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Questões de Concursos

Foram encontradas 12 questões

Q904156 Direito Penal
Marque a alternativa CORRETA, tendo como base o Estatuto do Desarmamento:
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Q904154 Direito Penal
Acerca do crime de tortura, marque a alternativa CORRETA.
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Q904153 Direito Penal
A Lei que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas e define crimes. Quanto ao que dispõe a referida lei, marque a alternativa CORRETA.
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Q904152 Direito Penal
NÃO se constitui abuso de autoridade:
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Q904145 Direito Penal

Julgue os itens a seguir acerca da tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade.


I - Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade.

II - Extingue-se a punibilidade pelo casamento do agente com a vítima, nos crimes contra a dignidade sexual.

III - Tipicidade é a conduta típica realizada.

IV - Para ser culpável, o agente deverá ser imputável.

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Respostas
1: E
2: D
3: A
4: C
5: B