidas com a turma.
(__) Organiza estratégias, recursos e serviços destinados à eliminação de barreiras que comprometem participação e aprendizagem.
(__) Assegura meios para ampliar o acesso a materiais, comunicação, espaços e atividades pedagógicas.
(__) Prevê formas de participação e aprendizagem considerando a diversidade presente no grupo de estudantes.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo:
Considerando a lógica procedimental de atuação da gestão escolar diante da situação apresentada, ordene as ações a seguir:
(__) Acompanhar posteriormente a situação e desenvolver ações pedagógicas de prevenção e convivência com os grupos envolvidos.
(__) Interromper a situação de risco e assegurar acolhimento e proteção ao estudante afetado.
(__) Registrar os fatos e realizar escuta cuidadosa, preservando informações e evitando a exposição do estudante.
(__) Acionar os procedimentos institucionais e a rede de proteção quando a natureza ou a gravidade da situação assim exigir.
A ordem correta da organização é:
Considerando a situação apresentada e a aplicação articulada da Lei de Acesso à Informação e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, assinale a alternativa correta.
Com base no art. 213 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Com base exclusivamente na redação vigente do art. 12, inciso VIII, alíneas "a" e "b", da Lei Federal nº 9.394/1996, com redação dada pela Lei Federal nº 15.231/2025, julgue as afirmações abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).
(__) A relação de estudantes com quantidade de faltas acima de 30% do percentual permitido em lei deve ser notificada ao Conselho Tutelar do Município.
(__) Ocorrências e dados relativos a situações de violência envolvendo estudantes integram o dever de notificação previsto para o estabelecimento de ensino.
(__) Casos de automutilação dependem da confirmação de participação de terceiros para integrarem a comunicação prevista no dispositivo.
(__) A inclusão das ocorrências de violência na redação atual substituiu a obrigação de notificação relacionada ao excesso de faltas escolares.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Com base exclusivamente no art. 53, inciso III e parágrafo único, da Lei Federal nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, qual encaminhamento está correto?
Com base exclusivamente no art. 33, caput e § 1º, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.113/2020, qual análise está correta?
Sobre esses procedimentos, julgue as afirmativas a seguir como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).
(__) O estudo de caso considera as barreiras presentes no contexto escolar, as potencialidades do estudante e suas demandas de apoio, contribuindo para a definição de estratégias e recursos de acessibilidade.
(__) A apresentação de laudo médico constitui requisito obrigatório para que a escola realize o estudo de caso e organize o Atendimento Educacional Especializado.
(__) O resultado do estudo de caso pode subsidiar a elaboração do Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) e do Plano Educacional Individualizado (PEI).
(__) A participação da família e, quando possível, do próprio estudante contribui para a identificação das necessidades e das estratégias relacionadas ao atendimento educacional.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Durante a substituição do revestimento amortecedor de uma área de brinquedos de um CMEI público, a empresa contratada comunica à direção que pretende utilizar material diferente daquele previsto no contrato. A empresa afirma que o produto possui função semelhante e permitiria concluir o serviço antes do prazo. A direção da unidade não possui competência para alterar as especificações contratuais, mas acompanha localmente a execução e identifica a mudança antes da instalação.
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
Qual princípio da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) está diretamente relacionado a essa decisão?
Em uma creche pública, uma criança de 3 anos passa a apresentar lesões recorrentes e mudanças acentuadas de comportamento. O responsável apresenta explicações divergentes, mas a equipe escolar não dispõe de elementos suficientes para confirmar a ocorrência de maus-tratos. Parte dos profissionais sugere aguardar evidências conclusivas antes de realizar comunicação externa.
Com base exclusivamente nos arts. 13 e 245 da Lei Federal nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, qual conduta está CORRETA?
Considerando os conceitos utilizados na educação inclusiva, a situação descrita caracteriza predominantemente:
Analise as sentenças abaixo:
I. A recusa da proposta é compatível com a preservação da impessoalidade, da moralidade e da igualdade entre potenciais fornecedores.
II. O registro e o encaminhamento institucional da ocorrência contribuem para a rastreabilidade e para a atuação preventiva de integridade.
III. A utilização do equipamento em benefício da escola afastaria o problema de integridade, desde que não houvesse vantagem pessoal para o dirigente.
É CORRETO o que se afirma
Com base exclusivamente no caput do art. 37 e nos arts. 205 e 206, inciso I, da Constituição Federal de 1988, qual decisão apresenta conformidade constitucional?
Conheça nossos planos