De acordo com a Constituição do Estado do Piauí, marque a a...

Com base no mesmo assunto

Q904157

Ano: 2018 Banca: NUCEPE Órgão: PC-PI Prova: NUCEPE - 2018 - PC-PI - Agente de Polícia Civil |

Q904157 Legislação Estadual

De acordo com a Constituição do Estado do Piauí, marque a alternativa CORRETA.

Compete ao Estado, concorrentemente com a União, legislar sobre: custas dos serviços forenses.

Cabe ao Estado explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, podendo editar medida provisória para a sua regulamentação.

Compete ao Estado, privativamente, legislar sobre: direito penitenciário econômico e urbanístico.

Inexistindo lei federal sobre normas gerais, o Estado exercerá a competência legislativa suplementar para atender-lhe as peculiaridades.

A lei federal sobre normas gerais não suspenderá a eficácia da lei estadual, no que esta lhe for contrária, se a lei federal for posterior à lei estadual.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

De acordo com a Constituição do Estado do Piauí, marque a a...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas